materia nº 24/2024

PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, n° 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Pompeia, 29 de abril de 2024.
Vi. =2,4 I -2X>,2M
As ComfasSes cqrnpetentes
iJorr.pciaM. , Oficio GP n° 131/2024
IS
Excelentissimo Senhor Presidente, 2 ‘ntQ 'If)
Com os nossos cordials cumprimentos, encaminhamos a
Vossa Excelencia o anexo Projeto de Lei que ‘‘Estabelece as Dirctrizes Or^amentarias do
Munici'pio dc Pompeia para o exercicio financeiro de 2025 e da outras providencias”, a fim de ser
submetido a aprecia^ao dessa Egregia Casa de Leis.
A presente propositura tern por fmalidade cumprir o que
determina a Constitui9ao Federal e demais legisla9oes que tangem o referido projeto de lei;
estabelecendo, este Executive, as metas e prioridades da Administrate Publica para o proximo ano
fiscal, orientando a aloca^ao de recursos nos diversos setores e programas governamentais e,
atendendo. igualmente, aos padroes do Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de SP.
Sem mais para o momento apresentamos a Vossa Excelencia
os nossos votos de distinta considerate e aprefjo.
Atenciosamente,
ISABELCKJmTINA escor
PrefeimMunicipaK—)
ICE
CAMARA MUNICIPAL DE rwinrci«
Ao Excelentissimo Senhor
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA - SP
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
hi
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, n° 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PROJETO DE LEI N° / 2024
Estabelece as Diretrizes Or^amentarias do Municipio de Pompeia para o
exercicio flnanceiro de 2025 e da outras providencias.
A Camara Municipal de Pompeia aprova:
CAPITULO I
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Art. 1°. Ficam estabelecidas as diretrizes para o oi^amento municipal de 2025, compreendendo:
I - as orienta9oes gerais de elabora^ao e execi^ao;
II - as prioridades e metas operacionais;
III - as metas de resultados fiscais, em consonancia com uma trajetoria sustentavel para a Divida
Municipal;
IV - as alterafoes na legislate tributaria municipal;
V - as disposifoes relativas a despesa com pessoal;
VI - outras determinafoes de gestao financeira.
Paragrafo unico. Integram a presente Lei os anexos de metas e de riscos fiscais, bem como o de
prioridades operacionais, alem de outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPITULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUqAO DO OR^AMENTO
Se^ao I
Das Diretrizes Gerais
Art. 2°. A proposta oi^amentaria abrangera os Poderes Executive e Legislativo, bem como as
Autarquias Municipals, Fundaipdes, Empresas dependentes, alem dos Investimentos das Empresas
municipals autonomas do Tesouro Municipal, nisto observando os seguintes objetivos:
I - combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusao social;
II - buscar maior eficiencia arrecadatoria;
III - oferecer assistencia medica, odontologica e ambulatorial a populate economicamente vulneravel;
IV - prestar assistencia a crian9a e ao adolescente;
V - promover o desenvolvimento economico do Municipio;
VI - melhorar a infraestrutura urbana;
VII - apoiar estudantes carentes na realiza9ao do ensino medio e superior;
VIII - reestruturar os serv^os administrativos;
IX - municipalizar todo ensino fundamental de la (primeira) a 4a (quarta) serie, (se for o caso).
Art. 3°. O Projeto de Lei Or9amentaria Anual (LOA) sera elaborado conforme as diretrizes
fixadas nesta Lei, as nonnas da Constitui9ao Federal, Lei Organica do Municipio, Lei Federal n° 4.12D
de 17 de mar90 de 1964 e Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
§1°. A Lei Or9amentaria Anual compreendera:
I - o or9amento fiscal; e
II - o or9amento da seguridade social.
FIs. I
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, n° 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
§2°. O or^amonto fiscal e o da seguridade social discriminarao a receita em adendo proprio, conforme
o Anexo I da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001.
§3°. O orfamento fiscal e o da seguridade social serao desdobrados ate o elemento de despesa, conforme
determina o art. 15 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de man?© de 1964.
Se^ao II
Das Diretrizes Especificas
Art. 4°. A proposta oi^amentaria para o exercicio financeiro de 2025 obedecera as seguintes
disposifoes:
I - cada programa detalhara as necessarias atpoes identificadas com valores e metas fi'sicas sob a fonna
de Atividade, Projeto ou Opera9ao Especial;
II - desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as sobreditas a9oes de govemo apresentarao igual
codigo, independente da unidade or9amentaria a que se vinculem;
III - a distribute dos recursos sera efetuada de modo a possibilitar o controle de custo e a avaltao
dos resultados programaticos;
IV - a estimativa da receita considerara a arrecada9ao dos tres ultimos exercicios, as modifica9oes na
legisla9ao tributaria, bem como a perspectiva de evolu9ao do Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa
inflacionaria para o bienio 2024/2025;
V - as receitas e despesas serao or9adas a pre90 de julho de 2024;
VI - novos projetos serao adotados se or9amentariamente supridos os que estao em andamento no
exercicio de 2024 e desde que atendidos os gastos de conserva9ao do patrimonio publico.
Art. 5°. As unidades or9amentarias da Administra9ao Direta e as Entidades da Administra9ao
Indireta encaminharao a Secretaria de Finan9as e Planejamento da Prefeitura Municipal suas propostas
parciais ate 30 de junho de 2024.
Art. 6°. A Camara Municipal encaminhara a Secretaria de Finai^as e Planejamento da Prefeitura
Municipal sua proposta or9amentaria ate 29 de julho de 2024.
Art. 7°. Para atender ao art. 4°, paragrafo unico, alinea “d”, da Lei Federal n° 8.069, de 13 de
julho de 1990, serao destinadas nao menos que 0,5% (zero virgula cinco por cento) da receita as despesas
de prote9ao da crian9a e do adolescente.
Art. 8°. A Lei Oi^amentaria Anual contera reserva de contingencia equivalente a 0,5% (zero
virgula cinco por cento) da receita corrente liquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais,
que acornpanha a presente Lei.
Art. 9°. Ate o limite de 15% (quinze por cento) da despesa inicialmente fixada, fica o Poder
Executive autorizado a realizar transpostes, remanejamento e transferencias entre orgaos
or9amentarios e categorias de programa9ao.
Paragrafo unico. Para os fins do art. 167, inciso VI da Constitute Federal, Categoria de Programa9ao
e o mesmo que Atividades, Projeto ou Opera9ao Especial e, no ambito da classificaqao economica da
despesa, os grupos correntes e de capital.
Art. 10. Nos moldes do art. 165, §8°, da Constitute Federal e do art. 7°, inciso I, da Lei 4.3207
de 17 de mar90 de 1964, a Lei Or9amentaria podera center autoriza9ao para abertura de creditos
adicionais suplementares nos seguintes termos: /
2
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, n° 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
I - abrir creditos adicionais suplementares ate o limite de 15% (quinze por cento) do orfamento das
despesas, utilizando como fonte de cobertura a Anula9ao Parcial ou Total de Dotaijoes Orfamentarias e
os provenientes de Excesso de Arrecadaipao, conforme o art. 43, §1°, II e III da Lei Federal n°4.320/64;
II - abrir creditos adicionais suplementares ate o limite da dotai^ao consignada como reserva de
contingencia;
HI - abrir creditos adicionais suplementares, utilizando como fonte de cobertura, o Superavit Financeiro
apurado em balam^o patrimonial do exercicio anterior, limitado ao disposto no art. 43, § 2° da Lei Federal
n° 4.320, de 17 de mai^o de 1964 e art. 43, § 1° da Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 11. Os auxllios, subven9oes e contribu^oes estarao submetidos as regras da Lei Federal n°
13.019, de 31 de julho de 2014, devendo, ainda, as Entidades pretendentes submeter-se ao que segue:
I - atendimento direto e gratuito ao publico;
II - certifica9ao junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III - aplica9ao na atividade-fim de, ao menos, 80% (oitenta por cento) da receita total;
IV - compromisso de franquear, na internet, demonstrative mensal de uso do recurso municipal
transferido nos tennos da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011;
V - presta9ao de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle
interno e externo;
VI - salario dos dirigentes inferior ao subsfdio do Prefeito.
Paragrafo unico. O repasse as Entidades do Terceiro Setor sera precedido pela Lei especifica de que
trata o art. 26 da Lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e por expressa manifesta9ao da
Assessoria Jundica e do Controle Interno da Prefeitura, apos visita ao local de atendimento.
Art. 12. Fica o Poder Executive autorizado a custear as despesas de responsabilidade de outras
esferas de govemo, desde que firmados Convenios, Tennos de Acordo, Ajuste ou congeneres e que haja
recursos or9amentarios dispomveis.
Art. 13. As despesas de publicidade e propaganda do regime de adiantamento, de representa9ao
oficial, de loca9ao de velculos, e as relativas as obras aprovadas no or9amento participative estarao todas
destacadas em especifica classifica9ao or9amentaria, sob denomina9ao que permita sua clara
identifica9ao.
Art. 14. Ate 5 (cinco) dias uteis apos o envio a Camara Municipal, o Poder Executive publicara,
na Internet, o Projeto de Lei Or9amentaria, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I - orgao or9amentario;
II - fun9ao de governo;
III - grupo de natureza e despesa.
Art. 15. No site eletronico da Prefeitura Municipal poderao ser apresentados os projetos de
interesse geral do Municipio, os quais subsidiarao as Audiencias Publicas de que trata a Lei n° 101, de
4 de maio de 2000, em seu art. 48, § 1°, inciso I.
