| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 177 / 2024 |
| Date | 2024-04-08 |
| Ementa | Sugere ao Executivo Municipal que realize campanhas visando a conscientização dos munícipes quanto ao cumprimento da lei municipal nº 2.595 de 9 de junho de 2015, que “dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeio”, principalmente no que se refere à conservação dos passeios públicos, como forma de garantir o acesso e mobilidade, inclusive, à idosos e pessoa com deficiência, bem como haja maior efetividade por parte do Executivo na fiscalização desses locais em cumprimento à legislação. |
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CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br DM ''V' - ' i INDICAQAO AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA /2024 Proc Ofici6-se. ASSUNTO: Sugere intensificacao de cumprimento de p. ia, hr.^04/2p24. lei municipal. isidente Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia CONSIDERANDO a lei municipal n° 2.595 de 9 dejunho de 2015, que “dispoe sobre a limpeza de terrenes, constniQoes de muros e passeio”; CONSIDERANDO a reclamagao de municipes quanto a existencia de terrenos com mato alto, calgadassem o devido pavimento, algumas com mato ou sem condigoes nenhuma de trafegar, tendo os pedestres que utilizar as vias publicas, correndo riscos; INDICO ao Executive Municipal que realize campanhas visando a conscientizagao dos municipes quanto ao cumprimento da referida lei, principalmente no que se refere a conservagao dos passeios publicos, como forma de garantir o acesso e mobilidade, inclusive, a idosos e pessoa com deficiencia, bem como haja maior efetividade por parte do Executive na fiscalizagao desses locais em cumprimento a legislagao. Sala das Sessoes, 08 de abril de 2024. OS ROGERIO OSA Vereador - PARTIDO NOVO