materia nº 117/2023

A Secretaria.
Rompeia,
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cum Presidente
Av. Benjamin Constant, n^ASS - Bairro Flandria - Pompeia/SP- Fone: 3452-4888
ATA n2 126
Reuniao Ordinaria
Aos vinte e tres dias do mes de outubro dois mil e vinte e tres, as oito boras e trinta
minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente - CMDCA e convidados/convidadas na Casa dos Conselhos, sito a Avenida
Benjamin Constant, n9 488, Flandria, CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de Sao Paulo.
Ocasiao que a presidente Sra. Cristiane Escorce, iniciou agradecendo a presenga dos
presentes, informando a pauta da reuniao: Comunicar a lista de classificagao da eleigao
a membros do Conselho Tutelar de Pompeia/SP, na seguinte Ordem Final: 1- Nelisa
Rombi - 570 votes, 29. Fernanda Nunho - 519 votos, 3§. Angelica Silva - 484, 49. Telma
Pinheiro Gonzalez - 392, 5-. Vanessa Luengo - 385, 6-. Zilda Rodrigues - 363 votos, 79.
Jhonathan Parola - 297, 89. Afonso Honorio - 295 votos, 99. Cibele Oliveira - 260 votos,
109. Alessandra Deboletta - 155 votos, ll9. Mariane Generoso - 154 votos, 129.
Andreza Moraes - 132 votos, 139. Lauanda Cristina 86 votos, 149. Gilson Amborosio -
82 votos, congratulando todos/todas candidatos/candidatas e parabenizando as futuras
conselheiras tutelares para os anos de 2024-2028. Em seguida a Comissao Especial
Eleitoral, pontuou que nao houve nenhuma impugnagao ao Processo Eleitoral da
escolha dos membros do Conselho Tutelar e que todas as informagoes foram enviadas
ao Ministerio Publico. Houve a indaga^ao da Convidada Conselheira Tutelar Nelisa
Rombi do porque as publicagoes do Concurso foram no jornal de Tupa? O CMDCA
esclareceu que enviou todas as fases do processo, no qual precisaria da publica^ao, para
que a Prefeitura providenciasse o mesmo. A convidada Conselheira Tutelar Nelisa
questionou a restrigao de circula^ao dos candidatos/candidatas dentro do colegio
eleitoral no dia da eleigao e a questao do cooffe break nao ser disponibilizados a todos
os candidatos/candidatas e fiscais. A Comissao Eleitoral esclareceu que a circula^ao dos
candidates e seus fiscais aconteceu normalmente, bem como o acompanhamento de
todo processo eleitoral. Todos os imprevistos que ocorreu durante o processo, foram
solucionados de comum acordo junto a comissao Especial, Candidates e Fiscais. Nao
houve dentro do prazo, nenhum protocolo de impugna^ao a qualquer ato do processo
eleitoral, o que garantiu a lisura e transparencia do processo eleitoral. Quanto ao coffee
break, ja havia sido comunicado que seria realizado de uma maneira bem simples para
atender somente aquele momento os colaboradores da eleigao. As conselheiras
tutelares pleitearam novo veiculo para Conselho Tutelar, em resposta o CMDCA solicitou
que a reivindicagao seja feita por escrito ao setor responsavel na prefeitura. Os
membros do CMDCA discorreram sobre importancia deliberativa dos trabalhos do
CMDCA juntamente com todos os orgaos do Sistemas de Garantias deste publico,
visando promover, proteger e o controlar, sempre em um debate garantidor dos direitos
de Crian^as e Adolescentes, com base nas diretrizes do CONANDA, Lei Municipal e Lei
Federal, e este movimento segue o respeito e a hierarquia nos cargos ocupados, onde a
cadeia de comando vem da organiza^ao funcional, no saber dialogar, sabendo o que e
dito em situagoes que contribui com a equipe, que ninguem toma decisoes sozinho, ou
atropela o sistema, que o entendimento e comunigao entre os orgaos se faz necessario.
Foi informado pelo CMDCA que agendarao data para o curso de capacitagao de
conselheiros/conselheiras, junto a Empresa Contratada "Expertise Assessoria &
Consultoria", bem como a organizagao para a posse das conselheiras. Foi requerido que
juntamente com o CMDCA ser atualizado o Regimento Interne do Conselho Tutelar de
2016, em atengao a Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991 e o preconizado no Art.
8° e seus incisos, visto ja ter se passado 07 anos do ultimo Regimento. Foi solicitado ao
Conselho Tutelar para informar ao CMDCA, o tamanho e quantidades de
camisetas/uniformes de trabalho, inclusive das novas conselheiras eleitas, a fim da
confecgao. Pediram a palavra as Novas conselheiras Vanessa e Angelica, que registraram
agradecimentos ao CMDCA, a secretaria da Casa dos Conselhos Cristiane Teotonio
Lopes, a Comissao Eleitoral e todos os que participaram no Processo da Eleigao e ainda
acrescentaram sobre a expectativa de trabalho que e aprender e ensinar juntas, no
sentido de uniao com colegiado pela luta dos direitos das criangas e adolescentes, se
colocando a disposigao dos Orgaos garantidores deste Direito. 0 Sr Joao Parpinelli,
Presidente do Conselho de Transito e dos Idosos, agradeceu e elogiou todo trabalho do
CMDCA, Comissao Eleitoral, a secretaria da Casa do Conselhos, Cristiane e de todos os
colaboradores atuantes nas eleigoes para escolha dos membros para o Conselho
Tutelar. Por fim a Presidente em nome dos membros do CMDCA, requereu o registro de
agradecimento a funcionaria da Casa dos Conselhos, Cristiane Teotonio Lopes, pelo
significante engajamento, competencia e dedicagao dispensado a todo Processo de
escolha dos membros do Conselho Tutelar, atos que contribuiram valorosamente para
a realizagao do Processo aos quais estiveram em conjunto com o comprometimento dos
trabalhos da Casa dos Conselhos. 0 CMDCA solicitou que o Conselho tutelar protocole
todos os relatorios solicitados diretamente na Secretaria da Casa dos Conselhos, em
maos da Cristiane e apresente mensalmente o relatorio de trabalho e a planilha do carro
do mesmo, a partir da ultima entregue, visto queja foi solicitado anteriormente no oficio
23/2023 com data 11/09/2023 e ate o memento nao foi providenciado pelo Conselho
tutelar. Nao havendo mais nada para ser tratado em reuniao ordinaria, deu-se por
encerrada e eu Cristiane Teotonio Lopes, secretaria "ad hoc", lavrei a presente Ata, que
vai por mim e pela presidente do CMDCA, assinada. Pompeia/SP, 23 de outubro de 2023.
RtE. CRISTIANE TEOTONIO LOPES.
Secretaria "ad hoc"
CRISTIANE
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE r v.i.irciM
Recebido.