Art. 16. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I - promo9ao pessoal de autoridades e servidores publicos;
II - novas obras, se nao atendidas as que estao em andamento;
III - pagamentos, a qualquer titulo, a empresas privadas que tenham em seu quadro societario agente
politico ou servidor municipal em atividade; /
IV - obras, cujo custo global supere as medias apresentadas em consagrados indicadores da construcao
civil;
3
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, n° 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
V - ajuda financeira a clubes e associa9oes de servidores;
VI - pagamento de salaries, subsidies, proventos e pensoes maiores que o subsidio do Prefeito;
VII - pagamento de boras extras a ocupantes de cargos em comissao;
VIII - pagamento de sessoes extraordinarias aos vereadores;
IX - pagamento de verbas de gabinete aos vereadores;
X - pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre
outros.
Se?ao III
Da Execu^ao do Or^amento
Art. 17. Ate 30 (trinta) dias apos a publica9ao da Lei Or9amentaria Anual, o Poder Executive
estabelecera a programa9ao financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§1°. As receitas serao desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se
evidenciarao sob metas mensais.
§2°. A programa9ao financeira e o cronograma de desembolso poderao ser modificados segundo o
comportamento da execu9ao oi^amentaria.
§ 3°. A programa9ao financeira e o cronograma de desembolso compreendem o Poder Legislative e o
Poder Executive, neste incluidas as Autarquias dependentes do tesouro municipal.
Art. 18. Caso haja frustra9ao da receita prevista e comprometimento dos esperados resultados
fiscais sera determinada a limita9ao de empenho e da movimenta9ao financeira.
§ 1°. A restri9ao do caput sera proporcional a participa9ao dos Poderes Executive e Legislative no total
das verbas or9amentarias;
§2°. Da restr^ao serao excluidas as dessas alusivas as obriga9oes constitucionais e legais do Municipio,
bem como as contrapartidas requeridas em convenios finnados com a Uniao e o Estado.
§3°. A limita9ao de empenhos e da movimenta9ao financeira sera ordenada pelos Chefes do Poder
Legislative e Executive, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 19. Desde que, num periodo de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa
e cinco por cento) da receita corrente, os chefes dos Poder Executive e Legislative poderao proibir:
I - concessao, a qualquer titulo, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequa9ao remuneratoria,
exceto os derivados de senten9a judicial ou de lei municipal anterior;
II - cria9ao de cargo, emprego ou fun9ao que implique aumento de despesa;
III - altera9ao de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - admissao ou contrata9ao de pessoal, a qualquer titulo, ressalvadas;
V - a reposi9ao de cargos de chefia e de dire9ao que nao acarretem aumento de Despesa;
VI - a reposi9ao das vacancias nos cargos efetivos;
VII - as contrata9oes temporarias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constitui9ao Federal;
VIII - a realiza9ao de concurso publico, exceto para vacancias previstas no inciso IV deste art.;
IX - cria9ao de despesa obrigatoria de carater continuado;
X - reajuste de despesa obrigatoria acima da infla9ao medida pelo Indice Nacional de Pre90S ao
Consumidor Ample (IPCA);
XI - concessao ou amplia9ao de incentive ou beneficio de natureza tributaria.
Art. 20. Para isen9ao dos procedimentos requeridos no art. 16 da Lei Complementar n° 101, de 4
de maio de 2000, consideram-se irrelevantes as despesas cujo valor nao ultrapasse o percentual de 0,1 °A
(zero virgula um por cento) da Receita Corrente Liquida auferida ao final do exercicio anterior ao infofo
de sua realiza9ao. /
FIs. 4
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, n° 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Art. 21. Os atos de concessao ou ampliafao de incentive ou beneffcio tributario que importem
em renuncia de receita obedecerao as disposi9oes do art. 14 da Lei Complementar n° 101/2000.
Paragrafo unico. Excluem-se os atos relatives ao cancelamento de creditos inferiores aos custos de
cobrampa, bem como o desconto para pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa das receitas or9amentarias.
CAPITULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 22. As metas e as prioridades para 2025 sao as especificadas no Anexo que Integra esta Lei.
CAPITULO IV
DAS ALTERA(^OES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA
Art. 23. O Poder Executive podera encaminhar Projetos de Lei dispondo sobre altera9oes na
legisla9ao tributaria, especialmente sobre:
I - revisao e atualiza9ao do Codigo Tributario Municipal;
II - revoga9ao das isen9oes tributarias que nao mais atendam ao interesse publico e a justi9a fiscal;
III - revisao das taxas, adequando-as ao custo dos servi90s por elas custeadas;
IV - atuaIiza9ao da Planta Generica de valores confonne a realidade do mercado imobiliario;
V - aperfei9oamento do sistema de fiscaliza9ao, cobran9a, execii9ao fiscal e arrecada9ao de tributes;
VI - municipaliza9ao da cobran9a do Imposto Territorial Rural (ITR).
VII - cobran9a de taxa ou tarifa do servi90 de limpeza urbana e de manejo de resfduos solidos, nos
tennos do art. 35 do Marco Legal do Saneamento Basico;
CAPITULO V
DAS DISPOSICOES RELATIVAS A DESPESA DE PESSOAL
Art. 24. O Poder Executive podera encaminhar Projetos de Lei referente ao servidor publico, o
que alcan9a:
I - revisao ou aumento na remunera9ao;
II - concessao de adicionais e gratifica9oes;
III - cria9ao e extin9ao de cargos;
IV - revisao do piano de cargos, carreiras e salaries, objetivando a melhoria do servi90 publico.
Paragrafo unico. As iniciativas autorizadas neste ait. dependerao de saldo or9amentario, obedecidas
as restr^oes apresentadas no art. 19 desta Lei de Diretrizes Or9amentarias.
Art. 25. Na hipotese de supera9ao do limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei Federal n°
101, de 4 de maio de 2000, a convoca9ao para horas extras ocorrera somente em cases de calamidade
publica, apos a edi9ao do respectivo Decreto Municipal.
Art. 26. Ficam os Poderes Executive e Legislative autorizados a realizarem concurso publico
para provimento de cargos vagos, os que vierem a vagar e/ou os que forem criados por Lei e, ainda,
realizar processo seletivo para contrata9ao temporaria nos Tennos da Legisla9ao vigente.
FIs. 5
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, n° 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
CAPITULO VI
DAS DISPOSICOES GERAIS
Art. 27. As despesas empenhadas e nao pagas ate o final do exerci'cio serao inscritas em restos a
pagar e terao validade ate 31 de dezembro do ano subsequente.
Paragrafo unico. Decorrido o prazo de que trata o caput deste art. e constatada excepcionalmente a
necessidade da movimentai^ao dos restos a pagar, ficam o Poder Executive e o Poder Legislativo
autorizados a prorrogar sua validade, condicionada a existencia de disponibilidade financeira para sua
cobertura.
Art. 28. Os repasses mensais do Poder Legislativo serao realizados segundo o cronograma de
desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitando o limite do art. 29-A da Constitui9ao Federal.
Paragrafo unico. Caso o or9amento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder
Executive autorizado ao corte do excesso, nao sem antes a oitiva na Mesa Diretora da Camara quanto
as despesas que serao afastadas.
Art. 29. Fica vedado a Prefeitura repassar valores a fundos vinculados a Camara Municipal.
Art. 30. Ao final de cada mes, a Camara Municipal recolhera, na Tesouraria da Prefeitura, a
parcela nao utilizada do duodecimo anterior, bem como as reten9oes de Imposto de Renda e do Impost©
Sobre Serv^os, entre outros valores nao utilizado.
Art. 31. Os Projetos de Lei de creditos adicionais serao apresentados sob o detalhamento
estabelecido na Lei Or9amentaria Anual.
Paragrafo unico. Os Projetos de Lei relatives a creditos adicionais do Poder Legislativo serao
encaminhados a Camara Municipal no prazo de ate 30 (trinta dias), a contar da data do pedido feito a
Prefeitura.
Art. 32. Caso o Projeto de Lei Or9amentaria nao seja devolvido para san9ao ate o encerramento
da sessao legislativa, a sua programa9ao sera executada, a cada mes, na propor9ao de ate 1/12 do total
da despesa oi^ada da proposta or9amentaria.
Art. 33. Os valores monetarios dos programas e a9oes constantes a Lei n° 3.006, de 15 de
setembro de 2021, (Plano Plurianual 2022-2025), ficam ajustados aos valores correntes consignados nos
Anexos que integram esta Lei, denominados como segue:
I - Plano Plurianual -Anexo II - Descr^ao dos Programas Governamentais/Metas e Gustos;
II - Plano Plurianual -Anexo III -A9oes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais.
Art. 34. Esta Lei entra em vigor na data de sua pubIica9ao, revogadas as disposi9oes em contrario.
ErCRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal \
II
FIs. 6
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo de Metas Fiscais
Metas Anuais Exercicio de 2025
AMF - Demonstrative) 1 (LRF, art. 4°, § 1°) R$ 1,00
_________________ 2025 2026 2027
Valor Corrente I Valor Constante I % RIB I % RCL I Valor Corrente I Valor Constanta I % RIB I % RCL I Valor Corrente I Valor Constanta I % RIB I % RCL
Especificagao
0,0100
0,0100
0,0100
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0100
0,0100
0,0100
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
173.812.282,73
173.088.064,90
168.879.876.41
23.547.701,82
131.832.753,96
13.499.420,63
4.208.188,49
173.812.282,73
169.756.662,80
159.269.988.41
77.249.903,44
82.020.084,97
10.486.674,39
0,0100 102,2700
0,0100 101,8500
0,0100 99,3700
0,0000 13,8600
0,0000 77,5700
0,0000
0,0000
0,0100 102,2700
0,0100 99,8900
0,0100 93,7200
0,0000 45,4500
0,0000 48,2600
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000 0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000 0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
189.000.000,00
188.200.000,00
183.624.000,00
25.597.000,00
143.347.000,00
14.680.000,00
4.576.000,00
189.000.000,00
185.000.000,00
173.596.000,00
84.140.000,00
89.456.000,00
11.404.000,00
176.331.301,33
175.584.925,45
171.315.655,42
23.881.229,21
133.738.428,84
13.695.997,37
4.269.270,03
176.331.301,33
172.599.421,93
161.959.833,78
78.500.083,03
83.459.750,75
10.639.588,15
97,4000
97,0000
94,6400
13,2000
73,8800
7,5600
2,3600
97,4000
95,1300
89,2500
43,2900
45,9600
5,8800
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1,8700
0,0000
0,4100
1,1400
5,0300
1,9200
-1,1400
198.450.000,00
197.650.000,00
192.845.000,00
26.922.000,00
150.510.000,00
15.413.000,00
4.805.000,00
198.450.000,00
194.650.000,00
182.677.000,00
88.498.000,00
94.179.000,00
11.973.000,00
178.886.827,43
178.165.691,32
173.834.367,53
24.268.033,10
135.672.745,76
13.893.588.67
4.331.323,79
178.886.827,43
175.461.430,89
164.668.727,51
79.773.879,84
84.894.847.67
10.792.703,38
0,0100
0,0100
0,0100
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0100
0,0100
0,0100
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
92,7600
92,3800
90,1300
12,5700
70,3600
7,2000
2,2500
92,7600
90,6000
85,0000
41,2300
43,7700
5,6000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1,7800
0,0000
0,3900
1,0800
4,7900
1,8300
-1,0800
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primarias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
Receitas Primarias Correntes
Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria
Transferencias Correntes
Demais Receitas Primarias Correntes
Receitas Primarias de Capital
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
Despesas Primarias Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas Primarias de Capital
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primarias
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primarias (COM FONTES RPPS) (HI)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias (COM FONTES RPPS) (IV)
Resultado Primario (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I — II)
Resultado Primario (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV)
Juros, Encargos e Variagoes Monetarias Ativos (Exceto RPPS)
Juros, Encargos e Variagoes Monetarias Passives (Exceto RPPS)
Divida Piiblica Consolidada (DC)
Dfvida Consolidada liquida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
180.000.000,00
179.250.000,00
174.892.000,00
24.386.000,00
136.526.000,00
13.980.000,00
4.358.000,00
180.000.000,00
175.800.000,00
164.940.000,00
80.000.000,00
84.940.000,00
10.860.000,00
7,9400
2,4800
6,1700
0,0000
0,0000
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,0000
0,0000
1,9600
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2.704.260,43
0,00
721.136,11
1.532.414,24
4.597.242,73
585.923,09
-1.892.982,30
0,00 0,00
3.200.000,00 2.985.503,52
0,00
746.375,88
1.772.642,71
6.717.382,91
1.352.806,28
-1.959.236,68
3.000.000,00
0,00
800.000,00
1.700.000,00
5.100.000,00
650.000,00
-2.100.000,00
3.450.000,00 3.331.402,10
0,00
724.217,84
2.027.809,97
8.980.301,27
3.427.964,47
-2.027.809,97
0,00 0,00
0,4300
1,1900
5,2800
2,0200
-1,1900
800.000,00
1.900.000,00
7.200.000,00
1.450.000,00
-2.100.000,00
750.000,00
2.100.000,00
9.300.000,00
3.550.000,00
-2.100.000,00
Fonte: Boletim Focus - Banco Central
Nota: O calculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenario macroeconomico:
Variaveis Macroeconomicas 2025 2026
3.100.000.000.000,00
3,5600
176.000.000,00
3.100.000.000.000,00 3.100.000.000.000,00
opdW
Projegao do PIB do Estado (R$)
Inflagao Media projetada com base em indice oficial de inflagao (%)
Receita Corrente Liquida - RCL (R$)
3,50
184,800.000,00 194.040.
ContarV
GeoSIAP Pagina 1 de 1 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
' Lei de Diretrizes Orgamentarias
; Anexo de Metas Fiscais
Avaliagao do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercicio Anterior Exercicio de 2025
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso I) R$ 1,00
Metas Previstas
I % RIB
Metas Realizadas
I % RIB
Variagao
Especificagao
2023 % RCL 2023 % RCL Valor %
153.973.000,00
153.393.600,00
153.973.000,00
148.311.000,00
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
103,1500
102,7600
103,1500
99,3600
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
3,4100
0,0000
0,3900
2,0200
9,0000
4,3100
0,7000
153.976.471,68
153.065.556,10
154.549.701,86
149.976.704,23
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
103,1600
102,5400
103,5400
100,4800
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
2,0700
0,0000
0,6100
1,5100
0,0000
0,0000
-0,2400
3.471,68
-328.043,90
576.701,86
1.665.704,23
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.993.748,13
0,00
331.515,58
-757.417,34
-13.430.000,00
-6.430.000,00
-1.407.136,12
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 0,00
Receitas Primarias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primarias (COM FONTES RPPS) (III)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias (COM FONTES RPPS) (IV)
Resultado Primario (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I — II)
Resultado Primario (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV)
lures, Encargos e Variances Monetarias Ativos (Exceto RPPS)
lures, Encargos e Variances Monetarias Passives (Exceto RPPS)
Divida Publica Consolidada (DC)
Divida Consolidada L/quida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-0,21
0,37
1,12
0,00 0,00 0,00
0,000,00 0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00 0,00
5.082.600,00 3.088.851,87
0,00
579.400,00
3.012.000,00
13.430.000,00
6.430.000,00
1.052.000,00
-39,23
0,00
57,22
-25,15
-100,00
-100,00
-133,76
0,00
910.915,58
2.254.582,66
0,00
0,00
-355.136,12
Fonte: Boletim Focus - Banco Central
Nota: O calculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenario macroeconomico:
Variaveis Macroeconomicas 2023
Projegao do PIB do Estado (R$) 3.100.000.000.000,00
Inflagao Media projetada com base em indice oficial de inflagao (%)
Receita Corrente Liquida - RCL (R$)
4,62
149.267.000,22
jg^urnieir*'1
jssiei/0'7
sulo ^
/Contador
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 1 de 1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo de Metas Fiscais
Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos tres exercicios Exercicio de 2025
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4°, § 2°, inciso II) R$ 1,00
Valores a Pregos Correntes
2025 |
Especificagao
2022 2023 % 2024 % % 2026 % 2027 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primarias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primarias (COM FONTES RPPS) (III)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias (COM FONTES RPPS) (IV)
Resultado Primario (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I-II)
Resultado Primario (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV)
Juros, Encargos e Variagoes Monetarias Ativos (Exceto RPPS)
Juros, Encargos e Variagoes Monetarias Passives (Exceto RPPS)
Divida Publica Consolidada (DC)
Divida Consolidada U'quida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
107.879.100,00
107.708.200,00
107.879.100,00
104.531.100,00
153.973.000,00
153.393.600,00
153.973.000,00
148.311.000,00
42,73
42,42
42,73
41,88
171.392.900,00
170.562.300,00
171.392.900,00
166.340.900,00
11,31
11,19
11,31
12,16
180.000.000,00
179.250.000,00
180.000.000,00
175.800.000,00
5,02 189.000.000,00
188.200.000,00
189.000.000,00
185.000.000,00
5,00 198.450.000,00
197.650.000,00
198.450.000,00
194.650.000,00
5,00
5,09 4,99 5,02
5,02 5,00 5,00
5,69 5,23 5,22
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
59,98
0,00
1.038,31
114,07
100,00
100,00
100,00
0,00 0,00
-16,94
0,00
43,36
-13,61
-22,56
-61,12
-290,11
0,00 0,00
-18,27
0,00
-9,70
-19,29
-10,58
42,00
0,00
3.200.000,00
0,00
-7,25
0,00
6,67
-9,52
-22,58
-59,15
0,00
0,00 0,00
-6,25
0,00
0,00
-10,53
-29,17
-55,17
0,00
3.177.100,00 5.082.600,00 4.221.400,00
0,00
830.600,00
2.602.000,00
10.400.000,00
2.500.000,00
-2.000.000,00
3.450.000,00
0,00
750.000,00
2.100.000,00
9.300.000,00
3.550.000,00
-2.100.000,00
3.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
50.900,00
1.407.000,00
579.400,00
3.012.000,00
13.430.000,00
6.430.000,00
1.052.000,00
800.000,00
1.900.000,00
7.200.000,00
1.450.000,00
-2.100.000,00
800.000,00
1.700.000,00
5.100.000,00
650.000,00
-2.100.000,00
0,00
0,00
0,00 5,00
Valores a Pregos Constantes
2025 |
Especificagao
2022 2023 °/o 2024 % % 2026 % 2027 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primarias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primarias (COM FONTES RPPS) (III)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias (COM FONTES RPPS) (IV)
Resultado Primario (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I-II)
Resultado Primario (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV)
Juros, Encargos e Variagoes Monetarias Ativos (Exceto RPPS)
