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materia nº 145/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 145 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaSugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos sobre a viabilidade de implementar incentivos fiscais para empresas que adotem práticas de inclusão e responsabilidade social, especialmente aquelas que contribuam para a inclusão no mercado de trabalho de mulheres mães de filhos com necessidades especiais ou que se enquadrem no Transtorno do Espectro Autista.
native_id606972

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CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
indicapao n.° lAi ^30 /303^ .-5J 33 G
AUTORA: Claudia Gomes da Silva de Oliveira Bento
/2024 Proc. Of.
Ofici^se.
ASSUNTO: Sugere ao Executive Municipal estudos sobre a
adogao de incentivos fiscais para estimular praticas de inclusao e
responsabilidade social por parte das empresas.
p.
Af2/r^
Presii
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Indico a Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a
realizagao de estudos sobre a viabilidade de implementar incentivos fiscais para empresas que
adotem praticas de inclusao e responsabilidade social, especialmente aquelas que contribuam
para a inclusao no mercado de trabalho de mulheres maes de filhos com necessidades especiais
ou que se enquadrem no Transtorno do Espectro Autista.
A promogao da inclusao social e a valorizagao da diversidade no ambiente de
trabalho sao essenciais para construir uma sociedade mais justa e igualitaria. As empresas
desempenham urn papel crucial neste process©, e incentivos fiscais podem servir como uma
ferramenta eficaz para encorajar tais praticas.
Essa medida nao apenas favorecera a inclusao dessas mulheres no mercado de
trabalho, mas tambem incentivara as empresas a desenvolver politicas internas de
responsabilidade social, contribuindo para urn ambiente corporative mais inclusivo e
diversificado.
Indico ainda ao Executive Municipal que realize os estudos necessaries para
avaliar a implementagao desses incentivos fiscais, considerando o impacto positive que podem
gerar tanto para as mulheres em situagao vulneravel quanto para o tecido social e economico da
nossa cidade.
Sala das Sessoes, 25 de margo de 2024.
Claudisr Gbrnesda Silva Oliveira Bento
Vereadon D

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