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CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
23 5-i orv £0 jbgJ REQUERIMENTO N.° Of.
AUTORA: CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO
/2024 Proc.
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'2024
Aprovaao por
ASSUNTO:. Solicita informapdes sobre a interlocupSo de Secretarias
Municipals com o Conselho Municipal de Politicas Publicas sobre Drogas e
as politicas publicas voltadas para afastar adolescentes e jovens dos
entorpecentes. ^
Reji
Poi la.
VI
Zi&fiUS!
Presii
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando a fundamental import^ncia da prevengao ao uso de drogas entre
adolescentes e jovens para a construgao de uma sociedade mais saudavel e segura;
Considerando a relevancia das politicas publicas especificas para este fim, capazes
de oferecer alternativas e suporte a esse publico, afastando-o do caminho dos entorpecentes;
Considerando o papel essencial das Secretarias Municipals de Assistencia Social e
da Familia na elaboragao, implementagao e acompanhamento de tais politicas publicas, em
consonancia com as diretrizes sugeridas pelo Conselho Municipal de Politicas Publicas sobre
Drogas;
Requeiro, conforme os termos regimentals desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado oficio as Secretarias Municipals de Assistencia Social e da Familia, solicitando as
seguintes informagoes:
1. Como se da a interlocugao dessas Secretarias com o Conselho Municipal de
Politicas Publicas sobre Drogas, especialmente no que se refere a prevengao do uso de drogas
entre adolescentes e jovens?
2. Quais politicas publicas o Municipio tern priorizado com o objetivo de afastar
adolescentes e jovens dos entorpecentes? Solicita-se uma descrigao detalhada das agoes,
programas e iniciativas em andamento ou planejadas.
3. Como a eficacia dessas politicas e avaliada e quais resultados ja foram
observados ou sao esperados a curto e medio prazo?
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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Reforgamos a importancia deste requerimento para o acompanhamento, por parte
desta Casa Legislativa e da sociedade civil, das agoes empreendidas pelo Poder Executive
Municipal no combate e prevengao ao uso de drogas entre o publico mais jovem, garantindo
assim a promogao de uma politica publica eficaz e responsiva as necessidades da nossa
comunidade.
Sala das Sessoes, 19 de fevereiro de 2024.
Claudia Gofh^s daSilva Ohv^fr^B^nto
/ Vereadora - BTB
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