materia nº 125/2023

RREKEITURA DE
POMPEIA
Ata da reuniao do Conselho Municipal da FamNia, realizada no dia 19 de setembro de 2023.
Data, horario e modo de realizagao: 19 de setembro de 2023, as 09:00 horas no Institute de
Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, Av. Floriano Peixoto, 333 - Flandria, Pompeia — SP.
Convocagao da reuniao: A reuniao foi convocada pelo Presidente do CMF Sr. Jorge Nishimura,
mediante comunicagao digital atraves do aplicativo WhatsApp a todos os membros titulares e
suplentes do Conselho Municipal da FamNia.
Titulares Presentes: Alberto Issamu Honda, Eduardo Andrade Almeida, Eliana Aparecida de Souza
Marques, Fernando Custodio do Nascimento, Jorge Nishimura, Osmar Musciati Gelain.
Suplentes Presentes: Manuela Soares Saverio, Marina Sumi Honda, Paulo Alessandro Alves Pereira,
Paulo Henrique Barbosa, Solange Maria Andriotti lenco Pilon e Valdenice Aparecida Lacerda
Valderramas.
Ausencias e Substituigdes: ficaram ausentes o conselheiro Adriano Aparecido do Nascimento e sua
suplente Adriana Menossi, a conselheira titular Giuciane Carine Sampaio Figueiredo substitufda pela
suplente Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, a conselheira Cristiane Escorce substitufda pela
suplente Solange Maria Andriotti lenco Pilon, a conselheira Gislaine Aparecida de Souza que ate o
momento tern ausencia de suplente.
Justificativas das Ausencias e Substituigdes: a conselheira Giuciane Carine Sampaio Figueiredo e a
conselheira Gislaine Aparecida de Souza, apresentaram as justificativas de ausencia na forma
regimental.
Pauta: 1) Aprovagao da ata de reuniao do dia 22/08/2023; 2) Paper IFFD: Rumo a uma maior
estabilidade familiar; 3) Atualizagao - Pesquisa em Pompeia; 4) Famflias Solidas e Felizes;
Discussdes e deliberagdes:
a) A Ata da reuniao do dia 22 de agosto de 2023 foi disponibilizada digitalmente para leitura e no
momento da reuniao foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes e sera
protocolada na Camara Municipal;
b) O Sr. Paulo Henrique Barbosa, apresentou o Paper IFFD (International Federation For Family
Development) Rumo a Uma Maior Estabilidade Familiar;
c) O Sr. Eduardo Almeida apresentou os materiais que gerados para o infeio da Pesquisa sobre
famflia, saude, educagao, cultura e juventude de Pompeia;
d) O Sr. Jorge Nishimura, explanou sobre urn dos pontos de visao (ponto G) do Grupo Pompeia
Visao 2038 -As Famflias sao Solidas e Felizes.
Conforme o calendar!© de reunioes do CMF, nossa proxima reuniao ocorrera no dia 24 de outubro
de 2023.
A Secretaria.
Todos os documentos Pompeia, referidos nesta ata ficam a ela anexados.
2GZ3
11
' PREPF.ITURA OE
POMPEIA
ais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada. E, para constar, eu,
"'Eduardo Almeida, Secretario, lavrei a presente ata, que, apos
elo Senhor PresideKte.
Encerramento: Nada
aprovada/sera assi
\
Jorge Ni^himura
Rresidente
CAMARA MUNmiDErVI,reiA
Recebido.
P;<EF£iTURA 0-E
POMPEIA
Conselho Municipal da Familia de Pompeia
CONVOCAQAO
Prezados (as) membros (as) do CMF de Pompeia, convoco a todos para a reuniao
ordinaria, conforme segue:
Data: 19/09/2023 (ter?a-feira)
Horario: 9:00hs as ll:00hs
Local: IDF Chieko Nishimura
Endere?o: Av. Floriano Peixoto, 333 - Flandria, Pompeia - SP
Pauta:
1. Aprovagao da ata de reuniao do dia 22/08/2023;
2. Paper IFFD: Rumo a uma maior estabilidade familiar;
3. Atualizagao - Pesquisa em Pompeia;
4. Responsabilidade Paternal;
5. FamNias Solidas e Felizes;
Atenciosamente,
Jorge Nishimura - Conselheiro Titular e Presidente do CMF
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Rumo a uma maior estabilidade familiar
O Apoiar os pais atraves da educagao
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1° de novembro de 2018 Q.