Juros, Encargos e Variagoes Monetarias Passives (Exceto RPPS)
Divida Publica Consolidada (DC)
Divida Consolidada Kquida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
117.050.335,%
116.864.907,07
117.050.335,%
113.417.709,03
159.685.398,30
159.084.502,56
159.685.398,30
153.813.338,10
36,42
36,13
36,42
35,62
171.392.900,00
170.562.300,00
171.392.900,00
166.340.900,00
7,33 173.812.282,73
173.088.064,90
173.812.282,73
169.756.662,80
1,41 176.331.301,33
1,48 175.584.925,45
1,41 176.331.301,33
2,05 172.599.421,93
1,45 178.886.827,43
1.44 178.165.691,32
1.45 178.886.827,43
1,67 175.461.430,89
0,00
0,00
0,00
0,00
1,45
1,47
1,45
1,66
0,00
0,00
7,21
7,33
8,14
0,00
0,00
0,00
0,00
-19,92
0,00
38,23
-16,70
-25,33
-62,51
-283,31
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
-21,08
0,00
-12,81
-22,07
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
5.271.164,46
0,00
52,91
0,00
988,04
104,62
100,00
100,00
100,00
0,00
4.221.400,00
0,00
830.600,00
2.602.000,00
10.400.000,00
2.500.000,00
-2.000.000,00
0,00 0,00
3.447.198,04
0,00
55.227,21
1.526.614,73
0,00 0,00 0,00
3.331.402,10 -9,42
0,00
724.217,84
2.027.809,97
8.980.301,27
IMJ.’XAxr
2.985.503,52 -10,: 2.704.260,43
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
600.895,74
3.123.745,20
13.928.253,00
6.668.553,00
1.091.029,20
746.37^88"
1.7p^2,71
<^717.382,91
1.352.806,28
-1.959.236,68
3,06 721.136,11
1.532.414,24
4.597.242,73
585.923,09
-1.892.982,30
-3,38
-13,55
-31,56
-56,69
-3,38
-12,58
-25,20
-60,54
-3,38
0,00 1,65
0,00 37,12
0,00 /LXsllX i/j
Fonte: Boletim Focus - Banco Central
Nota: O calculo das metas foi realizado conskJerando-se o seguinte cenario maaoeconomico:
Variaveis Macroeconomicas
Projegao do PIB do Estado (R$)
Inflagao Media projetada com base em indice oficial de inflagao (%)
Receita Corrente Lfquida - RCL (R$)
3.100.0003.100.000.000.000,00 3.100.000.000.000,00 3.100.000.000.000,00 3.100.000.000.000,00 3.100.000.000.000,00
5,79 3,71 3,56 3,50 3,50 C /194.Q^0. 103.359.100,00 49. 167.242.900,00 176.000.000,00 184.800.000,00 000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 1 de 1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo de Metas Fiscais
Evolugao do Patrimonio Liquido Exercicio de 2025
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
Patrimonio Liquido 2023 % % 2022 2021 %
28.085.916,08 42,67 28.085.916,08 37,68
0,00 0,00
37.728.646,33 57,33
65.814.562,41 100,00
28.085.916,08 42,40
0,00 0,00
38.158.312,15 57,60
66.244.228,23 100,00
Patrimonio/Capital
Reserves
Resultado Acumulado
Total
0,00 0,00
46.448.179,96 62,32
74.534.096,04 100,00
Regime Previdenciario
Patrimonio Liquido 2023 % 2022 % 2021 %
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Patrimonio
Reserves
Lucros ou Prejufzos Acumulados
Total
Fonte: Balango Patrimonial
'Sp03Sl
Co"f*ior
O U77
6VO-7
4“
GeoSIAP Pagina 1 de 1 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo de Metas Fiscais
Origem e Aplicagao dos Recursos Obtidos com a Alienagao de Ativos Exercido de 2025
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
2023 2021
RECEITAS REALIZADAS
(C) (a)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAGAO DE ATIVOS (I)
Alienagao de Bens Moveis
Alienagao de Bens Imoveis
Alienagao de Bens Intangiveis
Rendimentos de Aplicagoes Financeiras
19.232,58 0,00
13.600,00 0,00
0,00
0,00
0,00
2022 2021
DESPESAS EXECUTADAS
(e) (0
APLICACAO DOS RECURSOS DA ALIENAgAO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizagao da DiVida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDENCIA
Regime Geral de Previdencia Social
Regime Proprio de Previdencia dos Servidores
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
2023
SALDO FINANCEIRO
(g) = ((la - lid)
VALOR (III)
Fonte: Balancetes Contabeis
^OTObert^&HTrtel
'^r^SP035161/O-7
Contactor
ro
GeoSIAP Pagina 1 de 1 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo de Riscos Fiscais
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias Exerdcio de 2025
ARF (LRF, art 4°, § 3°) R$ 1,00
Passives contingentes Providencias
Descrigao Valor Valor Descrigao
Outros Passives Contingentes 1.850.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.850.000,00
1.850.000,00 SubtotalSubtotal 1.850.000,00
Demais riscos Fiscais passives Providencias
Descrigao Valor Descrigao Valor
Subtotal 0,00 Subtotal 0,00
/__/ /
Total 1.850.000,00 Total 1.850.000,00
Fonte: SECRETARIA MUNIQPAL DE FINAN^AS E PLANEJAMENTO
% Gumieir'
25161/0-'7
ontador ff.
GeoSIAP - POMPEIA 5 Pagina 1 de 1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo de Metas Fiscais
Estimativa e Compensagao da Renuncia de Receita Exercicio de 2025
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Renunica de Receita Prevista
Tribute Modalidade Setores/Programas/Beneficiario Compensagao
2025 2027
NAO HA PREVISAO PARA RENUNCIA DE NIHIL
RECEUAS
NIHIL
Total
Fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Pagina 1 de 1 GeoSIAP - POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 13 de maio de 2024.
Oficio GP n° 151/2024
Excelentissimo Senhor Presidente.
Com os nossos cordials cumprimentos, vimos
encaminhar a Vossa Excelencia os anexos da despesa referente a Lei de Diretrizes Or^amentaria
para exercicio de 2025.
Sem mais para o momento e esperamos contar com
os prestimos de Vossa Excelencia, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votes de elevada
estima e aprei^o.
Atenciosamente,
IS CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Ao Excelentissimo Senhor
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA-SP
1 3,MAI)2024
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
LDO
ANEXO
DESPESA
2025
Sjjjj&a, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
Discriminagao dos Programas e Agdes Priorizadas na LDO
Exercicio de 2025
IndusSo
V Altera^ao Programa: 0000 - OPERAgOES ESPECIAIS
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
2015 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGACOES PATRONAIS
2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
2019 - DIVIDAS/SENTENCAS
28.122
09.271
09.274
28.843
550.750,00
2.292.000,00
1.023.000,00
5.660.000,00
02.03.05
02.03.05
02.03.05
02.03.05
Total do Programa 0000 - OPERATES ESPECIAIS 9.525.750,00
Indusao
•/ Alteragao Programa: 0001 - PROCESS© LEGISLATIVO
A^ao Un. Exec. Funcional Custo
2001 - MANUTENgAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.01.01 01.031 3.100.000,00
Total do Programa 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 3.100.000,00
Indusao
■/ Alteracao Programa: 0002 - ADMINISTRAgAO GERAL
A^ao Un. Exec. Funcional Custo
2002 - MANUTENgAO DO GABINETE
2003 - MANUTENgAO DA ASSESSORS ECONOMICO FINANCEIRO
2004 - MANUTENgAO DA ASSESSOR1A JURIDICA
2006 - MANUTENgAO DO FUNDO SOOIAL DE SOLIDARIEDADE
783.500,00
213.000,00
1.074.000,00
4.311.500,00
02.01.01
02.01.02
02.01.03
02.01.04
04.122
04.122
04.122
04.122
Total do Programa 0002 - ADMINISTRAgAO GERAL 6.382.000,00
Indusao
✓" AlteradSo Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao Un. Exec. Funcional Custo
1003 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DO PAgO MUNICIPAL
1004 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
2007 - MANUTENgAO DA SECRETARIA
2008 - MANUTENgAO DA SEgAO DE PESSOAL
2009 - MANUTENgAO DA SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS
2010 - MANUTENgAO DA SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFIOINA MECANICA
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
02.02.01
02.02.04
02.02.01
02.02.02
02.02.03
02.02.04
02.02.01
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
0,00
100.000,00
2.687.000,00
805.000,00
475.000,00
1.602.000,00
33.500,00
Total do Programa 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.702.500,00
Indusao
•/ Alterac§o Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Agao Exec. FuncionalUn. Custo
2011 - MANUTENgAO DE SEgAO DE TRIBUTAgAO
2012 - MANUTENgAO DA SEgAO DE CONTABILIDADE
2013 - MANUTENgAO DO SETOR DE TESOURARIA
2014 - MANUTENgAO DO BANCO DO POVO
891.000,00
957.000,00
520.000,00
173.500,00
02.03.01
02.03.02
02.03.03
02.03.04
04.123
04.123
04.123
04.123
Total do Programa 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA 2.541.500,00
Indusio
■/ Aiteradio Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
Agao Un. Exec. Funcional Custo
2020 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
2077 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL- IDOSO- EMMENDA PARLAMENTAR
02.04.01 276.000,00
02.04.01
08.241
08.241 0,00
Total do Programa 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO 276.000,00
Indus3o
v'' AlterasSo Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR
Agao Un. Exec. Funcional Custo
2021 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
2078 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE- EMENDA PARLAMENTAR
02.04.01
02.04.01
08.243
08.243
1.161.000,00
0,00
Total do Programa 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR 1.161.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 1 de 4
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Discriminagao dos Programas e Agoes Priorizadas na LDO
Exercicio de 2025
Inclus3o
•/ AUeracao Programa: 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Agao Un. Exec. Gusto Funcional
1005 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
2022 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
2022 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENEIA SOCIAL - GERAL
2023 - MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANgA/ADOLESCENTE
2026 - MANUTENgAO DO OONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
08.244
08.241
08.243
08.243
08.241
02.04.01 0,00
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
2.144.000,00
0,00
154.000,00
37.000,00
Total do Programa 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.335.000,00
Inclusao
Alteracao Programa: 0009 - ATENCAO BASICA
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
1006 - CONSTRUgAO/AMPLIAgAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
1053 - CONSTRUgAO DE PREDIO PARA O D.H.S.
