| Tipo | Ofício da Administração Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2024 |
| Date | 2024-03-25 |
| Ementa | Ofício nº 036/2024 - DHS, em atenção o Requerimento nº 52/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação sobre os motivos de não estar sendo divulgado o boletim Epidemiológico constando os casos de Covid-19. Informa que devido ao encerramento da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana causada pelo coronavírus e por conta da Resolução SS nº 180, publicada em dezembro de 2023, não há mais a obrigatoriedade de realizar o censo COVID-19, com o envio de dados referentes à ocupação de leitos e de casos suspeitos e confirmados da doença. Contudo, mesmo diante das normativas acima indicadas, esta autarquia municipal divulga matérias informativas em relação aos dados epidemiológicos referentes à Covid-19, por meio de seu sítio eletrônico e redes sociais, bem como, disponibiliza o referido material à imprensa. Encaminha outras informações. |
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DEPARTAMENTO DE .> HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Rua Deputado Romeiro Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-065 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 Pompeia, 21 de mar^o de 2024. Ac '/ereader interessado. Pompeia, Oficio n° 036/2024-DHS. Ref. Oficio n° 124/2024 - Camara Municipal. / Senhor Presidente: Com os nossos cordials cumprimentos, vimos com o maior respeito a presen9a de Vossa Excelencia, em atenpao ao Oficio n° 124/2024 e Requerimento n° 52/2024, informal- que: 1. Devido ao encerramento da declara^ao de Emergencia em Saude Publica de Importancia Nacional (ESP1N) em decorrencia da infeepao Humana causada pelo coronavirus e por conta da Resoluq:ao SS n° 180, publicada em dezembro de 2023, nao ha mais a obrigatoriedade de realizar o censo Covid-19, com o envio de dados referentes a ocupa9ao de leitos e de casos suspeitos e confirmados da doen9a. 2. Contudo, mesmo diante das normativas acima indicadas. esta autarquia municipal divulga materias informativas em rela9ao aos dados epidemiologicos referentes a Covid-19, por meio de seu sitio eletronico e redes sociais, bem disponibiliza o referido material a imprensa. 3. No periodo entre 1° de Janeiro a 11 de mai'90 do ano corrente, foram notificados 225 (duzentos e vinte e cinco) casos positivos e nao houve registros de internaqoes ou obitos. www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59 DEPARTAMENTO DE . HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Rua Deputado Romeiro Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-065 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 4. Por fim, vale ressaltar que os dados supramencionados sao locals, pois, por ora, nao existe mais a obrigatoriedade do monitoramento diario de leitos dos hospitals de referenda da regiao. Aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e distinta considerapao. Atenciosamente. ANTONIO SERGIO CIDO MARQUES ntendente A Sua Excelencia o Senhor Jorge Luis Chicarelli Martin. DD. Presidente da Camara Municipal de Pompeia Rua Joao da Costa Vieira, n° 584 - Centro - Caixa Postal 46. Pompeia - SP CEP 17.580-037. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 2 2 MAR 2024 Recebido. www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59