CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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MOgAO N.° 6 Proc. 51^00
AUTOR: Dioso Montefusco Ceschim Silva
/2Q24 Of.
Aprovado por votes
R^jpjado por.....a........votes
:024.
ASSUNTO: Manifesta apelo a ARTESP.
Pi
Presidei
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que o contrato de concessao da Rodovia SP-294
“Comandante Joao Ribeiro de Barros”, Lote 30, sendo a adminsitradora
responsavel pela concessao a EIXO-SP, preve uma serie de melhorias estmturais,
solugoes viarias e ampliagao da sinalizagao e outros dispositivos entre o trecho
que compreende o muniripio de Manila e Pompeia;
Considerando que as obras de melhorias entre os quilometros 461 a 472
foram iniciadas em meados de 2023 e com previsao de serem concluidas ate o
final do ano de 2024;
Considerando que os pontos notaveis das obras e a construgao de
rotatorias e viadutos entre o pedagio de Oriente, o municipio de Oriente, o Jardim
Maraca (situado no distrito de Padre Nobrega/Marilia);
Considerando que, desde o inicio das obras, ha uma mudanga constante
da sinalizagao do canteiro de obras, sem aviso previo, sendo feita de forma
confusa, sem iluminagao no periodo noturno e sem controle de velocidade de
trafego nos periodos mais criticos;
Considerando que sao recorrentes os acidentes envolvendo motoristas e
pedestres nos trechos supracitados, muitas vezes com ocorrencia de vitimas;
Considerando que muitos municipes, de Pompeia e regiao, utilizam da
via para se locomoverem ate o municipip de Manila e outros, correndo serios
riscos ao trafegarem pelo canteiro dembras, que a cada dia sofre com/a
negligencia da concessionaria EIXO-SP emWganizar, sinalizar e operar o c
de obras com seguranga e responsabilidad#;
o
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Considerando que e de responsabilidade da ARTESP zelar pelo contrato
da concessao da Rodovia SP-294, bem como cobrar e indicar melhorias previstas
no contrato de concessao;
REQUEIRO, ante o exposto e nos termos do Capitulo IV, do Artigo 113
do Regimento Interno desta Casa de Leis que, apos ouvido o Douto Plenario, a
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, encaminhe MO^AO DE APELO a Agencia
Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo
- ARTESP, solictando intervengao do referido orgao no cumprimento das normas
de seguranga, sinalizagao e operagao por parte da CONCESIONArIA EIXO-SP, do
canteiro de obras dos quilometros 461 a 472 da Rodovia SP-294 “Comandante
Joao Ribeiro de Barros”, visando a seguranga de todos os motoristas e pedestres
que utilizam o referido trecho.
Solicito que se de ciencia desta propositura, bem como seus anexos, ao
Poderes Legislative dos municipios de Herculandia, Quintana, Oriente e Marllia, a
fim de somar um esforgo regional nos municipios afetados pela referida obra; e
ao Diretor de Relates Institucionais da Concessionaria EIXO-SP.
Sala das Sessoes “Vereador Mario Gamero”, em 19 de fevereiro de 2024.
J
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ANEXO DA MOCAO N°j5__ DE 2024
AUTOR: VEREADOR DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA
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ANEXO DA MOCAO N°_^__ DE 2024
AUTOR: VEREADOR DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA
19/£;/2024, 09:54 Eixo inicia ampliagao de passagem entre os bairros Maraca e Padre Nobrega - EIXO
e:xc[ i Q.
0800 170 8998
TRABALHENA B2
EIXO SP
Eticae
INTECRIDADE
VIA3E
CONOSCO NOTfCIASOUVIDORIA v INVEST1DOPESINSTITUCIONAL SOCIOAMBIENTALv
V
inicia amplia^ao de psissajsjsfri entre os bairros
Maraca e Padre Nobrega
AGOSTO 08,2023 Adilson Camargo Buscar Q.
Eixo inicia ampliagao de passagem
entre os bairros Maraca e Padre
Nobrega
Postagens Pecentes
Acesso a SP 225 sera
fechado neste
sabado, em Bauru
Nova estrutura esta adequada ao projeto de modernizagao e trara mais fluidez no
trafego
Em continuidade ao cronograma de duplicagao, a Eixo SP Concessionaria de Rodovias deu
infcio a execugao das obras de ampliagao da passagem inferior localizada no quilometro
463+200 da SP 294 - Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros, em Marilia, no distrito de
Padre Nobrega. A construgao do novo dispositive sera conclufda no infcio de 2024 e ira
conferir maior fluidez ao trafego em uma das ligagdes de maior demanda de vefculos da
regiao.