2027 - MANUTENgAO DO FUNDO MUNIOIPAL DE SAUDE
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
02.05.01
02.05.01
02.05.01
02.05.01
10.301
10.301
10.301
10.305
83.500,00
1.500.000,00
3.087.000,00
50.000,00
Total do Programa 0009 - ATENgAO BASICA 4.720.500,00
InclusSo
Alteracao Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agao Exec. Gusto FuncionalUn.
1011 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PREDIOS ESCOLARES
1012 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUOAgAO
2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
2028 - MANUTENgAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
2031 - MANUTENgAO DO ENSINO REGULAR
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
12.361
12.361
12.361
12.306
12.361
12.361
650.000,00
83.500,00
905.500,00
2.080.000,00
5.302.750,00
451.000,00
Total do Programa 0011 - ENSINO REGULAR 9.472.750,00
Inclusao
Alteracao Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agao Exec. Gusto FuncionalUn.
1014 - AQUISigAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESgOLAR
2032 - MANUTENgAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
2034 - MANUTENgAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO_______
02.06.04
02.06.04
02.06.06
12.361
12.361
12.364
200.000,00
7.123.000,00
2.105.000,00
Total do Programa 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS 9.428.000,00
Inclusao
•/ Al!erac3o Programa; 0013 - SANEAMENTO
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
02.13.01
02.13.01
17.512
17.512
100.000,00
1.595.000,00
1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
2064 - MANUTENgAO DE SANEAMENTO BASICO
Total do Programa 0013 - SANEAMENTO 1.695.000,00
Inclusao
Aiteracao Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
1009 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
1010 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE CRECHES
2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
2029 - MANUTENgAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESOOLA
2030 - MANUTENgAO DO SETOR DE CRECHES_______________
12.365
12.365
12.365
12.365
12.365
12.365
02.06.01 0,00
02.06.02
02.06.01
02.06.02
02.06.01
02.06.02
0,00
788.500,00
431.000,00
1.350.000,00
3.900.000,00
Total do Programa 0014 - ENSINO INFANTIL 6.469.500,00
Inclusao
Programa: 0015 -FUNDEB •/ Aiteracao
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
2036 - MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 70%
2037 - MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 30%
2038 - MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
2039 - MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
9.400.000,00
1.400.000,00
8.900.000,00
1.350.000,00
02.06.08
02.06.08
02.06.09
02.06.09
12.365
12.365
12.361
12.361
Total do Programa 0015 FUNDEB 21.050.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 2 de A
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Discriminagao dos Programas e Agoes Priorizadas na LDO
Exercicio de 2025
IndusSo
Alteracao Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
1015 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
1054 - CONSTRUCAO DO ANFITEATRO MUNICIPAL
2040 - MANUTENgAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
02.07.01
02.07.01
02.07.01
13.392
13.392
13.392
83.500,00
0,00
464.500,00
Total do Programa 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA 548.000,00
Indusao
y' Alteracao Programa: 0018 - ADMINISTRAgAO DE OBRAS
Agao Un. Exec. Funcional Custo
1016 - AQUISigAO DE IMOVEIS PARA OBRAS
1055 - IMPLANTAgAO DE MELHORIA NA SINALIZAgAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO
2041 - MANUTENgAO DA SEgAO DE OBRAS
02.08.01
02.09.03
02.08.01
15.451
15.452
15.122
100.000,00
0,00
1.110.500,00
Total do Programa 0018 - ADMINISTRAgAO DE OBRAS 1.210.500,00
InclusSo
S Altera^o Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agao Un. Exec. Funcional Custo
1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAgAO
1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
1049 - CONSTRUgAO DA NOVA RODOVIARIA
2043 - MANUTENgAO DO PLANEJAMENTO URBANO
02.09.02
02.09.02
02.09.02
02.09.02
15.451
15.451
15.451
15.451
600.000,00
400.000,00
0,00
406.000,00
Total do Programa 0019 - PLANEJAMENTO URBANO 1.406.000,00
IndusSo
y' Alteracao Programa: 0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Agao Un. Exec. Funcional Custo
1026 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PRAgAS, PARQUES E JARDINS
2044 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
02.09.03
02.09.03
15.452
15.452
400.000,00
12.997.000,00
Total do Programa 0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA 13.397.000,00
Indusao
y' Alteracao Programa: 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA
Agao Un. Exec. Custo Funcional
1029 - EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
2045 - MANUTENgAO DA ILUMINAgAO PUBLICA
02.09.04
02.09.04
15.452
15.452
100.000,00
1.671.000,00
Total do Programa 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA 1.771.000,00
IndusSo
Alteracao Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agao Un. Exec. Funcional Custo
2065 - MANUTENgAO DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.10.01 20.606 282.000,00
Total do Programa 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 282.000,00
IndusSo
•/ Alteracao Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao Un. Exec. Funcional Custo
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
02.09.01 0,00
02.09.01
02.09.01
02.09.01
02.09.01
1018 - OBRAS RODOVIARIAS
1019 - CONSTRUgAO/REFORMA DE PONTES
1020 - AQUISigAO DE MAQUINARIOS
1052 - CONSTRUgAO DE TALUDES EM ESTRADAS RURAIS
2042 - MANUTENgAO DA SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
100.000,00
2.000.000,00
0,00
3.810.000,00
Total do Programa 0025 • ESTRADAS MUNICIPAIS 5.910.000,00
Indusao
y" Alteracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao Un. Exec. Custo Funcional
1032 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAgAO
2050 - MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
2051 - MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
2053 - MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO __________________
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
27.812
27.812
27.813
27.813
100.000,00
1.562.000,00
358.000,00
1.362.000,00
Total do Programa 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 3.382.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 3 de 4
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Discriminagao dos Programas e Agoes Priorizadas na LDO
Exercicio de 2025
Inclusao
Aiteracao Programa: 0027 - MANUTENCAO DAS AgOES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19 03.02.11 10.305 0,00
Total do Programa 0027 - MANUTENCAO DAS A^OES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 0,00
Inclusao
•/ Alteracao Programa: 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
1036 - PERFURACAO DE POgOS, CONSTRUgAO DE RESERVATORIO E REDE
1037 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALAgOES
1038 - OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
2058 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE AGUA E ESGOTO ____
17.512
17.512
17.512
17.512
04.01.01 20.000,00
04.01.01
04.01.01
04.01.01
0,00
50.000,00
14.995.000,00
Total do Programa 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO 15.065.000,00
Inclus3o
•/ Alteracao Programa: 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Agao Un. Exec. Funcional Gusto
1050 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
1051 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
2066 - MANUTENgAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
2067 - MANUTENgAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
03.02.01
03.02.01
03.02.01
03.02.02
10.122
10.122
10.122
10.122
60.000,00
30.000,00
6.992.000,00
0,00
Total do Programa 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE 7.082.000,00
Inclusao
Alteracao Programa: 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
Agao Un. Exec. Funcional Custo
1050 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
1051 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
2068 - MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE ATENgAO PRIMARIA EM SAUDE - APS
2069 - MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE SAUDE BUCAL
2070 - MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE
2071 - MANUTENgAO DO TRANSPORTS
2072 - MANUTENgAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA_______________________________
03.02.03
03.02.03
03.02.03
03.02.04
03.02.05
03.02.06
03.02.07
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.303
150.000,00
75.000,00
10.000.000,00
0,00
155.000,00
2.163.000,00
5.700.000,00
Total do Programa 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA 18.243.000,00
Inclusao
■/ Alteracao Programa: 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Agao Un. Exec. Funcional Custo
1050 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
1051 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
