| Tipo | Ofício da Administração Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | Ofício nº 114/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 1134/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 400/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Sr. Adriano, da Coordenadoria Pedagógica da Rede de Ensino Municipal, informações sobre o Calendário Escolar Municipal de Ensino do ano vigente de 2023. Informa que o calendário é organizado de acordo com as orientações da LDB e orientações técnicas do Tribunal de Contas, que em suas orientações ratificam a necessidade do cumprimento das 800 horas ou dos 200 dias letivos. No presente caso informa que o município cumpre com esta orientação. Ainda os dias que são considerados facultativos ainda que não previsto no calendário inicial são compensados em atividades extracurriculares que em sua maioria contam com a presença de toda a comunidade escolar. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Pompeia, 16 de novembro de 2023. Ao Vereador interessado. Oficio n° 114/2023 Pompeia, [OV Z0Z3 Excelentissimo Senhor Presidente, ’resident! Com os nossos cordials curnpyhientos e em aten^ao ao Oficio n° 1134/2023, proveniente da aprova9ao do requerimento n° 400/2023, e o presente para informar que o calendario e organizado de acordo com as orientaqoes da LDB e orientaqoes tecnicas do Tribunal de Contas, que em suas orientaqoes ratificam a necessidade do cumprimento das 800 boras ou dos 200 dias letivos. No presente caso informamos que o municipio cumpre com esta orientates. Desta forma, os dias que sao considerados facultativos ainda que nao previsto no calendario inicial sao compensados em atividades extracurriculares que em sua maioria contam com a presen^a de toda a comunidade escolar. Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelencia os nossos votos de elevada estima e distinta consideraqao. Atenciosamente, APARECtDO do nascimento Assessor Teebico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico A / CAWIARA MUNICIPAL DErw.,.re,m Ao Excelentissimo Senhor JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN Presidente da Camara Municipal de Pompeia POMPEIA - SP Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09