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materia nº 34/2024

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaOfício nº 025/2024, da Santa Casa de Pompeia, em cumprimento a Lei 9.452/97, notificando esta Casa de Leis sobre a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00 para Reforma da Santa Casa de Pompeia, por intermédio do Ministério da Saúde, Emenda Impositiva do Deputado Federal Enrico Misasi.
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SANTA CASA DE POMPEIA
Rua: Luis Selani Neto, 345 - B0 Flandria - Pompeia-SP
UTILIDADE PUBLICA FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL
CNPJ: 55.065.601/0001-74 - Fone: (14) 3405-2010
Email: santacasa(5)santacasapompeia.org.br
Pompeia, 25 de margo de 2024
Oficio n.° 0-025-2024
A Secretaria.
Pompeia,
A
Prefeitura do Municipio de Pompeia e Camara Municipal
L
Presidente
REFERENTE: Notificagao de credito de recurso de convenio n. 923544/20^4 - Deput,
Federal Enrico Misasi, no valor de R$ 350.000,00 paraTefi
Casa Municipal de Pompeia em atendimento a legislagao.
[a Santa
Conforme a Lei 9.452 de 20/03/1997, notificamos a todos de direto, em
especial os partidos politicos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais:
com sede nesse municipio, sobre a liberagao de recursos financeiros, no valor de
R$ 350.000,00 por intermedio do ministerio da saude, emenda impositiva do deputado
federal Enrico Misasi,
Em atendimento ao artigo 2° da Lei 9.452, de 20/03/1997, essa Prefeitura
devera notificar os partidos politicos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais, com sede nesse Municipio, da liberagao dos recursos, no prazo de dois
dias uteis.
Ao ensejo, aproveitamos para reiterar votos de estima e distinta
consideragao.
o
Alair Mendes Fragoso
dor
Excelentissima
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Excelentissimo
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Camara Muncipal de Pompeia
Recebido.

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