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Q.
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O governo, o meio acad^mico e outras partes
interessadas estao empenhados em reunir provas que
expliquem as diversas causas que afectam o bem￾estar das famflias e dos seus membros. Encontrar as
raizes dos desafios actuals pode ser definitive ou, pelo
menos, um enorme passo em frente na abordagem,
antes e de uma forma mais acessfvel, dos problemas
de inclusao social. A abordagem preventiva dos
desafios sociais § geralmente uma estrategia baseada
em evidencias com politicas de longo prazo.
0
A efic£cia das politicas e programas familiares
depende da sua avalia<?3o regular. E a( que 6
necessaria a investigapao qiialitativa e
quantitatlva sobre as estruturas familiares,
as necessidades, os desafios e as
mudangas nas relapBes intergeracionais.
Essa investlgapao precisa de se concentrar
nas tendBncias emergentes e avaliar o
impacto das medidas politicas
implefnentadas nas familias.
Q.
0
Nesse contexto, sao importantes os estudos
de avaliagSo do Impacto familiar, que procuram
avaliar o impacto de determinadas politicas
socioecondmicas nas familias. Tern o
potencial de garantir que as novas politicas
respondam eficazmente aos numerosos
desafios enfrentados pelas familias num
mundo em mudanga.
A investigagao demonstrou que o divdrcio parental
esta correlacionado em todas as culturas com taxas
mais elevadas de depressao, suicidio, ansiedade,
consumo de drogas [1], diminuigao do desempenho
acaddmico, actividade criminosa [2] e perturbagoes de
saude, incluindo obesidade e perturbagoes alimentares,
nos filhos de os casais divorciados. Estudos
adicionais demonstraram que existe um risco
particularmente elevado de divorcio durante o periodo
Q
LL
(Relatdrio do Secroldrto-Gefal, ImplementagSo dos objalivos do
Ano Internadonal da Famllia a seus procassoa da acompanhamenlo.
A/73/61- LL imediatamente a seguir ao nascimento e a chegada de um novo beb6 a c#sa{>M.2rdajuiooda2017-26daiuihodezoia]
Os exemplos de estudos realizados para analisar os
efeitos do divbrcio parental sao diversos e podem ser
encontrados em todas as regioes. Na China, um
estudo demonstrou que o estatuto socioeconomico da
familia desempenha um papel fundamental na saude mental.
Maggie Beecher.
M6dicojuridico
Faculdade de Direito de Chicago-Kent
Inslilulo de Tecnologia de Illinois.
*
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estado de saude de criangas e adolescentes. Em anuncio transtorno bipolar na idade adulta. Entre os pares nSo deprimidos,
nao foram enconlradas associagoes entre separagao dos pais e
depressao ou transtorno bipolar em adultos. [8]
Extremamente, os pais podem expor os filhos a estes factores
atravbs de situagoes que consideram estar fora do seu controlo ou
por ignorancia, por exemplo, saindo de casa ou deixando os seus
filhos serem criados por outras pessoas. Foi demonstrado que
criangas e adolescentes que vivem sem os pais apresentam niveis
mais elevados de sintomas depressivos do que aqueles que
t&m os pais ao seu redor. [3]
Um estudo motivado pelos resultados desta investigagSo
patrocinou um curso de seis meses para casais, ensinando￾os a navegar na reorganizagao do seu agregado familiar e do
seu relacionamento apbs o nascimento. Os casais que
participaram no curso tiveram casamentos visivelmente mais
esteveis e melhor saude mental apds o nascimento do
bebb do que os casais que nao concluiram o curso. Estudos
semelhantes sobre os resultados dos cursos de educagao
matrimonial e parental produziram os mesmos resultados, em
todas as culturas e areas geograficas. [9]
Testes de efeitos simples revelaram em Singapura que os rapazes
adolescentes de famllias monoparentais apresentavam uma
ideag§o suicida significativamente mais elevada em comparagao
com os rapazes adolescentes de famllias com dois pais. [4] No
que diz respeito aos distiirbios de saude, incluindo a obesidade
e os distiirbios alimentares, na Africa Subsariana os dados mostram
que as criangas de
casais divorciados enfrentam desvantagens significativas em termos
de saude em relagao aos seus pares com pais casados. [5] Portanto, os governos e as instituigoes sociais devem investir
recursos financeiros e outros na tomada de decisoes.