2071 - MANUTENgAO DO TRANSPORTS
2073 - MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA ATENgAO ESPECIALIZADA
2074 - MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS)
50.000,00
25.000,00
1.545.000,00
21.500.000,00
912.000,00
03.02.09
03.02.09
03.02.08
03.02.09
03.02.10
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
Total do Programa 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 24.032.000,00
Inclusao
■/ Alteracao Programa: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Agao Un. Exec. Funcional Custo
1050 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
1050 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
1051 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
2075 - MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
2076 - MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA______________________
03.02.12
03.02.11
03.02.12
03.02.11
03.02.12
10.304
10.305
10.304
10.305
10.306
20.000,00
25.000,00
25.000,00
402.000,00
1.490.000,00
Total do Programa 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE 1.962.000,00
Inclusao
■/ Alteracao Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Agao Un. Exec. Funcional Custo
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 1.850.000,0002.12.01 99.999
Total do Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.850.000,00
GeoSIAP Pagina 4 de 4 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Gusto dos Programas e Agoes por Unidade Executora
Exercfclo de 2025
Descrigao Custo
cAmara MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislative
Agao Legislativa
01.01.01
01.01.01 0001
01.01.01 0001.2001
01.01.01 0001.2001 01
01.01.01 0001.2001 01.031
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
CABINETE
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DO GABINETE
Administragao
Administragao Geral
02.01.01 783.500,00
783.500,00
783.500,00
783.500,00
783.500,00
02.01.01 0002
02.01.01 0002.2002
02.01.01 0002.2002 04
02.01.01 0002.2002 04.122
ASSESSORIA DE PLANE3AMENTO ECONdMICO/FINANCEIRO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
Administragao
Administragao Geral
02.01.02
02.01.02 0002
02.01.02 0002.2003
02.01.02 0002.2003 04
02.01.02 0002.2003 04.122
213.000,00
213.000,00
213.000,00
213.000,00
213.000,00
02.01.03
02.01.03 0002
02.01.03 0002.2004
02.01.03 0002.2004 04
02.01.03 0002.2004 04.122
ASSESSORIA JURIDICA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA
Administragao
Administragao Geral
1.074.000,00
1.074.000,00
1.074.000,00
1.074.000,00
1.074.000,00
02.01.04
02.01.04 0002
02.01.04 0002.2006
02.01.04 0002.2006 04
02.01.04 0002.2006 04.122
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Administragao
Administragao Geral
4.311.500,00
4.311.500,00
4.311.500,00
4.311.500,00
4.311.500,00
SECRETARIA
SUPORTE ADMINISTRATIVO
REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PACO MUNICIPAL
Administragao
Administragao Geral
MANUTENCAO DA SECRETARIA
Administragao
Administragao Geral
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Administragao
Administragao Geral
02.02.01
02.02.01 0004
2.720.500,00
2.720.500,00
02.02.01 0004.1003 0,00
02.02.01 0004.1003 04
02.02.01 0004.1003 04.122
02.02.01 0004.2007
02.02.01 0004.2007 04
02.02.01 0004.2007 04.122
02.02.01 0004.2060
02.02.01 0004.2060 04
02.02.01 0004.2060 04.122
0,00
0,00
2.687.000,00
2.687.000,00
2.687.000,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
SECAO DE PESSOAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO DA SECAO DE PESSOAL
Administragao
Administragao Geral
805.000,00
805.000,00
805.000,00
805.000,00
805.000,00
02.02.02
02.02.02 0004
02.02.02 0004.2008
02.02.02 0004.2008 04
02.02.02 0004.2008 04.122
SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
SUPORTE ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO DA SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
Administragao
Administragao Geral
475.000,00
475.000,00
475.000,00
475.000,00
475.000,00
02.02.03
02.02.03 0004
02.02.03 0004.2009
02.02.03 0004.2009 04
02.02.03 0004.2009 04.122
SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
SUPORTE ADMINISTRATIVO
REFORMA E/OU AMPLIACAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Administragao
Administragao Geral
MANUTENCAO DA SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Administragao
Administragao Geral
02.02.04
02.02.04 0004
02.02.04 0004.1004
02.02.04 0004.1004 04
02.02.04 0004.1004 04.122
02.02.04 0004.2010
02.02.04 0004.2010 04
02.02.04 0004.2010 04.122
1.702.000,00
1.702.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.602.000,00
1.602.000,00
1.602.000,00
SECAO DE TRIBUTACAO
ASSISTENCIA FINANCEIRA
MANUTENCAO DE SECAO DE TRIBUTACAO
Administragao
Administragao Financeira
02.03.01
02.03.01 0005
02.03.01 0005.2011
02.03.01 0005,2011 04
02.03.01 0005.2011 04.123
891.000,00
891.000,00
891.000,00
891.000,00
891.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Paglna 1 de 7
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Custo dos Programas e Agoes por Unidade Executora
Exercfcio de 2025
Descricao
SECAO DE CONTABIL1DADE
ASSISTENCIA FINANCEIRA
MANUTENQAO DA SECAO DE CONTABIUDADE
Administragao
Administragao Financeira
02.03.02
02.03.02 0005
02.03.02 0005.2012
02.03.02 0005.2012 04
02.03.02 0005.2012 04.123
957.000,00
957.000,00
957.000,00
957.000,00
957.000,00
02.03.03
02.03.03 0005
02.03.03 0005.2013
02.03.03 0005.2013 04
02.03.03 0005.2013 04.123
SETOR DE TESOURARIA
ASSISTlNCIA FINANCEIRA
MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA
Administragao
Adminlstragao Financeira
520.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
02.03.04
02.03.04 0005
02.03.04 0005.2014
02.03.04 0005.2014 04
02.03.04 0005.2014 04.123
BANCO DO POVO
ASSISTENCIA FINANCEIRA
MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
Adminlstragao
Administragao Financeira
173.500,00
173.500,00
173.500,00
173.500,00
173.500,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
OPERACOES ESPECIAIS
MANUTEN^AO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGAgOES PATRONAIS
Encargos especiais
Adminlstragao Geral
MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Previdencia Social
Previdencia Basica
APOSENTADORIAS E PENSOES
Previdencia Social
Previdencia Especial
DIVIDAS/SENTENgAS
Encargos especiais
Servigo da Divlda Interna
02.03.05
02.03.05 0000
9.525.750,00
9.525.750,00
550.750,00
550.750,00
550.750,00
2.292.000,00
2.292.000,00
2.292.000,00
1.023.000,00
1.023.000,00
1.023.000,00
5.660.000,00
5.660.000,00
5.660.000,00
02.03.05 0000.2015
02.03.05 0000.2015
02.03.05 0000.2015
02.03.05 0000.2016
02.03.05 0000.2016
02.03.05 0000.2016
02.03.05 0000.2018
02.03.05 0000.2018
02.03.05 0000.2018
02.03.05 0000.2019
28
28.122
09
09.271
09
09.274
02.03.05
02.03.05
0000.2019
0000.2019
28
28.843
MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
Assistenda Social
Assistencia ao Idoso
MANUTENCAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL- IDOSO- EMMENDA PARLAMENTAR
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR
MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
Assistencia Social
Assistencia & Crianga e ao Adolescente
MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE- EMENDA PARLAMENTAR
Assistencia Social
Assistencia a Crianga e ao Adolescente
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CONSTRUgAO/AMPLIAgAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSIST§NCIA SOCIAL - GERAL
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
Assistencia a Crianga e ao Adolescente
MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANgA/ADOLESCENTE
Assistencia Social
Assistencia a Crianga e ao Adolescente
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
02.04.01
02.04.01 0006
02.04.01 0006.2020
02.04.01 0006.2020
02.04.01 0006.2020
02.04.01 0006.2077
02.04.01 0006.2077
02.04.01 0006.2077
02.04.01 0007
02.04.01 0007.2021
02.04.01 0007.2021
02.04.01 0007.2021
02.04.01 0007.2078
02.04.01 0007.2078
02.04.01 0007.2078
02.04.01 0008
3.772.000,00
276.000,00
276.000,00
276.000,00
276.000,00
0,00
08
08.241
08 0,00
08.241 0,00
1.161.000,00
1.161.000,00
1.161.000,00
1.161.000,00
0,00
08
08.243
08 0,00
08.243 0,00
2.335.000,00
02.04.01 0008.1005 0,00
02.04.01 0008.1005 0,00
02.04.01 0008.1005
02.04.01 0008.2022
02.04.01 0008.2022
0008.2022
0008.2022
0008.2023
0008.2023
0008.2023
0008.2026
0008.2026
0008.2026
08
08.244 0,00
2.144.000,00
2.144.000,00
2.144.000,00
08
08.241
08.243
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
0,00
154.000,00
154.000,00
154.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
08
08.243
08
08.241
SERVigOS DE SAUDE
ATENgAO BASICA
CONSTRUgAO/AMPUAgAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
Saude
Atengao Basica
4.720.500,00
4.720.500,00
83.500,00
83.500,00
83.500,00
02.05.01
02.05.01 0009
02.05.01 0009.1006
02.05.01 0009.1006 10
02.05.01 0009.1006 10.301
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 2 de 7
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Custo dos Programas e Agoes por Unidade Executora
Exercicio de 2025
Descrigao Custo
CONSTRUCAO OE PREDIO PARA O D.H.S.
