materia nº 7/2024

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C M D CIA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRLANCA E ADOLESCENTE
Lei Municipal 1514/93 -Lei Federal 8.069/90
crian^a»doAd«>ie»cent0rfePoinpeia/sp _ Benjamin Constant, n5488 - B. Flandria - Pompeia/SP- - (14) 3452-4888
Conselho Municipal dos Oircitos da
ATA n° 129
Reuniao Extraordinaria
Aos cinco dias do mes de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, as dez horas, reuniram-se os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Crian^a e do Adolescente - CMDCA e convidados/convidadas na
Secretaria Municipal da Assistencia Social de Pompeia, para deliberarem sobre a pauta. A Presidente
Cristiane Escorce, agradeceu a presence dos presentes, ficando dispensadas as conselheiras tutelares,
visto que discutiriam os trabalhos para o Ano de 2024 do CMDCA junto ao Conselho tutelar. Iniciou-se a
reuniao que para uma boa meta de trabalho, ha necessidade de apresenta^ao por parte do Conselho
Tutelar a escala de plantoes com antecedencia de 30 dias, relatorios mensais de Km e atendimentos,
preservando o sigilo dos casos, para o CMDCA. Ficou decidido por unanimidade que na questao do
controle da jornada de trabalho das conselheiras tutelares, que no proprio oficio que o Conselho tutelar
envia mensalmente para folha de pagamento, que tenha uma copia da frequencia diaria/mensal de todas
as conselheiras. Ficou sugerido pelo CMDCA que o Conselho Tutelar siga os Decretos, de 2024 e anos
subsequentes, o que dispoe o Calendario Administrative para os Orgaos da Administragao Direta e
Indireta do Municipio. Nao havendo mais nada para ser tratado em reuniao extraordinaria, deu-se por
encerrada e eu Cristiane Teotonio Lopes, secretaria "ad hoc", lavrei a presente Ata, que vai por mim e
pela presidente do CMDCA, assinada. Pompeia/SP, 05 de Janeiro de 2024.
Cristiane Teotonio Lopes.
Secretaria “ad hoc”
Cristiane"Esebrce.
Presidente
A Secretaria.
Ppmpeia,
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Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE rCivirEiAj
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Recebsto.