materia nº 126/2023

A Secretaria.
Pompeia,
RREfitn'tfRA pE
POMPEIA
te
Ata da reuniao do Conselho Municipal da Fami'lia, realizada no dia 26 de oufrub e 2023.
Data, horario e modo de realizagao: 26 de outubro de 2023, as 09:00 boras no Institute de
Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, Av. Floriano Peixoto, 333 - Flandria, Pompeia -SP.
Convocafao da reuniao: A reuniao foi convocada pelo Presidente do CMF Sr. Jorge Nishimura,
mediante comunicagao digital atraves do aplicativo WhatsApp a todos os membros titulares e
suplentes do Conselho Municipal da Fami'lia.
Titulares Presentes: Eduardo Andrade Almeida, Eliana Aparecida de Souza Marques, Fernando
Custodio do Nascimento, Jorge Nishimura, Osmar Musciati Gelain.
Suplentes Presentes: Manuela Soares Saverio, Paulo Alessandro Alves Pereira e Solange Maria
Andriotti lenco Pilon.
Ausencias e Substitui^oes: ficaram ausentes o conselheiro Alberto Issamu Honda e sua suplente
Marina Sumi Honda, a conselheira Cristiane Escorce substituida pela suplente Solange Maria
Andriotti lenco Pilon, a conselheira titular Giuciane Carine Sampaio Figueiredo e sua suplente
Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, a conselheira a conselheira Gislaine Aparecida de Souza
que ate o momento tern ausencia de suplente, o conselheiro Adriano Aparecido do Nascimento e
sua suplente Adriana Menossi
Justificativas das Ausencias e Substitui?6es: o conselheiro Alberto Issamu Honda, a conselheira
Giuciane Carine Sampaio Figueiredo, a conselheira Gislaine Aparecida de Souza, e o suplente Paulo
Henrique Barbosa apresentaram as justificativas de ausencia na forma regimental.
Pauta: 1) Aprovagao da ata de reuniao do dia 19/09/2023; 2) Atualiza^ao da Pesquisa sobre
familia, saude, educagao, cultura e juventude de Pompeia; 3) Alguns aspectos definidores sobre
estrategias de cuidados a usuarios de alcool e drogas - Dr. Celso Zonta;
Discussoes e deliberagdes:
A reuniao do Conselho Municipal da Familia ocorreu em mesmo dia e horario da reuniao do
Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas, por justificativa da oportunidade da participagao do
Dr. Celso Zonta trazendo a tematica transversal que e o item 3 da convoca?ao e pauta.
a) A Ata da reuniao do dia 19 de setembro de 2023 foi disponibilizada digitalmente para leitura e
no momento da reuniao foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes e sera
protocolada na Camara Municipal;
b) O Sr. Jorge Nishimura atualizou o grupo sobre o termino da coleta realizada pelos agentes
comunitarios da 1^ Pesquisa sobre familia, saude, educagao, cultura e juventude de Pompeia;
c) O Dr. Celso Zonta, explanou sobre o tema: Alguns aspectos definidores sobre estrategias de
cuidados a usuarios de alcool e drogas.
Conforme o calendar!© de reunioes do CMF, nossa proxima reuniao ocorrera no dia 21 de novembro
de 2023.
V
PHEPEITUftA DE
POMPEIA
Todos os documentos referidos nesta ata ficam a ela anexados.
rito: Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada. E, para constar, eu,
___________ Eduardo Almeida, Secretario, lavrei a presente ata, que, apos
pelo senhor Pre^idente.
Encen
)
apro' kera assinada
V
Jorge Nishimura
/Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE
2 3 NOV/^3
rviurciA
Recebido.

