materia nº 21/2024

^ARTESP
*Q£NC1AtXmMSPQim DO tSTADQKSAOPAULO
Governo do Estado de Sao Paulo
Agenda Reguladora de Servi9os Delegados de Transporte do Estado
de Sao Paulo
DGR Assessoria Parlamentar
Oficio n° 0016845215/2024-ARTESP-DGR-PAR
Ao Vereador interessado.
PompeTa,
1_ < I.VL- ’
llustrissimo Senhor Vereador Presidente
Jorge Luis Chicarelii Martin
Camara Municipal de Pompeia
’residente
Com os meus cordiais cumprimentos e em atengao ao Oficio n° 283/2023,
encaminhado pela Camara Municipal de Pompeia, no qua! consta apelo
para acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n° 0409/2020-
Concessao Piracicaba - Panorama no que diz respeito a duplicagao da SP￾294, km 458 ao km 685+350, bem como, a construgao, contratualmente
prevista, de canteiros centrais e barreiras “News Jersey” na Rodovia
Comandante Joao Ribeiro de Barros SP 294 - trecho Marilia a Panorama,
considerando o alto indice de acidentes no trecho.
A Diretoria de Investimentos desta Agencia, conforme documentos
SEI! 5388339 e 5389493, informa:
o trecho da SP 294, entre o km 458 e o km 477, esta em obras, com
previsao de termino para o 1° semestre de 2024.
o trecho da SP 294, entre o km 494 e o km 685, de Marilia a Panorama,
ja tern todos os projetos executives elaborados, tendo estes inclusive
passado por audiencias publicas. A concessionaria iniciou tratativas para
executar as obras e aguarda as licengas ambientais por parte da CETESB
para o inicio e a previsao de execugao da obra esta entre Mai/24 a
Jun/28.
Referente a acidentes, desde o inicio da concessao a Concessionaria Eixo
SP tern realizado investimentos em melhorias ao longo da rodovia, o que
aumentou a seguranga dos usuarios da rodovia.
Sendo assim, prestadas as informagoes pertinentes, manifesto votes de
Oficio 0016845215 SEI 021.00000191/2023-10 / pg. 28
aprego e distinta consideragao.
Atenciosamente,
Sao Paulo, na data da assinatura digital.
luri Artur Miranda de Andrade
Secretario Executive
DGR Gabinete da Diretoria Geral
Documento assinado eletronicamente por luri Artur Miranda De
Andrade, Secretario Executive, em 17/01/2024, as 15:59,
conforme horario oficial de Brasilia, com fundamento no Decreto
Estadual n° 67.641. de 10 de abril de 2023.
^ A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
K https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?
gj acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando
#5 o codigo verificador 0016845215 e o codigo CRC 61933025.
Sftr?
Oft'cio 0016845215 SEI 021.00000191/2023-10 / pg. 29
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. JoSo da Costa Vieira, 5B4 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 -Tel.: (14) 3452-1405
www.pompela.sp.leg.br 1 e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Pompeia, 4 de abri! de 2023.
Ao llustrlssimo Senhor
Milton Roberto Person
Diretor Geral na Artesp
Agencia Nacional de Transporte do
Estado de S3o Paulo
Oflcio n° 283/2023
Senhor Diretor,
Em atenfao a aprova^ao da Mo^o n° 7/2023, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrita pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rog6rio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rog£rio Gaffer, Plfnio
Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto, na Sessao Ordinaria
realizada no Oltlmo dia 3, vimos manifestar apelo a Vossa Senhoria no sentido de acelerar o
cumprimento do contrato ARTESP n° 0409/2020 - Concess§o Piracicaba-Panorama, no que diz
respeito & duplicagSo da Rodovia Comandante JoSo Ribeiro de Barros (SP-294) - KM 458 ao KM
685+300 metros (trecho Man'Iia a Panorama), tendo em vista o alto Indice de acidentes frontais e fatais
no mencionado trecho.
O autor da Mogcio considerou que a vida 6 urn valor supremo e inviolSvel e
que a seguranga 6 algo indispensSvel para a manutengSo e prote?§o 5 vida e o ser humano tern o
poder de criar mecanismos que venham protegS-la.
Que se tratando de seguranga no transito, precisamos estar sempre urn
passo a frente, pois as estatfsticas do pals apontam numeros elevadlsslmos de acidentes, aparecendo
a rodovia SP294, trecho Marllia a Panorama, com alto Indice de mortes por acidente de transito.