disponibilizar cursos precoces de educag§o parental e de
educagao relacional, a fim de investir em estruturas familiares
mais estciveis e nas oportunidades correspondenles para reduzir os
problemas descritos abaixo. [10]
“Os governos e as instituigoes sociais devem
investir recursos financeiros e outros para tornar
os cursos de parentalidade precoce e de
educagao de relacionamento amplamente
acessiveis, a fim de investir em estruturas familiares mais estaveis"
Metodologia
Para desenvolver esta posigao, foram revistos dados de todas as
culturas relativamente ao uso do casamento ou da terapia de casais,
cursos de educagao matrimonial e cursos educativos para pais.
Sempre que posslvel, foram avaliadas pesquisas especificas sobre
o uso desses mdtodos no contexto da educag§o dos novos pais
sobre as taxas de divorcio no perlodo posterior ao nascimento do
primeiro filho.
Alem disso, um estudo realizado com jovens urbanos na
Finlandia mostrou que a depressao era mais comum entre os
descendentes de famllias divorciadas do que entre os filhos de
famllias coesas. [6] Uma pesquisa realizada para jovens na regiao
metropolitana de Boston mostrou que o divorcio dos pais esta
ligado a depressao adolescente de duas maneiras: (1) e uma fonte
de numerosos problemas secundarios e estresses que estao
causalmente relacionados a depressao; e (2) altera a reactividade
dos jovens a estas tensoes, em alguns casos aumentando, mas
noutros casos atenuando, os seus efeitos depressivos. As
dificuldades economicas tamb6m estavam ligadas & depressao,
com uma ligagao ao divorcio como resultado de famllias
monoparentais devido a tensoes financeiras.
Para algumas areas geograficas, estes dados nao estavam
disponlveis. Dado que as questoes que desafiam a adaptagao dos
casais ci chegada de um novo bebe partilham certas facetas em
comum, a eficacia destes cursos educativos numa gama
diversificada de contextos cullurais pode ser extrapolada a partir
dos dados disponlveis, com o reconhecimento de que em culturas
onde psicologia, terapia ou discussao piiblica de assuntos familiares
nao for afirmada, o uso de um curso pode nao ser eficaz. No entanto, os dados nao conseguiram demonstrar que as
diferengas entre os jovens que vivem em famllias monoparentais e
em famllias intactas sao anteriores ao divorcio. [7]
Em Uppsala (Suecia), um relatorio mostrou que adolescentes
deprimidos com pais separados apresentavam um risco excessive
de recorr&ncia de depressao na idade adulta, em comparagSo com
adolescentes deprimidos com pais nao separados. Albm disso,
entre os adolescentes com depressao, a separagao dos pais foi
associada a um risco aumentado de mudanga para
Os dados relatives ao impacto do divorcio no bem-estar infantil nos
palses do Mbdio Oriente e da Asia foram
menos disponlveis do que os dados dos palses da Europa
Ocidental, Africana e Oriental. Os dados relatives ao uso da
terapia de casal para casais que trazem um novo bebe para casa
foram limitados a estudos realizados nos Estados Unidos.
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A maioria das pesquisas centrou-se em trazer para casa uma Formato do curso
crianpa rec6m-nascida que era filho biologico dos pais. A
utilizagao destes cursos no contexto da adogao nao foi
avaliada. Outras pesquisas podem ser feitas no futuro. AI6m
disso, a participagao virtual nestes cursos 6 agora vicivel, mas
nao existem dados disponiveis que demonstrem a efic£cia de um
curso virtual.
A tecnologia atual tornou possivel o curso virtual. Disponibilizar
cursos de educag§o pr6-parental online pode ser benefico para
permitir a participagao de indivlduos, como casais que
vivem em 3reas rurais, que de outra forma nao teriam acesso
aos cursos.
