materia nº 116/2023

13/11/2023, 08:15 CE 2660/2023 GIGOVIBU - Comunica Celebração ao Legislativo - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945011/2023 - O...
CE 2660/2023 GIGOV/BU - Comunica Celebração ao Legislativo - Contrato de Repasse
OGU MCIDADES 945011/2023 - Operação 1088020-30- PM Pompéia
"GIGOVBUOS - Gestão de Contratos" <gigovbu03(Dcaixa.gov.br> 10 de novembro de 2023 às 13:57
Para: cmpompeia(Wcamarapompeia.sp.gov.br, camara()pompeia.sp.leg.br
Cc: maria.ernestino()pompeia.sp.gov.br, convenios(Oprimeac.com.br, paulo.priedols()pompeia.sp.gov.br,
contabilidade()pompeia.sp.gov.br, gabinete(Dpompeia.sp.gov.br, everton. lira()pompeia.sp.gov.br,
eduardo(Dprimeac.com.br
E-mail classificado como PUBLICO
À Secretaria.
À
Câmara Municipal de Pompéia
Com cópia para
Prefeitura Municipal de Pompéia
Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pg
Federal
Ref.: Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945011/2023 - Operação 1088020-30
Senhor(a) Presidente,
1 Em atendimento ao disposto no art. 116, 82º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
informamos a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do
Orçamento Geral da União (OGU) nº 945011/2023, Operação 1088020-30, que tem por finalidade
recapeamento asfáltico.
2 O valor repassado é R$ 481.104,00, tendo o município de Pompéia se comprometido a
aportar, a título de contrapartida, a quantida de R$ 896,00.
3. O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 20/10/2026.
4. Quaisquer informações adicionais relativas ao referido Contrato de Repasse podem ser
obtidas, a qualquer tempo, junto a esta GIGOV/BU.
Atenciosamente,
Jairo Rubens de Oliveira Lisboa
Coordenador de Filial
Gerência Executiva de Governo Bauru / SP
Sergio Amadeo
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo Bauru / SP
CAIXA
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