Eixo SP nao registra
morte no feriado de
Carnaval
Sete novos radares
iniciam operagao
dia 14
Equipes de engenharia seguem posicionadas para o desmonte da antiga estrutura. A nova
estrutura tera dimensoes maiores, de 10 metros e meio de largura por 5 metros e meio de
altura, calgada dos dois lados, e permitira a circulagao de vefculos em ambos os sentidos de
maneira simultanea. A passagem atual permite apenas a passagem de um vefculo por vez de
cada lado.
SP 304 tera
interdigao parcial no
trecho de serra
O trafego segue liberado no local, sem prejufzos na ligagao Padre Nobrega - Jardim Maraca,
direcionado por sinalizagao e homens-bandeiras.
Beneficios
Canal de Etica e Privacidade/^
As obras de duplicagao da SP 294 tiveram infcio em agosto do ano passado e seguem em
ritmo acelerado. As frentes de trabalho partem de Marflia e seguem em diregao a Oriente.
https://eixosp.com.br/noticias/eixo-inicia-ampliacao-de-passagem-entre-os-bairros-maraca-e-padre-nobrega/ 1/2
Eixo inicia ampliagao de passagem entre os bairros Maraca e Padre Nobrega - EIXO
Serao 19 quilometros de rodovia duplicada, 10 quilometros de marginals, 9 quilometros de
ciclovias, alem de outras melhorias. A obra esta orgada em R$ 140 milhoes e devera gerar
aproximadamente 500 empregos.
19/0?/2024, 09:54
Movimento nas
estradas deve
crescer 30% no
Carnaval
“Alem da geragao de emprego, de renda e de impostos para os munidpios beneficiados, a
duplicagao da rodovia trara mais investimentos e, consequentemente, mais desenvolvimento
para toda a regiao. Havera ganhos significativos tambem na fluidez do transito, o que
proporcionara mais conforto e seguranga aos usuarios", afirma Jose Geraldo de Andrade,
superintendente de Obras da Eixo SP.
Sobre a Eixo SP
A Eixo SP Concessionaria de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam
por 62 munidpios da regiao de Rio Claro, no centro do Estado, ate Panorama, no extreme
oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisao da Artesp
(Agencia Reguladora de Transportes do Estado de Sao Paulo) tera investimentos na ordem
de R$ 14 bilboes em obras de ampliagao, conservagao, alem da modernizagao de servigos ao
usuario. Para mais informagoes acesse: www.eixosp.com.br.
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' 19/02/2024,09:54 Obras de duplicagao da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros alteram acesso a distrito de Manila | Baum e Manila |...
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BAURU E MARILIA
X
Obras de duplica^ao da Rodovia ComandanteJoao Ribeiro de Barros
alteram acesso a distrito de Marina
Alem do Distrito de Padre Nobrega, acesso ao bairro Maraca tambem tera interdigoes. De acordo com a concessionaria responsavel
pelo trecho, a interdigao e os novos acessos tern previsao de duragao de cinco meses.
Porgl Bauru e Marllia
29/04/2023 10h51 • Atualizado ha 9 meses
Obras de duplicaqao da SP-294 alteram acesso a Distrito e bairro em Marilia (SP) — Foto: Eixo SP/Divulgaqao
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https://g1.globo.com/sp/baum-marilia/noticia/2023/04/29/obras-de-duplicacao-da-rodovia-comandante-joao-ribeiro-de-barros-alteram-acesso-a-... 1/11
• 19/02/2024,09:54 Obras de duplicagao da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros alteram acesso a distrito de Marilia | Bauru e Marilia |...
A partir deste domingo (30), as obras de duplicagao da Rodovia ComandanteJoao Ribeiro de Barros, a SP-294,
alteram a dinamica de acesso ao distrito de Padre Nobrega e ao bairro Maraca, em Marilia (SP).
De acordo com a concessionaria responsavel pelo trecho, a interdigao e os novos acessos tern previsao de
duragao de cinco meses. Durante o pen'odo, a via principal do trecho, a passagem inferior do viaduto no
quilometro 463, ficara interditada.
Neste periodo, os motoristas que transitam pela pista sentido Manila (interior-capital), para acessar o distrito de
Padre Nobrega, deverao seguir ate o dispositive de retorno no quilometro 461 - Posto Ecologico.
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Ja os motoristas que estiverem na pista sentido Pompeia (capital-interior) e quiserem acessar o bairro Maraca
deverao faze-lo utilizando o dispositive de retorno no quilometro 466.
Ainda segundo a concessionaria, para alertar os motoristas que utilizam o trecho, foram instalados dois banners
de aviso; urn na pista leste e outro na pista oeste.
