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materia nº 8/2024

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-02-26
EmentaOfício nº 23/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 15/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, acerca de informações sobre o tipo de suporte e as ações adicionais que estão sendo oferecidas aos agentes de saúde no enfrentamento à dengue, particularmente em relação a propriedades já identificadas como focos de proliferação do mosquito transmissor, cujos proprietários recusam a entrada dos agentes. Informa que, em caso de recusa do proprietário, é feita a notificação formal do morador para que permita o acesso dos agentes, sob pena de sua responsabilização nos termos da lei.
native_id606789

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O
DEPARTAMENTO DE ,
HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
POM PEIA Rua Deputado Romério Pereira, 86 - Caixa Postal nº 86
CEP 17580-065 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Pompeia. 23 de fevereiro de 2024.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Ofício nº 023/2024-DHS.
Ref. Ofício nº 24/2024 — Câmara Municipal.
2 FEV 20%
Senhor Presidente:
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos com o maior respeito à
presença de Vossa Excelência, em atenção ao Ofício nº 24/2024 e Requerimento nº
15/2024, em caso de recusa do proprietário, é feita a notificação formal do morador para
que permita o acesso dos agentes, sob pena de sua responsabilização, nos termos da lei.
Aproveitamos a oportunidade p var os protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
A Sua Excelência o Senhor
Jorge Luís Chicarelli Martin.
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Rua João da Costa Vieira, nº 584 — Centro — Caixa Postal 46.
Pompeia — SP
CEP 17.580-037.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
23 FEV Apa
Regebido.

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