Componentes:
m I. Atengao Primaria a Saude
^11. Atengao Especializada
•III. Atengao as Urgencias e Emergencias
•IV. Atengao Residencial de Carater Transitorio
•V. Atengao Hospitalar
•VI. Estrategias de Desinstitucionalizagao e Reabilitagao
No que se refere a Saude Mental, foi criada a
Rede de Atengao Psicossocial (RAPS)
m A Rede de Atengao Psicossocial (RAPS), e urn conjunto de diferentes
servigos disponiveis nas cidades e comunidades, que articulados
formam uma rede, devendo ser capaz de cuidar das pessoas com
transtornos mentais e com problemas em decorrencia do uso de
alcool e drogas, bem como a seus familiares, nas suas diferentes
necessidades.
Sao objetivos da RAPS:
• Ampliar o acesso a atengao psicossocial da populagao em geral (acolhimento de
pessoas em crise, e que todas as pessoas envolvidas possam ser ouvidas,
expressando suas dificuldades, temores e expectativas - vi'nculos afetivos,
compromissode ajudar, cuidar);
• Promover o acesso das pessoas com transtornos mentals e com necessidades
decorrentes do uso de crack, alcool e outras drogas e suas farmlias aos pontos de
atengao;
• Garantir a articulagao e integragao dos pontos de atengao das redes de saude no
territorio, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do
acompanhamentocontmuo e da atengao as urgencias
O primeiro CAPS foi criado em 1987
» os CAPS foram implementados em varios municipios do
Pais e consolidaram-se como dispositivos estrategicos
para a superagao do modelo asilar no contexto da
reforma psiquidtrica, e para a criagdo de um novo
lugar social para as pessoas com a experiencia de
sofrimento, decorrentes de transtornos mentals,
incluindo aquelas com necessidades relacionadas ao
uso de alcool e de outras drogas.
Modelo asilar- base filosofica
• Pinelem 1793 dirigeo Hospital de Bicetreem Paris.
m Pinel propoe a liberdade dos loucos que embora liberado das
correntes, devem ser submetidos a um tratamento asilar, sob um
regime de completo “isolamento”.
m Para ele, ndo significa a perda da liberdade, pois muito pelo
contrdrio, e o tratamento que pode restituir ao homem a liberdade
subtraida pela alienagdo.
m O principio do tratamento e o “isolamento do mundo exterior”: Se
as causas da alienagdo mental estdo presentesno meio social, e o
isolamento que permite afastd-las, transportando o individuo
enfermo para um meio onde as mesmas ndo podem mais
prejudica-lo.
Modelo asilar: base teorica
■» E na pura observagao da natureza que a ciencia deve encontrara
sua ordem e verdade:
■* “Analisar nada mais e do que observarem uma ordem sucessiva as
qualidades de um objeto, a fim de Ihes dar no espirito a ordem
simultdnea em que elas existem....
m Ora, qual e esta ordem? A natureza a indica por si mesma; e
aquela na qual ela apresenta os objetos. (Condillac, apud Foucalt,
1977b: 108)
Surge a clfnica
-A classificagao das enfermidades mentals;
^ A consolidagdo do conceito de aliena?do mental:
• Alguem fora da realidade, fora de si
• Disturbio da razdo, irracional
^ Associado a periculosidade (nogdo de medoe perigo)
• O principio do isolamento para os alienados;
O surgimento dos hospitals psiquiatricos;
m O isolamento entendia-se como a institucionalizagdo/hospitalizagdo integral
» Fungdes do hospital: Submeter o alienado a “regras invaridveis de policia
interior”;
• Otratamento moral (regras, condutas, hordrios, regimentos), comofungdo
terapeutica.
• A alienagdo produziria a perda do livre arbitrio, e consequentemente da
liberdade.
As principals fungoes do Hospicio
Garantira seguranga pessoal do louco e de suas
families;
Liberar os pacientes das influencias externas;
Veneer as suas resistencias pessoais;
• Submete-los a um regime medico;
» Impor-lhes novos hdbitos intelectuais e morais

Novas propostas: ainda institucionais
• Colonias de alienados;
» Comunidade Terapeutica;
» Potencial dos pacientes, reunioes,
Mudangas na gestao - tornar
a Instituigdo realmente
terapeutica
w Assembleias, contra a hierarquizagdo
•/Psicoterapia Institucional;
/ Nogdo de acolhimento, escuta ampliada Mudangas na Instituigdo
• Psiquiatria de Setor e a Psiquiatria Preventiva - desmontar pelas beiradas
» Hospital Dia - Oficinas Terapeuticas - Centres de Saude Mental
CAPS e o Projeto Terapeutico Singular
(PIS)
• O cuidado, no dmbito do CAPS, e desenvolvido por
intermediode Projeto Terapeutico Singular (RTS), envolvendo,
em sua construgdo, a equipe, o usudrio e sua familia
• As prdticas dos CAPS sdo realizadas em ambiente de “portas
abertas”
, acolhedor e inserido nos territorios das cidades, dos
bairros. Os PIS, acompanhando o usudrio, em sua historia,
culture, projetos e vida cotidiana, ultrapassam,
necessariamente, o espago do proprio servigo, implicando as
redes de suporte social e os saberes e recursos dos territorios.
CAPS
^Algumas das agoes dos CAPS sdo realizadas em
coletivo, em grupos, outras sdo individuais,
outras destinadas as familias, outras sdo
comunitdrias e podem acontecer no espago
do CAPS e/ou nos territorios, nos contextos reais
de vida das pessoas