Ambos contem mensagens com as informagoes especfficas sobre as mudangas implantadas e orientagoes sobre
os novos acessos que deverao ser utilizados pelos usuarios que trafegam por cada um dos lados da pista.
Obras na SP-294
As obras de duplicagao da Rodovia ComandanteJoao Ribeiro de Barros tiveram inicio em agosto do ano passado e
estao orgadas em R$ 140 milhoes.
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https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2023/04/29/obras-de-duplicacao-da-rodovia-comandante-joao-ribeiro-de-barros-alteram-acesso-a-... 2/11
• 19/02/2024,09:54 Obras de duplica?ao da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros alteram acesso a distrito de Manila | Bauru e Marilia |...
Nesse trecho da SP 294 entre Marflia e Oriente, alem da duplicagao, serao executadas obras para construgao de
duas marginais e mais quatro novos dispositivos. Ao todo, serao 19 quilometros de rodovia duplicada, 10
quilometros de marginais e nove quilometros de ciclovias.
0 projeto preve ainda urn viaduto na altura do quilometro 472+500m. Novas passarelas serao implantadas nos
quilometros 462+400m e 463+600m, alem de melhorias na existente no quilometro 472.
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19/02/2024, 09:56 Ambulancia de Adamantina se envolve em acidente na SP-294, em Oriente; ninguem se feriu | Cidades | Notlcias -Siga Mais
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sigamais PORTAL DE NOTiCIAS
segunda-feira , 19 de fevereiro de 2024
CIDADES GERAL POLICIA SAUDE ENSINO ESPECIAL
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MA
Voce esta em: Home / Notfcias / Cidades
Cidades
Ambulancia de Adamantina se envolve
em acidente na SP-294, em Oriente;
ninguem se feriu
Acidente foi na SP-294 em Oriente. Vefculo retornava de Manlia
para Adamantina.
Por: Da Redagao | Com informagoes do Portal Visao Notfcias, de Manlia
10 de outubro de 2023|16h13
atualizado: 12 de outubro de 2023 | 08h36
https://www.sigamais.com/noticias/cidades/ambulancia-de-adamantina-se-envolve-em-addente-na-sp294-em-oriente-ninguem-se-feriu/ 1/7
19/02/2024, 09:56 Ambulancia de Adamantina se envolve em acidente na SP-294, em Oriente; ninguem se feriu | Cidades | Notfcias -Siga Mais
Visao Notfcias, de Marilia.
Conforme apurou o canal de notfcias junto a Polfcia Militar Rodoviaria,
tudo nao passou de um grande susto e prejufzos, ou seja, nenhum
ocupante sofreu ferimentos. 0 acidente ocorreu na data em que e
comemorado o Dia Nacional do Condutor de Ambulancia (abaixo, mais
informagoes sobre a data).
Ambulancia, apos ser destombada (Redes Sociais).
0 vefculo fazia seu deslocamento de Marilia para Adamantina. De
acordo com o Visao Notfcias o acidente ocorreu no trecho que da
acesso a Oriente, onde ha obras. Por motives a apurar a ambulancia
atingiu conta a sinalizagao instalada pela concessionaria na pista. Em
seguida, tombou.
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https://www.sigamais.com/noticias/cidades/ambulancia-de-adamantina-se-envolve-em-acidente-na-sp294-em-oriente-ninguem-se-feriu/ 2/7
19/02/2024, 09:56 Ambulancia de Adamantina se envolve em acidente na SP-294, em Oriente; ninguem se feriu | Cidades | Noticias -Siga Mais
na ambulancia estariam tres pessoas, sendo o motorista e mais dois
ocupantes, ao que tudo indica pacientes. 0 transito, que ja opera com
velocidade reduzida em razao das obras, exige mais cuidados ate que
haja a remogao do veiculo do local.
Saiba mais: Dia Nacional do Condutor de Ambulancia
Uma lei que entrou em vigor em 2021 tornou o 10 de outubro como o
Dia Nacional do Condutor de Ambulancia. A defmigao da data esta na
Lei 14.252. A iniciativa de homenagear esses profissionais foi do exdeputado Romulo Gouveia, que morreu em 2018. No Senado, foi
relatada por Paulo Paim (PT-RS). Em seu relatorio, Paim destacou que a
data ja era celebrada em alguns estados e municipios brasileiros, como
Santa Catarina, Espfrito Santo, Roraima, Manaus (AM) e Cuiaba (MT).