Recomendagoes politicas
“Os cursos de educagao parental ajudarao alguns
casais a desenvolver as competencias necessarias para
se prepararem para o nascimento do primeiro filho”
Os governos devem estabelecer parcerias com psicblogos
matrimoniais ou familiares locais ou com organizagoes familiares
sem fins lucrativos para acolher programas-piloto nos principais
grupos demogr^ficos. Os resultados e as experiencias dos
participantes devem ser avaliados um e dois anos ap6s os
cursos para determinar o impacto do
curso.
Contudo, os participantes em estudos sobre cursos de educagao
pr6-parental identificaram um dos principais beneflcios dos
cursos como a oportunidade de construir amizades e fornecer
apoio a outros casais na mesma situagSo. Embora os recursos
virtuais possam ser um complemento util aos cursos educativos
presenciais, e provavel que os recursos virtuais nao sejam
suficientes para substituir completamente as sessoes
presenciais.
Possiveis metodos para administrar cursos
Para alcangar eficazmente os pais e os casais, os governos
devem estabelecer parcerias com instituigoes comuniterias locais
nas quais os pais e os casais ja estejam activos. Os
exemplos podem incluir escolas, igrejas, empregadores
ou mesmo, em algumas regioes, centres de fitness.
Consideragoes adicionals
A lideranga de uma organizagao familiar internacional
com sede nos Estados Unidos optou por fazer parceria com
igrejas locais, treinando funcionarios da igreja para ministrar
os cursos. Esta abordagem foi escolhida estrategicamente
depois de determinar que poucos casais iriam frequentar um
curso ministrado por estranhos em um local desconhecido.
Oportunidades para estudo adicional
A pesquisa atual 6 anterior ao desenvolvimento
tecnolbgico que suporta salas de aula virtuais e cursos
sob demanda. Existe uma oportunidade para avaliar a
eficbcia destes cursos, particularmente no contexto de
alcangar casais que trabalham, casais de baixos rendimentos
ou casais que vivem em areas remotas.
cation.
Incentivos & participagao
Contudo, tal como descrito acima, os casais em estudos
anteriores indicaram que a oportunidade de interagir e
conversar com outros casais em situagbes semelhantes foi
fundamental para a sua experiencia positiva com o curso. £
possivel que o conteudo dos cursos seja apenas um aspecto
dos estudos e isso, sem a interagao humana com outros
casais; os cursos nao seriam tao eficazes.
As instituigoes patrocinadoras devem cobrar uma taxa nominal
pela participagao no curso ou pelo acesso a materials
educacionais on-line, porque a pesquisa tern
demonstraram que as pessoas valorizam mais os recursos
quando os indivlduos fazem um investimento, mesmo que
nominal, no recurso.
Os governos locais, regionais ou nacionais podem optar
por recompensar os casais que conclulrem o
claro financeiramente. As recompensas financeiras variam
de vales em dinheiro a beneflcios fiscais e taxas de licenciamento
reduzidas para documentagao administrativa. As instituigoes
patrocinadoras devem avaliar cada uma dessas opgbes e
escolher aquela que melhor se adapta as suas circunstSncias.
Contra-argumentos
A aceitagao da participagao ou formagao de terceiros no contexto
do casamento e da familia varia entre culturas. Em culturas
posturas, cultura e contexto politico. com culturas muito tradicionais
*
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Conclusao papeis de genero, a participagao masculina na preparagao para
o parto e na educagao pode nao ser amplamente aceite.
O impacto negative do divdrcio nas criangas 6 agora
quase universalmente aceite. A sociedade tambem sofre
as consequencias, atrav6s do aumento das taxas de
criminalidade e da diminuigao do bem-estar. Reduzindo
estas tendencias exigem abordar o que a ci§ncia
demonstrou ser uma das suas causas profundas
AI6m disso, os casais que trazem para casa um filho
por meio de adogao podem ou nao ser auxiliados por esses
cursos. Existem poucas pesquisas que medem o uso desses
cursos no contexto de adogao.