Estrategias de agdo do Projeto
Terapeutico Inicial (PIS):
» Acolhimento inicial: primeiro atendimento, por
demanda espontdnea ou referenciada, incluindo as
situagdes de arise no territorio; consiste na escuta
qualificada, que reafirma a legitimidade da pessoa
e/ou familiares que buscam a servigo e visa
reinterpretar as demandas, construir a vinculo
terapeutico inicial e/ou co-responsabilizar-se pelo
acesso a outros servigos, caso necessario.


UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA)
m A Unidade de Acolhimento (UA), institufda pela Portaria MS/GM n5 121,
de 25 de Janeiro de 2012, oferece cuidados contmuos de saude, com
funcionamento de 24 horas e em ambiente residencial; objetiva oferecer
acolhimento voluntario e cuidados continues para pessoas com
necessidades decorrentes de uso de crack, alcool e outras drogas, de
ambos os sexos, acompanhadas nos CAPS, em situagao de
vulnerabilidade social e/ou familiar e que demandem acompanhamento
terapeutico e protetivode carater transitorio. 0 periodo de permanencia
pode ser de ate seis meses, de acordo com o Projeto Terapeutico Singular
que esta sendo desenvolvido e discutido com o CAPS de referencia. Ha
duas modalidades de UA: adulto ou infantojuvenil (entre 10 e 18 anos
incompletos) (BRASIL, 2011; 2012b).
UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA)
** 0 acolhimento na UA sera definido exclusivamente pela equipe do
CAPS de referencia que sera responsavel pela elaborapao do
Projeto Terapeutico Singular (PTS) do usuario, considerando a
hierarquizagao do cuidado, priorizando a atengao em servigos
comunitarios de saude
UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E
CAPS
As UAs DEVEM funcionar de forma articulada com a Atengao
Basica, que apoia o cuidado clmico geral dos usuarios, e os CAPS
responsaveis pela indicagao do acolhimento, pelo
acompanhamento, pelo planejamento da saida (em parceria com a
UA), e pelo seguimento do cuidado, bem como pela participagao de
forma ativa da articulagao intersetorial para promover a reinsergao
do usuario na comunidade (BRASIL, 2011).
UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E
CAPS
m 0 Projeto Terapeutico Singular (PTS), formulado no ambito do CAPS, com a
participafao da Unidade de Acolhimento, deve observar as seguintes
orientapoes:
• acolhimento humanizado, com estimulo a grupalizapao e a socializa$ao, por meio
de atividades terapeuticas e coletivas;
• desenvolvimento de agoes que garantam a integridade fisica e mental,
considerando o contexto social e familiar;
• desenvolvimento de intervengoes que favoregam a adesao ao tratamento, visando
a interrupgao ou redugao do uso de crack, alcool e outras drogas;
• acompanhamento psicossocial ao usuario e a respectiva farmlia;
UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E
CAPS
m • atendimento psicoterapico e de orientagao, entre outros, de acordo com o
Projeto Terapeutico Singular;
• • atendimento em grupos, tais como psicoterapia, grupo operative, atividades de
suporte social, assembleias, grupos de redugao de danos, entre outros;
m • oficinas terapeuticas;
m • atendimento e atividades sociofamiliares e comunitarias;
m • promogao de atividades de reinsergao social;
UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E
CAPS
m • articulagao com a Rede intersetorial, especialmente com a assistencia social, a
educagao, a justiga e os direitos humanos, com o objetivo de possibilitaragoes
que visem a reinsergao social, familiar e laboral, como preparagao para a sai'da;
m • articulagao com programas culturais, educacionais e profissionalizantes, de
moradia e de geragao de trabalho e de renda; e
m • saida programada e voltada a completa reinsergao do usuario, de acordo com
suas necessidades, com agoes articuladas e direcionadas a moradia, ao suporte
familiar, a inclusao na escola e a geragao de trabalho e renda (BRASIL, 2012b).