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materia nº 32/2024

Tipo Ofício do Executivo
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaOfício GP Nº 053/2024, em atenção o Requerimento nº 42/2024, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitaram informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios sobre: 1) A área dos lotes reparcelados descrita no Art. 1° da Lei n° 3.194, de 2023, possuem qual tipo de infraestrutura até o momento? 2) Prazo para início e conclusão total da infraestrutura dos lotes; 3) Cópia dos respectivos processos administrativos de doação. Informa que os setores de Obras, Tributação e Assuntos Jurídicos estão à disposição para esclarecimentos acerca do presente assunto.
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Autoria

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6a
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Pompeia, 7 de março de 2024.
Ao Vereador interessado.
Ofício GP nº 053/2024 ompeia,
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os nossos cordiais cumpfimentos
Ofício nº 102/2024, advindo da aprovação do Requerimento nº 42/2024, vi pelo presente
informar que os setores de Obras, Tributação e Assuntos Jurídicos estão à disposição para
esclarecimentos acerca do presente assunto.
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para manifestar a Vossa Excelência nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
ISAB STINA ESCÓRCE
Prefei unicipal de Pompeia
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
A Sua Excelência o Senhor
JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Câmara Municipal
POMPEIA-SP Recebid

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