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CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N m /2024 Proc.51.^5^ Of.
AUTORES: Diversos vereadores. Aprovado por.... a.......votes
Rejeitado por .5..a..?!/..votos
Pompeia
ASSUNTO: Solicitam informagoes ao DHS.
(5 /04/2024.
Presidente
Excelentlssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando grande numero de funcionarios lotados nos diversos
setores da Administra^ao Municipal, contratados pelo convenio de coopera^ao e colaboragao
mutua entre o Departamento de Higiene e Saude de Pompeia e a Santa Casa de Pompeia;
Considerando que atraves do Oficio 03-003/2021, data de 19 de margo
de 2021, da Santa Casa de Pompeia, em resposta ao Requerimento n° 60/2021, de autoria do
ex-Vereador Marcio Rogerio Caffer, aquela instituigao informou que conforme convenio
002/2019 firmado, ficou estabelecido que a gestao dos Recursos Humanos e operagao dos
nucleos de apoio a Saude da Familia, seria de responsabilidade do DHS de Pompeia.
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja enviado oficio ao
Ilustrissimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia
(DHS) a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa^oes instruidas:
1) Quantidade de funcionarios contratados atraves do convenio entre a
Santa Casa de Pompeia e o DHS discriminando a quantidade de
funcionarios por fungao exercida e local de trabalho;
2) Valor mensal repassado pelo DHS para a realizagao do pagamento
desses funcionarios;
3) Numero de contratagoes, discriminados mes a mes, de margo de
2023 a abril de 2024.
P.
U
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4) Copia dos convenios 001/2019 e 002/2019 celebrados entre o DHS e
Santa Casa de Pompeia.
Sala das Sessoes “Vereador Mario Gamero”, em 15 de abril de 2024.
Carlos Rogerio BarboSa
-Vereado ido NOVO
1
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Ceschim Silva
Vereador - PODEMOS
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Pllnio/lose ArfLeal
Vereador - PODEMOS
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Vereador - Partido NOVO
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