Ainda que a present© MogSo tern o intuito de chamar a aten?3o dos 6rgSos
competentes do Estado, quanto a necessidade urgent© da construgSo dos canteiros centrais e
barreiras New Jersey, na Rodovia SP294 - trecho Marilia a Panorama, previsto em contrato de
concessao.
Por ser uma rodovia que recebe diariamente um grande fluxo de veiculos
leves e pesados, ligando o nosso Estado de SSo Paulo ao Estado do Mato Grosso do Sul, nota-se, que
os mimeros de acidentes fatais por colisao frontal, cresceram absurdamente no trecho supracitado.
Portanto, a presente manifestagao visa garantir maior seguranga na rodovia, evitando que acidentes
de colisao frontal direta ocorram, garantindo a Integridade fisica e a vida dos usuSrios que trafegam
pela rodovia, no trecho de Marllia a Panorama.
Aproveitamos para apresentar a Vossa Senhoria votos de elevada estima e
distinta conslderagao.
<
Q￾CO
ID
CC
Autenticado com senha por GIOVANNA SOARES ALVES - Auxiliar Administrative / DGR-UGA/CEDOC - 27/04/2023 as 11:35:15.
Documento N°: 71635289-3784 - consults a autenticidade em
021.00000191/2023-10 / pg. 4
DocuSign Envelope ID: 9E73783E-5601-44A0-83E1-52362D3281DA
E!XC[ ']
Itirapina, 01 de agosto de 2023.
EIXO.REG.1709/23
A
AGENDA REGULADORA DOS SERVIQOS POBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SAO
PAULO-ARTESP
Rua Iguatemi, 105 -Itaim Bibi
01451-011-Sao Paulo/SP
A/C Sr. Joao Luiz Lopes
Diretoria de Investimentos - DIN
Referenda: Indicapao n°285/2023
Assunto: Acelerar a duplicapao da Rodovia SP-294 (trecho Man'lia a Panorama)
Prezado Senhor,
A EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ("EIXO[SP]"), pessoa jun'dica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o ne 36.146.575/0001-64, com sede na cidade de Sao Carlos/SP, na Rua Passeio das
Castanheiras, n9 480 - CEP 13561-384, vem a presenpa de Vossa Senhoria, expor o que segue:
O Presidente da Camara Municipal de Vera Cruz/SP solicitou atraves do Sr, Vereador Marcelo Yutaka Tano a
ARTESP a acelerapao da duplicapao do km 458 ao km 685.
Em resposta, informamos que o trecho da SP 294 do km 458 ao km 477 ja esta em obras com avanpo atual
(Jun/23) em 32,94% e previsao de termino para o 1° semestre de 2024.
Ja o trecho da SP 294 do km 494 ao km 685, entre os municipios de Man'lia e Panorama, ja tern todos os
projetos executives elaborados, tendo estes inclusive passado por audiencias publicas.
Nesse momento, a EIXO SP esta preparada para dar im'cio as obras, no entanto aguarda as licenpas
ambientais por parte da CETESB para dar infeio, sendo a previsao que estas sejam executadas entre Mai/24
a Jun/28.
Com relapao a acidentes, a concessionaria esclarece que desde que assumiu a concessao ja realizou grandes
investimentos em melhorias ao longo da rodovia, os quais trouxeram diversos beneficios a seguranpa viaria.
Por fim, informamos que tao logo sejam emitidas as licenpas ambientais para im'cio das obras, a
Concessionaria comunicara as autoridades e mi'dias locais.
Sendo o que se apresenta para o momento, a EIXO-SP se coloca a disposipao para maiores esclarecimentos
que se fapam necessaries.
Atenciosamente,
DocuSigned by:
D1CB512418F7476...
Fabio Souza
Assuntos Regulatorios
Passeio das Castanheiras, 480 - Pq. Faber | CEP I356I-384 | Sao Carlos-SP
© (I6) 3363-8300 © eixosp.com.br
DocuSign Envelope ID: 9E73783E-5601-44A0-83E1-52362D3281DA B
PROCURACAO
OUTORGANTE: EIXO SP CONCESSIONArIA DE RODOVIAS S.A., pessoa jundica de direito privado, inscrita
CNPJ/MF sob o n9 36.146.575/0001-64, com sede na cidade de Itirapina/SP, na Rodovia Washington Luis, sem
numero- km 216,8 - Pista Sul - CEP 13530-000, neste ato, representada por seus Diretores, Srs. Sergio Ray
Santillan, argentine, engenheiro, portador do RNE n9 V223559-S, inscrito no CPF/MF sob o n9 217.030.218-27, e
Gilson de Oliveira Carvalho, brasileiro, contador e advogado, portador da Cedula de Identidade RG n9 15.237.510
(SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o n9 063.255.958-66, pelo presente instrumento particular de mandate outorga
no
a:
OUTORGADOS: FABIO APARECIDO DE SOUZA, brasileiro, portador do documento de identidade RG n9
45.230.685-1 SSP/SP e do CPF/MF n9 221.173.668-80.