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Daiane Mazarin
ESreriCA AVANCADA
(^) 0»I 3521-76D4 I (.*) 99652-0618
Segundo o senador - publicou o Senado em novembro de 2021 - a
profissao de condutor de ambulancia merece destaque. Ele ressalta
que, para que possa exercer tal profissao, o motorista deve possuir
curso especifico de socorrista, alem de ser habilitado para condugao de
veiculo de emergencia. "Em meio ao transito caotico das cidades, o
condutor de ambulancia deve demonstrar pencia impar para chegar a
tempo ao seu destine, cuidando para que o trajeto seja, ao mesmo
tempo, breve e seguro", destacou o relator.
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S6 quern 4 Hiper te da os melhores
beneficios, vem pra Cocipa!
https://www.sigamais.com/noticias/cidades/ambulancia-de-adamantina-se-envolve-em-acidente-na-sp294-em-oriente-ninguem-se-feriu/ 3/7
19/02/2024, 09:56 Jovem e encontrado morto em trecho em obras na SP-294 em Oriente | Baum e Man'lia | G1
globo.com gl ge gshow globoplay oglobo guia de compras
BAURU E MARILIA
Jovem e encontrado morto em trecho em obras na SP-294 em Oriente
De acordo com a Poh'cia Rodoviaria, a vi'tima, identificada comojoao VitorTeixeira Rueda, de 23 anos, teria sido atropelada. Rapaz foi
encontrado com multiples ferimentos e fraturas pelo corpo
Por gl Bauru e Man'lia
16/02/2024 15h09 • Atualizado ha 2 dias
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Um jovem de 23 anos foi encontrado morto, nesta sexta-feira (16), na Rodovia Comandantejoao Ribeiro de Barros
(SP-294), em Oriente (SP).
I! Participe do canal do g1 Bauru e Man'lia no WhatsApp
De acordo com a Poh'cia Rodoviaria, a vi'tima, identificada comojoao VitorTeixeira Rueda, teria sido atropelada na
altura do quilometro 474 da via, trecho que passa por obras. O motorista fugiu sem prestar socorro.
Joao foi encontradoja sem vida e apresentava multiples ferimentos e fraturas pelo corpo. A Poh'cia Rodoviaria e
equipe da concessionaria responsavel pela via estiveram no local.
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https://g1.globo.com/sp/baum-marilia/noticia/2024/02/16/jovem-e-encontrado-morto-em-trecho-em-obras-na-sp-294-em-oriente.ghtml 1/7
19/02/2024, 09:57 Oriente cancela show de Lauana Prado apos acidente na SP-294; critica a seguranga - Noticias sobre giro cidades - Giro M...
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Oriente cancela show de Lauana Prado apos acidente na SP-294; critica a
seguran^a
10/05/2023 as 12:56h por: Redagao do Giro Marilia
x
https://www.giromarilia.com.br/noticia/giro-cidades/oriente-cancela-show-de-lauana-prado-apos-acidente-na-sp-294-critica-a-seguranca/123972 1/7
19/02/2024, 09:57 Oriente cancela show de Lauana Prado apos acidente na SP-294; critica a seguranga - Noticias sobre giro cidades - Giro M...
0 prefeito de Oriente, Matheus Moris, anunciou em comunicado por redes sociais que esta cancelada a Feira da Amizade e um show com a cantora
Lauana Prado marcados para sexta-feira, dia 12 de maio.
0 motive do cancelamento e o que o prefeito chama de fatta de seguranga no acesso a cidade. 0 comunicado foi divulgado pouco depois de uma
colisao com tres veiculos. incluindo uma viatura da PM, no trevo de entrada do municipio.
No video, o prefeito diz que a situagao e "uma luta nossa com a Eixo (Eixo-SP, concessionaria responsavel pela rodovia) para mais seguranga". No
sabado a eixo desmontou um viaduto de 70 anos que fazia ligagao entre bairros e a alternativa de acesso corta a rodovia.
O prefeito divulgou copias de offdos encaminhados a Eixo-SP e a Polfcia Militar com pedidos de medidas de seguranga no trecho
"Nao foi isso combinado com eles quando eles vieram com o projeto para demolir o pontilhao, iam ter todos os acessos com seguranga", disse
Matheus Moris em um vi'deo.
O prefeito disse ainda que desde segunda feira esta "brigando, pedindo, mandando oficio e cobrando deles seguranga".
Moris disse ainda que o show levaria muitas pessoas de outras cidades para o municipio e que haveria risco tanto para visitantes quanto para
moradores que precisariam cortar a rodovia no acesso aos bairros.
Ele afirmou que o show sera remarcado e deve acontecer ainda neste ano, com mais condigoes de seguranga e acesso.
https://www.giromarilia.com.br/noticia/giro-cidades/oriente-cancela-show-de-lauana-prado-apos-acidente-na-sp-294-critica-a-seguranca/123972 2/7