| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Ofício n° 2711/2023-SAA-CDA-MARILIA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento CDA Regional Marília, em atenção ao Ofício nº 1175/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 419/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo que informe se a Resolução SAA - 38, de 03 de julho de 2017 se encontra em vigência ou se houve alteração na citada norma. Informa que a Resolução SAA-38 de 03 de julho de 2017 continua em vigor. |
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Ao Vereador interessado. Pompeia, <? 2023 i ! Governo do Estado de Sao Paulo Secretaria de Agricultura e Abastecimento COA Regional de Marilla te Oficio n° 2711/2023-SAA-CDA-MARILIA Mardia, na data da assinatura digital. Ao llmo. Senhor Jorge Luis Chicarelli Martin Presidente da Camara Municipal de Pompeia Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 CEP: 17.580-970 Pompeia - SP Assunto: Oficio n® 1175/2023 - Solicitagao de informagoes sobre a ResolugSo SAA-38 de 03 de julho de 2017 Em resposta da solicitagao via oficio n2 1175/2023, atendendo o requerimento interne da CSmara Municipal n° 419/2023, temos a informar que a Resolugao SAA-38 de 03 de julho de 2017 continua em vigor. Sendo o que tfnhamos a informar, colocamo-nos a disposigao para quaisquer outras informagdes que se fizerem necess^rias. Atenciosamente, Ricardo Scioli Dal Colletto Diretor Tecnico de Divisao CDA Regional de Manila 50! 3 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Scioli Dal Colletto, Diretor Tecnico de Divisao, em 27/11/2023, &s 10:27, conforme horario oficial de ssms mm Brasilia, com fundamento no Decreto Estadual 67.641. de 10 de abril de 2023. ?v K A autenticidade deste documento pode ser conferida no site httP5://sei.sp.gov.br/sei/controlador externo.pho? acao=documento conferir&id oreao acesso externo=0, informando o codigo verificador 0013184339 e o codigo CRC 9D35936B. Bp'Sif