materia nº 119/2024

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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INDICA(?AO N.° IIQ
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
Of. -JO'H /
12024 Proc. 5/ 3%3
e. PC
ASSUNTO: Sugere realizagao de atividades referente a Semana
Municipal de Conscientizagao do Autismo.
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO a aproximagao da Semana Municipal de
Conscientizagao do Autismo, instituida no Calendario Oficial do Municipio pela Lei
2.726/2017;
CONSIDERANDO que o objetivo dessa lei e favorecer a divulgagao e a
conscientizagao da comunidade sobre o tema, alem de capacitar profissionais tanto da
educagao quanto da saude;
CONSIDERANDO que de acordo com informagoes da Secretaria
Municipal de Educagao e Cultura do nosso Municipio, existem na rede municipal 61 alunos
que possuem laudo medico de Transtorno do Espectro Autista, conforme oficio em
resposta ao Requerimento n° 23/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento;
INDICO ao Executive Municipal, ao Departamento de Higiene e Saude
e a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, a realizagao de estudos visando o
planejamento e realizagao de atividades inerentes ao tema da Semana mencionada, em
especial nas escolas e unidades de saude.
Sala das Sessoes,
18 de margo de 2024.
ERIO BARBOSA
Vereador - PSD