Saude
Atengao Baslca
MANUTENQAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saiide
Atengao Basica
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE • COVID-19
Saude
Vigilanda Epldemioldglca
02.05.01 0009.1053
02.05.01 0009.1053 10
02.05.01 0009.1053 10.301
02.05.01 0009.2027
02.05.01 0009.2027 10
02.05.01 0009.2027 10.301
02.05.01 0009.2060
02.05.01 0009.2060 10
02.05.01 0009.2060 10.305
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
3.087.000,00
3.087.000,00
3.087.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRi ESCOLA
ENSINO INFANTIL
REFORMA E/OU AMPUAGAO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Educagao
Educagao Infantil
MANUTENGAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Educagao
Educagao Infantil
MANUTENGAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Educagao
Educagao Infantil
02.06.01
02.06.01 0014
2.138.500,00
2.138.500,00
02.06.01 0014.1009
02.06.01 0014.1009 12
02.06.01 0014.1009 12.365
02.06.01 0014.2016
02.06.01 0014.2016 12
02.06.01 0014.2016 12.365
0,00
0,00
0,00
788.500,00
788.500,00
788.500,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
02.06.01 0014.2029
02.06.01 0014.2029 12
02.06.01 0014.2029 12.365
02.06.02
02.06.02 0014
SETOR DE CRECHES
ENSINO INFANTIL
REFORMA E/OU AMPLIAGAO DE CRECHES
Educagao
Educagao Infantil
MANUTENGAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Educagao
Educagao Infantil
MANUTENGAO DO SETOR DE CRECHES
Educagao
Educagao Infantil
4.331.000,00
4.331.000,00
02.06.02 0014.1010
02.06.02 0014.1010 12
02.06.02 0014.1010 12.365
0,00
0,00
0,00
02.06.02 0014.2016 431.000,00
431.000,00
431.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
02.06.02 0014.2016 12
02.06.02 0014.2016 12.365
02.06.02 0014.2030
02.06.02 0014.2030 12
02.06.02 0014.2030 12.365
02.06.03
02.06.03 0011
SETOR DE ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
REFORMA E/OU AMPLIAGAO DE PREDIOS ESCOLARES
Educagao
Enslno Fundamental
REFORMA E/OU AMPLIAGAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAGAO
Educagao
Enslno Fundamental
MANUTENGAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Educagao
Enslno Fundamental
MANUTENGAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Educagao
Alimentagao e Nutrigao
MANUTENGAO DO ENSINO REGULAR
Educagao
Enslno Fundamental
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Educagao
Enslno Fundamental
9.472.750,00
9.472.750,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
83.500,00
83.500,00
83.500,00
905.500,00
905.500,00
905.500,00
2.080.000,00
2.080.000,00
2.080.000,00
5.302.750,00
5.302.750,00
5.302.750,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
02.06.03 0011.1011
02.06.03
02.06.03
0011.1011 12
0011.1011
02.06.03 0011.1012
0011.1012
02.06.03 0011.1012
02.06.03 0011.2016
02.06.03 0011.2016
02.06.03 0011.2016
02.06.03 0011.2028
02.06.03 0011.2028
02.06.03 0011.2028
02.06.03 0011.2031
02.06.03 0011.2031
02.06.03 0011.2031
02.06.03 0011.2060
02.06.03 0011.2060
02.06.03 0011.2060
12.361
02.06.03 12
12.361
12
12.361
12
12.306
12
12.361
12
12.361
02.06.04
02.06.04 0012
02.06.04 0012.1014
02.06.04 0012.1014 12
02.06.04 0012.1014 12.361
02.06.04 0012.2032
02.06.04 0012.2032 12
02.06.04 0012.2032 12.361
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTS
TRANSPORTS DE ALUNOS
AQUISIGAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTS ESCOLAR
Educagao
Enslno Fundamental
MANUTENGAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Educagao
Enslno Fundamental
7.323.000,00
7.323.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
7.123.000,00
7.123.000,00
7.123.000,00
SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
TRANSPORTE DE ALUNOS
MANUTENGAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Educagao
02.06.06
02.06.06 0012
02.06.06 0012.2034
02.06.06 0012.2034 12
2.105.000,00
2.105.000,00
2.105.000,00
2.105.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 3 de 7
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Custo dos Programas e Agoes por Unidade Executora
Exerc!cio de 2025
Descrigao Custo
02.06.06 0012.2034 12.364 Ensino Superior 2.105.000,00
FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EME1S
FUNDEB
MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 70%
Educagao
Educagao Infantil
MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 30%
Educagao
Educagao Infantil
02.06.08
02.06.08 0015
02.06.08 0015.2036
02.06.08 0015.2036 12
02.06.08 0015.2036 12.365
02.06.08 0015.2037
02.06.08 0015.2037 12
02.06.08 0015.2037 12.365
10.800.000,00
10.800.000,00
9.400.000,00
9.400.000,00
9.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
02.06.09
02.06.09 0015
02.06.09 0015.2038
02.06.09 0015.2038 12
02.06.09 0015.2038 12.361
02.06.09 0015.2039
02.06.09 0015.2039 12
02.06.09 0015.2039 12.361
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB
MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
Educagao
Ensino Fundamental
MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
Educagao
Ensino Fundamental
10.250.000,00
10.250.000,00
8.900.000,00
8.900.000,00
8.900.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
02.07.01
02.07.01 0017
02.07.01 0017.1015
02.07.01 0017.1015 13
02.07.01 0017.1015 13.392
02.07.01 0017.1054
02.07.01 0017.1054 13
02.07.01 0017.1054 13.392
SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
BIBUOTECA E VIDEOTECA
REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA BIBUOTECA
Cultura
Difusao Cultural
CONSTRUCAO DO ANFITEATRO MUNICIPAL
Cultura
Difusao Cultural
MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Cultura
Difusao Cultural
548.000,00
548.000,00
83.500,00
83.500,00
83.500,00
0,00
0,00
0,00
02.07.01 0017.2040
02.07.01 0017.2040 13
02.07.01 0017.2040 13.392
464.500,00
464.500,00
464.500,00
SECAO DE OBRAS
ADMINISTRACAO DE OBRAS
AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
MANUTENCAO DA SECAO DE OBRAS
Urbanismo
Administragao Geral
02.08.01
02.08.01 0018
02.08.01 0018.1016
02.08.01 0018.1016 15
02.08.01 0018.1016 15.451
02.08.01 0018.2041
02.08.01 0018.2041 15
02.08.01 0018.2041 15.122
1.210.500,00
1.210.500,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.110.500,00
1.110.500,00
1.110.500,00
SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
ESTRADAS MUNICIPAIS
OBRAS RODOVIARIAS
Transporte
Transporte Rodovlario
CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES
Transporte
Transporte Rodovlario
AQUISICAO DE MAQUINARIOS
Transporte
Transporte Rodovlario
CONSTRUCAO DE TALUDES EM ESTRADAS RURAIS
Transporte
Transporte Rodovlario
MANUTENCAO DA SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Transporte
Transporte Rodovlario
5.910.000,00
5.910.000,00
02.09.01
02.09.01 0025
02.09.01 0025.1018
02.09.01
02.09.01
02.09.01 0025.1019
02.09.01 0025.1019
02.09.01 0025.1019
02.09.01 0025.1020
02.09.01 0025.1020
02.09.01 0025.1020
02.09.01 0025.1052
02.09.01 0025.1052
02.09.01 0025.1052
02.09.01 0025.2042
0025.2042
02.09.01 0025.2042
0,00
0025.1018 26 0,00
0025.1018 26.782 0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
26
26.782
26
26.782
0,00
26 0,00
26.782 0,00
3.810.000,00
3.810.000,00
3.810.000,00
02.09.01 26
26.782
1.406.000,00
1.406.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
PLANEJAMENTO URBANO
RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTACAO
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
GUIAS, SARJETASE GALERIAS
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
CONSTRUCAO DA NOVA RODOVIARIA
02.09.02
02.09.02 0019
02.09.02 0019.1021
02.09.02 0019.1021 15
02.09.02 0019.1021 15.451
02.09.02 0019.1022
02.09.02 0019.1022 15
02.09.02 0019.1022 15.451
02.09.02 0019.1049 0,00
GeoSIAP - POMPEIA P^glna 4 de 7
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Gusto dos Programas e Agoes por Unidade Executora
Exercido de 2025
Descrigao Gusto
02.09.02 0019.1049 15
02.09.02 0019.1049 15.451
02.09.02 0019.2043
02.09.02 0019.2043 15
02.09.02 0019.2043 15.451
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO URBANO
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
0,00
0,00
406.000,00
406.000,00
406.000,00
SETOR DOS SERVigOS DE UTIUDADE PUBLICA
ADMINISTRAGAO DE OBRAS
IMPLANTAGAO DE MELHORIA NA SINAUZAGAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO
Urbanismo
Services Urbanos
SERVICOS DE UTIUDADE PUBUCA
CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
Urbanismo
Services Urbanos
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTIUDADE PUBUCA
Urbanismo
Services Urbanos
02.09.03
02.09.03 0018
02.09.03 0018.1055
02.09.03 0018.1055
02.09.03 0018.1055
02.09.03 0020
02.09.03 0020.1026
02.09.03 0020.1026
02.09.03 0020.1026
02.09.03 0020.2044
02.09.03 0020.2044
02.09.03 0020.2044
13.397.000,00
0,00
0,00
15 0,00
15.452 0,00
13.397.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
12.997.000,00
12.997.000,00
12.997.000,00
15
15.452
15
15.452
SETOR DE ILUMINACAO PUBUCA
ILUMINACAO PUBUCA
EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
Urbanismo
Services Urbanos
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBUCA
Urbanismo
Services Urbanos
02.09.04
02.09.04 0021
02.09.04 0021.1029
02.09.04 0021.1029 15
02.09.04 0021.1029 15.452
02.09.04 0021.2045
02.09.04 0021.2045 15
02.09.04 0021.2045 15.452
1.771.000,00
1.771.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.671.000,00
1.671.000,00
1.671.000,00
DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
Extensao Rural
02.10.01
02.10.01 0023
02.10.01 0023.2065
02.10.01 0023.2065 20
02.10.01 0023.2065 20.606
282.000,00
282.000,00
282.000,00
282.000,00
282.000,00
SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
REFORMA E/OU AMPUACAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREACAO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Desporto e Lazer
Lazer
3.382.000,00
3.382.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.562.000,00
1.562.000,00
1.562.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
1.362.000,00
1.362.000,00
1.362.000,00
02.11.01
02.11.01 0026
02.11.01 0026.1032
02.11.01 0026.1032
02.11.01 0026.1032
02.11.01 0026.2050
02.11.01 0026.2050
02.11.01 0026.2050
02.11.01 0026.2051
02.11.01 0026.2051
02.11.01 0026.2051
27
27.812
27
27.812
27
27.813
02.11.01 0026.2053
02.11.01 0026.2053
02.11.01 0026.2053
27
27.813
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
02.12.01
02.12.01 9999
02.12.01 9999.9999
02.12.01 9999.9999 99
02.12.01 9999.9999 99.999
1.695.000,00
1.695.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.595.000,00
1.595.000,00
1.595.000,00
SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
SANEAMENTO
OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
02.13.01
02.13.01 0013
02.13.01 0013.1030
02.13.01 0013.1030 17
02.13.01 0013.1030 17.512
02.13.01 0013.2064
02.13.01 0013.2064 17
02.13.01 0013.2064 17.512
ADMINISTRACAO
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Saiide
7.082.000,00
7.082.000,00
60.000,00
60.000,00
03.02.01
03.02.01 0040
03.02.01 0040.1050
03.02.01 0040.1050 10
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 5 de 7
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Custo dos Programas e Agoes por Unidade Executora
Exercicio de 2025
BiHB—Descrigao Custo
03.02.01 0040.1050 10.122
03.02.01 0040.1051
03.02.01 0040.1051 10
03.02.01 0040.1051 10.122
03.02.01 0040.2066
03.02.01 0040.2066 10
03.02.01 0040.2066 10.122
Administragao Geral
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
Saude
Administragao Geral
MANUTENgAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Saude
Administragao Geral
60.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6.992.000,00
6.992.000,00
6.992.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
MANUTENgAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Saude
Administragao Geral
03.02.02
03.02.02 0040