PODERES: conferindo-lhe poderes especificos, para, em nome da Outorgante praticar os seguintes atos: (i)
isoladamente, ou com urn ou mais Diretores, para, perante a Agencia Reguladora dos Servi^os Publicos Delegados
de Transporte do Estado de Sao Paulo -ARTESP; o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo
- DER/SP; e qualquer prefeitura, e suas secretarias, de qualquer urn dos municipios que fa?am testada com as
rodovias administradas pela Outorgante: assinar requerimentos e correspondencias, requerer vistas e copias de
processes administrativos, agendar e participar de reunioes em nome da Outorgante; (ii) representar a Outorgante
perante as suas contratadas e subcontratadas, podendo participar de reunioes, emitir relatorios e assinar
notificagoes e contranotificagoes referentes as comunicagoes contratualmente estabelecidas e (iii) praticar todos
os demais atos necessaries para o bom e fiel cumprimento do presente mandate, sendo vedado o
substabelecimento.
Este mandate tera validade ate 31 de dezembro de 2023.
Itirapina, 30 de novembro de 2022.
EIXO SP concessionAria de rodovias s.a
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Sergio Ray Santillan
Diretor Presidente
Gilson de Oliveira Carvalho
Diretor Financeiro
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Carta Resposta Eixo SP (5388339) SEI 021.00000191/2023-10 / pg. 15
ABtNCtAOCmAHSPOimOOtSTADODCSAOMULO
Governo do Estado de Sao Paulo
Agenda Reguladora de Servipos Delegados de Transporte do Estado
de Sao Paulo
DIN LOTE 30 - EIXO SP
DESPACHO
N° do Processo: 021.00000191/2023-10
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Assunto: Cumprimento Do Contrato Artesp N° 0409/2020 -
Concessao Piracicaba-Panorama, no que diz respeito a d
Ao
Secretario Executivo
luri Artur M. de Andrade
Trata o presente expediente do offcio n° 283/2023, de 04 de abril de 2023,
do Presidente da Camara Municipal de Pompeia, Sr. Jorge Luis Chicarelli
Martin, a ARTESP, encaminhando a Mogao n° 7/2023. Na referida Mogao,
consta apelo para acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n°
0409/2020- Concessao Piracicaba - Panorama no que diz respeito a
duplicagao da SP-294, km 458 ao km 685+350, bem como, a construgao,
contratualmente prevista, de canteiros centrais e barreiras “News Jersey”
na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP 294 - trecho Marilia a
Panorama, considerando o alto fndice de acidentes no trecho.
Informamos que o trecho da SP 294 do km 458 ao km 477 esta em obras
com avango atual (Jul/23) em 52,6% e previsao de termino para o 1°
semestre de 2024. Enquanto o trecho da SP 294 do km 494 ao km 685,
entre os municipios de Marilia e Panorama, ja tern todos os projetos
executives elaborados, tendo estes inclusive passado por audiencias
publicas. A concessionaria iniciou tratativas para executar as obras e
aguarda as licengas ambientais por parte da CETESB para o inicio, a
previsao de execugao da obra esta entre Mai/24 a Jun/28.
Com relagao a acidentes, desde o inicio da concessao a Eixo SP tern
Despacho Diretoria de Investimentos (5389493) SEI 021.00000191/2023-10/ pg. 16
realizado investimentos em melhorias ao longo da rodovia, o que aumentou
a seguranga dos usuarios da rodovia.
Segue para devolugao a Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Sao Paulo, 21 de Agosto de 2023.
Joao Luiz Lopes
Diretor
Diretoria de Investimentos
Documento assinado eletronicamente por Joao Luiz Lopes,
Diretor, em 22/08/2023, as 09:29, conforme horario oficial de
Brasilia, com fundamento no Decreto Estadual n° 67.641. de 10
de abril de 2023.
SetSSSK um
By SB A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
g https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?
Bj acao=documento_conferir&id_oraao_acesso_externo=Q , informando
SS o codigo verificador 5389493 e o codigo CRC B0E5162A.
Despacho Diretoria de Investimentos (53B9493) SEI 021.00000191/2023-10 / pg. 17