| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-03-04 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão do Prêmio Mulher Destaque, |
| native_id | 606824 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA R. João da Costa Vieira, 584 — Cx. Postal 46 — CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camaraQOpompeia.sp.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº O) 12024 Dispõe sobre concessão do Prêmio Mulher Destaque. A Câmara Municipal de Pompeia decreta: Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mulher Destaque, instituído pela Resolução nº 39, de 27 de setembro de 2022, à Ilustríssima Senhora Marineves da Silva Barros Souza. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Pompeia, em 4 de março de 2024. f Ai Avi q E aá Org Pons Sd. 188