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materia nº 15/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaSolicita ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde (DHS) informações sobre o tipo de suporte e as ações adicionais que estão sendo oferecidas aos agentes de saúde no enfrentamento à dengue, particularmente em relação a propriedades já identificadas como focos de proliferação do mosquito transmissor, cujos proprietários recusam a entrada dos agentes.
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2024-02-07T11:24:12.413314-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂueRA MUNtctPAL DE PoMPEIA
R. João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br I e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Excelentíssimo Senhor Presidente da ra Muni al de Pompeia
Requeiro, conforme os termos regimentais, que seja enviado ofício ao Executivo
Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde (DHS), questionando sobre o tipo de suporte e as
ações adicionais que estão sendo oferecidas aos agentes de saúde no enfrentamento à dengue,
particularmente em relação a propriedades já identificadas como focos de proliferação do mosquito
transmissor, cujos proprietários recusam a entrada dos agentes.
E de conhecimento desta Casa que existem propriedades acumuladoras, reconhecidas
por anos como focos potenciais, que representam um risco significativo para a saúde pública,
podendo um único foco em uma rua ser suficiente para desencadear casos graves em um bairro
inteiro.
Solicitamos esclarecimentos sobre as estratégias adotadas pela Prefeitura e pelo DHS
para auxiliar os agentes diante da resistência encontrada, bem como as medidas jurídicas ou de outra
natureza que podem ser empregadas para garantir o acesso dos agentes a tais propriedades, a fim de
reahzar o trabalho necessário para a eliminação desses focos.
Aguardamos uma resposta detalhada sobre as ações implementadas e planejadas para
enfrentar este desafio, que é uma fonte de preocupação tanto para os agentes de saúde quanto paru a
população em geral.
Sala das Sessões, 5 de
Cláudia Bento
024
por .4.
..4
,votos
votos
AUTOR: CT,ÁUOTÁ' GOMES DA SILVA OLTVEIRA BENTO
ASSUNTO: Solicitação de informações sobre o suporte prestado pelo
DHS e pela Prefeitura aos agentes no combate à dengue, especialmente
em propriedades identificadas como focos de proliferação.
REQUERIME o 50. qq a{ laoaq q
Silva

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