Conceitos em evolugao e cada vez mais fluidos de
relacionamentos familiares e romanticos podem dificultar a
defmigao dos participantes-alvo e a medigao das taxas de
sucesso deste projeto.
- divdrcio. Solugdes eficazes para o problema do divdrcio
devem abordar questdes que separam os casais
preventivamente.
Investir em cursos de educagao parental ajudara alguns casais
a desenvolver as competencias necessarias para se
prepararem para o nascimento do seu primeiro filho e para
navegarem com sucesso no perfodo fragil da sua relagao
que se segue.
Existem poucos dados sobre o uso de cursos de preparagao
para o casamento fora dos Estados Unidos.
Casais em grupos marginalizados, como migrantes
casais e casais de baixa renda podem ter dificuldade de
acesso a cursos educacionais devido a questdes financeiras.
ou outras restrigdes. Pode ser dificil medir o impacto destes
cursos para as familias que vivem em dificuldades extremas
porque inumeras fontes de stress, violencia e pobreza podem
estar correlacionadas, independentemente dos cursos. Algumas
pesquisas sugeriram que o aconselhamento pre-marital nao
tern uma correlagao significativa com a satisfagao conjugal. [11]
A parceria com instituigdes comunitarias estabelecidas, tais
como escolas, igrejas e associagdes profissionais, permitird
que estes cursos alcancem o
piiblicos-alvo atraves de estruturas estabelecidas e, assim,
melhorar a eficacia do
cursos.
O estabelecimento de programas de educagao parental a
pedido e outros recursos online d uma forma adicional de
fornecer informagdes aos novos pais, mas nao deve
ser utilizado em vez de cursos presenciais, que
permitem aos pais construir amizades e partilhar
experiencias entre si.
Resposlas
Os cursos pre-parentais nao sao a solugao para todos os
problemas relacionados com a instabilidade familiar e, em
certos contextos, podem nem ser liteis aid que as necessidades
humanas mais fundamentais sejam satisfeitas. O facto de os
cursos pre-parentais nao poderem resolver todos os
problemas ou chegar a todas as pessoas nao deve servir de
base para concluir que os cursos nao valem a pena para aqueles que
Em conjunto com outros esforgos prd-famllia, o apoio e a
educagao dos pais precoces provavelmente reduzirao a
taxa de divdrcio e construirao um future melhor para os
quern pode ser influenciado positivamente. jovens e para a nagao.
[1] John P. Hoffmann, “Explorando os efeilos direlos e indiretos da familia no uso de drogas por adolescentes", Journal ofDrug Issues 23, (1993): 535-557. JeremyArkes, "Os
efeitos temporals do divdrcio parental no uso de substSncias pelosjovens", Uso e uso indevido de substSncias 48, no. 3 (2013): 294, 296.
[2] Ryan D. Schroeder, Aurea K. Osgood e Michael J. Oghia, “Family Transitions and Juvenile Delinquency", Sociological Inquiry 80, no. 4 (novembro de 2010): 579, 596;
Vanassche, S., Sodermans, AK, & Matthijs, K. (nd). Divdrcio, comportamento delinquente e uso de substancias entre adolescentes: o papel das caracteristicas parentais.
Disponlvel em: http://folk.uio.no/torkildl/divnet/Papers/Vanassche.pdf
[3] Wang, Van, Hui e Juan. 2011. Disponlvel em: https://www.researchgate.net/publication/305288905_DEPRESSION_AMONG_CHINESE_
CRIANQAS_E_ADOLESCENTES_A_REVIEW_OF_THE_LITERATURE
[4] Disponlvel em: http://citeseem.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.847.9132&rep=rep1&type-pdf
[5] Disponlvel em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5589346/1ts0010title [6
Disponlvel em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/8919325 [7]
Disponlvel em: https://www.jstor.org/stable/2137269?seq=1ttpage_scan_tab_contents
[8] Disponlvel em: https://bmcpsychiatry.biomedcentrat. com/articles/10.1186/s12888-017-1252-z [9]
Disponlvel em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j. 1744-6155.2001.tb00124.x
[10] Disponlvel em: https://www.wsj.com/articles/SB10001424052748704099704576288954011675900 .
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