materia nº 696/2023

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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N.° (p Proc.^O^ /2023 Of, INDICAQAO
AUTORA: CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO
ASSUNTO: Sugere estudos ao Poder Executive para implementacao de
polfticas publicas para combater o sobrepeso e a obesidade infantil no
munidpio de Pompeia.
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando a preocupante constatagao de que 14,2% das criangas
brasileiras enfrentam problemas de sobrepeso ou obesidade, uma proporgao
significativamente superior a media global de 5,6%;
Indico a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal que realize estudos
referentes a possibilidade da adogao das seguintes polfticas publicas especfficas para
o enfrentamento deste grave problema de saude publica em nosso muniefpio de
Pompeia:
1. Programas de Aconselhamento Nutricional e Apoio Psicologico - Propoe-se o
estabelecimento de programas municipais que oferegam aconselhamento
nutricional especializado e apoio psicologico as criangas e suas famflias,
abordando as complexas questoes relacionadas ao peso e a alimentagao.
2. Colaboragao com Organizagoes Locals - Recomenda-se a formagao de parcerias
estrategicas com organizagoes locals, como clubes esportivos, ONGs e
empresas privadas, para promover estilos de vida saudaveis. Atraves destas
parcerias, seria possfvel oferecer uma variedade de programas e atividades
ludicas e educativas focadas na saude das criangas.
3. Sistema de Monitoramento e Avaliagao - Sugerimos a implementagao de urn
sistema eficiente para monitorar e avaliar regularmente a eficacia das polfticas
e programas de combate a obesidade infantil em Pompeia. Este sistema
permitiria ajustes continues e garante que as iniciativas atinjam seus objetivos,
promovendo um estilo de vida saudavel entre as criangas de Pompeia. Para
esse sistema, sugere-se o que segue:
A. Definigao de Indicadores: Estabelecer indicadores claros e mensuraveis, como a
taxa de obesidade infantil, nfveis de atividade ffsica, qualidade da alimentagao
nas escolas e acesso a alimentos saudaveis. Isso ajudara a avaliar o progresso
em relagao aos objetivos estabelecidos.
B. Coleta de Dados: Implementar metodos para coletar dados regularmente. Isso
pode incluir pesquisas em escolas, avaliagoes de saude em clfnicas pediatricas
e feedback de pais e professores.
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C. Analise de Dados: Analisar os dados coletados para avaliar o impacto das
politicas. Isso pode envolver comparar dados ao longo do tempo, entre
diferentes grupos demograficos ou geograficos.
D. Relatorios e Feedback: Preparar relatorios periodicos que apresentem os
resultados da analise. Estes relatorios devem ser compartilhados com os
stakeholders, incluindo formuladores de politicas, profissionais de saude,
educadores e a comunidade.
E. Avaliagao de Impacto: Conduzir avaliagoes de impacto para entender o efeito
das politicas no comportamento, na saude e no bem-estar das criangas. Isso
pode incluir estudos longitudinals ou comparagoes com grupos de controle.
F. Ajustes Baseados em Evidencias: Usar os resultados do sistema de
monitoramento e avaliagao para fazer ajustes nas politicas e programas. Isso
assegura que as iniciativas sejam baseadas em evidencias e se adaptem as
mudangas nas necessidades e circunstancias.
G. Participagao Comunitaria: Incluir a comunidade no processo de monitoramento
e avaliagao, coletando feedback e percepgoes dos pais, criangas e educadores
para entender melhor os impactos e as necessidades locals.
Sala das Sessoes,
27 de novembro de 2023.
(V '
^ /-yc i ,—, Claudia Gomes aa Silva^liveira Benton.
Vereddora - PTB