materia nº 31/2024

A Secreteria.
) Pompeia,
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANgA
ADOLESCENTE /
;Z32^
Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Av Benjamin Constant, n- 488 — Bairro Flandria - Pompeia/SP
V
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Presidento
ATA 131
REUNIAO EXTRAORDINARIA
Aos 05 de mar^o 2.024, as nove horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente -CMDCA e convidados/convidadas na Casa dos Conselhos,
sito a Avenida Benjamin Constant, n^ 488, Bairro Flandria, CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de
Sao Paulo, para deliberam sobre a pauta, com a palavra a Vice-Presidente, Sra. Valderice Simoes
Martins Polli, haja vista a ausencia da Presidente, Sra. Sandra Helena Marinho dos Santos, por
motives pessoais, antecipadamente avisado. Presentes os titulares: Aparecida de Jesus
Chidiquimo, Debora N. Raggi Gongalves Gamero, Edson Jorge Basilic, Erica Cristina Borro,
Elisangela da Cruz Miranda, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Taina dos Santos Santana, a
suplente Graziele Cristina Martins da Silva, como convidados: Fernanda Nunho de Oliveira,
Nelisa da Silva Rombi, Telma Pinheiro da Silva Gongalez, Angelica Aparecida da Silva, Vanessa
Luengo Pereira Nunes e Eunice Bianchini Saverio, foi trazido por Graziele Cristina Martins da
Silva o Plano de Agao do Projeto Mana Arte e Danga, solicitando certificagao de registro.
Entretanto, apos analise por este conselho, foi decidido por unanimidade que para a expedigao
de certificagao do registro devera ser apresentado documentagao completa pelo(a) diretor(a)
do referido projeto, bem como, foi solicitado o comparecimento da Sra. Jaqueline Heldt,
professora do projeto, para esclarecimentos sobre a diregao e fonte pagadora, igualmente, a
idade do publico-alvo atendida por ele. Em seguida, pelas conselheiras: Nelisa, Telma, Angelica,
Fernanda e Vanessa, foi solicitado a confecgao de novos uniformes, sendo tres para cada uma
delas, na prestadora de servigos Vilma Dallaqua Modas, no valor total de R$ 980,00 (R$ 59,90
cada camiseta e R$ 79,90 cada camisete). Foi decidido por este Conselho que, para melhor
atendimento do solicitado, o ideal e a confecgao de cinco camisetas de uniformes para cada
uma, em decorrencia da demanda do servigo prestado por elas, cujo valor do orgamento sera
passado ao CMDCA. Ainda, foi solicitado pelas conselheiras, no oficio n° 31/24, a disposigao de
uma sala para atendimentos as familias, o que foi aceito por este Conselho. Ademais, no oficio
n° 32/24, foi requerido pelas conselheiras o curso SIPIA, no entanto, por hora, o pedido nao foi
acolhido, sendo as conselheiras orientadas a procurarem cursos on-line e gratuitos que versem
sobre o assunto na internet, alguns indicados pela Graziele, e, no caso de dificuldades para
encontra-los, sera apresentada nova solicitagao ao CMDCA. Foi levantado o assunto a respeito
da necessidade de visitas e verificagao da situagao das familias do Municipio para acolhimento
nas instituigoes disponiveis na rede, de forma periodica. Ademais, foi requerido a expedigao de
oficios para Assistencia Social do Municipio, setor da Educagao e DHS, para substituigao de
Cristiane Escorce, Adriano Nascimento e Adalberto Bento, bem como, que seja feito um decreto
para constar a substituigao de Fabio Tadeu Moi, titular representante do clube de servigos para
constar como novo titular o Sr. Edson Jorge Basilic, bem como, a substituigao de Erica Aparecida
Fernandes da Mota Araujo,titular representante da ACE, para constar como nova representante
a Sra. Elisangela da Cruz Miranda Souza, membros indicados pelas entidades citadas
anteriormente. Nao havendo mais para ser tratado em reuniao extraordinaria, deu-se por
encerrada, eu Taina dos Santos Santana, 1§ secretaria, lavrei a presente ata, que vai por mim e
pela Vice-Presidente do CMDCA, assinada. Pompeia, 05 de margo de 2.024.
Taina dos Santos Santana
1§ Secretaria
CAMARA MUNICIPAL DE PCMPEIA
Vice-Presidente
Recebido.