materia nº 433/2023

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.° M S3 ^0 ^ Of.
AUTORA: CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO
/2023 Proa
Aprovado porjffia Y)
Reprovado por_a__votos
Pompeia
votos
ASSUNTO: Solicita informapoes a Secretaria de Seguran9a Publica do
/11/2 Estado de Sao Paulo.
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando a necessidade de compreender e abordar de maneira eficaz
questoes relacionadas a seguranga publica e ao bem-estar dos jovens em nossa cidade;
Considerando a importancia de dispor de dados precisos para o
planejamento de politicas publicas voltadas para a prevengao do envolvimento de menores
em atividades ilfcitas e para sua adequada reinsergao social;
REQUEIRO, nos termos regimentals, que esta Casa envie offcio a Secretaria
de Seguranga Publica do Estado de Sao Paulo para que nos informe o que segue:
1 - 0 detalhamento sobre o numero de menores presos em Pompeia por
posse de drogas, pequenos furtos e outros delitos, incluindo dados dos ultimos anos
dispomveis.
2 - Que sejam fornecidos detalhes sobre as circunstancias das prisoes, as
faixas etarias dos menores envolvidos e as medidas socioeducativas aplicadas.
3 - Que sejam esclarecidas as agoes e estrategias implementadas pelo
Estado para prevenir o envolvimento de menores em atividades criminosas e para
proporcionar suporte e reabilitagao aos jovens infratores.
Este requerimento visa obter informagoes essenciais para a avaliagao e
desenvolvimento de politicas publicas eficazes no municfpio de Pompeia, focadas na
prevengao da delinquencia juvenil e na promogao de urn ambiente seguro e propicio ao
desenvolvimento saudavel de nossos jovens.
Sala das Sessoes, v
21 de novembro de 20: i
'dwdoSchmdttMadt
Carios Rogerio Barbosa. Vereador
Vereador
Claudia Com
Veread
s da'SiK/a Oliveira Bento
ora - PTB
s
Ok 'msco Cexm Silva
Vereaddr
jeniar Merencio da Silva Neto
Vereador