03.02.02 0040.2067
03.02.02 0040.2067 10
03.02.02 0040.2067 10.122
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ATENgAO PRIMARIA EM SAUDE
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO bASICA
ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Saude
Atengao Baslca
ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
Saude
Atengao Baslca
MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE ATENgAO PRIMARIA EM SAUDE - APS
Saude
Atengao Baslca
03.02.03
03.02.03 0041
03.02.03 0041.1050
03.02.03 0041.1050 10
03.02.03 0041.1050 10.301
03.02.03 0041.1051
03.02.03 0041.1051 10
03.02.03 0041.1051 10.301
03.02.03 0041.2068
03.02.03 0041.2068 10
03.02.03 0041.2068 10.301
10.225.000,00
10.225.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000,000,00
SERVigOS DE SAUDE BUCAL
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE SAUDE BUCAL
Saude
Atengao Baslca
03.02.04
03.02.04 0041
03.02.04 0041.2069
03.02.04 0041.2069 10
03.02.04 0041.2069 10.301
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ACADEMIA DE SAUDE
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE
Saude
Atengao Baslca
03.02.05
03.02.05 0041
03.02.05 0041.2070
03.02.05 0041.2070 10
03.02.05 0041.2070 10.301
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
2.163.000,00
2.163.000,00
2.163.000,00
2.163.000,00
2.163.000,00
TRANSPORTES
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
MANUTENgAO DO TRANSPORTS
Saude
Atengao Baslca
03.02.06
03.02.06 0041
03.02.06 0041.2071
03.02.06 0041.2071 10
03.02.06 0041.2071 10.301
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
MANUTENgAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Saude
Suporte Profilatico e Terapeutlco
5.700.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
03.02.07
03.02.07 0041
03.02.07 0041.2072
03.02.07 0041.2072 10
03.02.07 0041.2072 10.303
1.545.000,00
1.545.000,00
1.545.000,00
1.545.000,00
1.545.000,00
TRANSPORTES
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENgAO DO TRANSPORTS
Saude
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
03.02.08
03.02.08 0042
03.02.08 0042.2071
03.02.08 0042.2071 10
03.02.08 0042.2071 10.302
SERVigO DE ATENCAO ESPECIALIZADA
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Saude
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
Saude
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA ATENCAO ESPECIALIZADA
Saude
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
21.575.000,00
21.575.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
21.500.000,00
21.500.000,00
21.500.000,00
03.02.09
03.02.09 0042
03.02.09 0042.1050
03.02.09 0042.1050 10
03.02.09 0042.1050 10.302
03.02.09 0042.1051
03.02.09 0042.1051 10
03.02.09 0042.1051 10.302
03.02.09 0042.2073
03.02.09 0042.2073 10
03.02.09 0042.2073 10.302
03.02.10 REDE DE SAUDE MENTAL 912.000,00
GeoSlAP - POMPEIA Pagina 6 de 7
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Custo dos Programas e Agoes por Unidade Executora
Exercicio de 2025
Descrigao Custo
POMPEIA EXCELSNCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS)
Saiide
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
03.02.10 0042
03.02.10 0042.2074
03.02.10 0042.2074 10
03.02.10 0042.2074 10.302
912.000,00
912.000,00
912.000,00
912.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLdGICA
MANUTENCAO DAS ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Saude
Vigilancia Epidemiologica
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Saude
Vigilancia Epidemiologica
MANUTENCAO DAS AgOES/ATTVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Saude
Vigilancia Epidemiologica
03.02.11
03.02.11 0027
03.02.11 0027.2060
427.000,00
0,00
0,00
03.02.11 0027.2060 10
03.02.11 0027.2060 10.305
03.02.11 0043
03.02.11 0043.1050
03.02.11
03.02.11 0043.1050 10.305
03.02.11 0043.2075
03.02.11 0043.2075 10
03.02.11 0043.2075 10.305
0,00
0,00
427.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
402.000,00
402.000,00
402.000,00
0043.1050 10
VIGILANCIA SANITARIA
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Saude
Vigilancia Sanitaria
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAQOES)
Saiide
Vigilancia Sanitaria
MANUTENCAO DAS AgOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
Saiide
Alimentagao e Nutrigao
03.02.12
03.02.12 0043
03.02.12 0043.1050
03.02.12 0043.1050 10
03.02.12 0043.1050 10.304
03.02.12 0043.1051
03.02.12 0043.1051 10
03.02.12 0043.1051 10.304
03.02.12 0043.2076
03.02.12 0043.2076 10
03.02.12 0043.2076 10.306
1.535.000,00
1.535.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.490.000,00
1.490.000,00
1.490.000,00
SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
PERFURACAO DE POgOS, CONSTRUgAO DE RESERVATORIO E REDE
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALACOES
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
OBRAS DE ESTRUTURACAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
MANUTENCAO DOS SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
15.065.000,00
15.065.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
04.01.01
04.01.01 0031
04.01.01 0031.1036
04.01.01 0031.1036 17
04.01.01 0031.1036 17.512
04.01.01 0031.1037
04.01.01 0031.1037 17
04.01.01 0031.1037 17.512
04.01.01 0031.1038
04.01.01 0031.1038 17
04.01.01 0031.1038 17.512
04.01.01 0031.2058
04.01.01 0031.2058 17
04.01.01 0031.2058 17.512
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
14.995.000,00
14.995.000,00
14.995.000,00
180.000.000,00 Total Geral
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 7 de 7
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2025
Indusao
Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS Allera^ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
Objetivo: CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999.
MANUTENCAO DAS ACOES DE GOVERNO DAS QUAIS NAO RESULTAM UM PRODUTO
E NAO GERAM CONTRA-PRESTAgAO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVigOS.
9.525.750,00| 1 Gusto Estimado para o Programa "0000 - OPERAgOES ESPECIAIS"
Indicadores do Programa "0000 - OPERAgOES ESPECIAIS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - DIVIDA CONSOLIDADA/RCL AgdES 1,5000
Indusao
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO Altera^ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DO Justificativa: GARANTIR A MANUTENgAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIAgAO DE PREPOSigOES EM GERAL ATE O
EXERCiCIO DA FISCALIZAgAO E DO CONTROLE EXTERNO.
3.100.000,001 [Custo Estimado para o Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
Indicadores do Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - SESSOES/ANO SESSOES 40,0000
Indusao
0002 Aliera;ao Programa: - ADMINISTRAgAO GERAL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIREgAO,(justificative: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES
GOVERNAMENTAIS.
Objetivo:
COORDENAgAO E ASSESSORAMENTO.
6.382.000,OO] [Custo Estimado para o Programa "0002 - ADMINISTRAgAO GERAL"
Indicadores do Programa ' 0002 - ADMINISTRAgAO GERAL"
Descrigao Medida indice estimadoUN.
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRAT1COS ATENDIMENTOS 250,0000
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 1 de 10
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
u
Exercicio de 2025
•/ Indusao
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO Aiteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRAgAO
PROMOVER AgOES RELAgiONADAS A ADMINISTRAgAO EXERCIDA Justificativa: DOTAR 0 GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Objetivo:
CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXEOUgAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INGLUI
ELABORAgAO DE PU\NO DIRETOR, CONCURSO PUBUCO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETO.
5.702.500,001 jCusto Estimado para o Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
Indicadores do Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
S InclusSo
Alteracao Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANgAS
PROMOVER AgOES RELAGIONADAS A EXECUgAO DAS POLITICAS: Justificativa: DOTAR A ADMINISTRAgAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
MATERIAL HUMANO QUALIFICADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES:
ECONOMigA, FINANCEIRA E FISCAL.
Objetivo:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
[Custo Estimado para o Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA" 2.541.500,OO]
Indicadores do Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
•/ Induslo
Alteiacao Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER AgOES RELAGIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM| Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDigOES MINIMAS NECESSARIAS AO
SEU BEM ESTAR. RESPEITANDO O DISPOSTO EM SEU ESTATUTO.
Objetivo:
COMO SUA PROTEgAO
|Custo Estimado para o Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO" 276.000,001
Indicadores do Programa n0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - IDOSOS ATENDIDOS % 100,0000
Pagina 2 de 10 GeoSIAP - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
w Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
i St.
Exercicio de 2025
Indusao
0007 Altera?ao Programa: • AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANCA, FORMACAO E|Justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS
MINIMAS PREVISTAS PELA CONSHTUICAO E POR SEU ESTATUTO.
Objetivo:
BEM ESTAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A SUA PROTECAO
1.161.000,001 [Custo Estimado para o Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR"
Indicadores do Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - CRIANQAS/ADOLESCENTeS ANTEDIDOS % 100,0000
•Z Indusao
0008 Alteracao Programa: - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE|Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE
HUMANA
Objetivo:
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES.
| Custo Estimado para o Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS'' 2.335.000,00|
Indicadores do Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 1.200,0000
Z IndusSo
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVICOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM A CRIACAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULACAO.
MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE,
E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[Custo Estimado para o Programa "0009 - ATENCAO BASICA" 4.720.500,001
Indicadores do Programa "0009 - ATENCAO BASICA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - COBERTURA POPULACIONAL % 100,0000
Z IndusSo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR Alleta?ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS ATIVIDADES)Justificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDICOES NECESSARIAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULACAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
9.472.750,00l | Custo Estimado para o Programa "0011 - ENSINO REGULAR"
Indicadores do Programa "0011 - ENSINO REGULAR"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000
GeoSIAP Pagina 3 de 10 - POMPEIA
g* MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2025
IndusSo
0012 AlteracSo Programa: - TRANSPORTE DE ALUNOS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULACAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS CONDICOES DE FREQUENCIA AS AULAS.
ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISIQAO DE VEICULOS, ER MANUTENQAO DO SETOR
9.428.000,00l 1 Gusto Estimado para o Programa "OOIZ - TRANSPORTE DE ALUNOS''
Indicadores do Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
IncIusSo
0013 Alterafao Programa: - SANEAMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.13 - SANEAMENTO
PROMOVER AQOES DE CONSERVACAO E MOLHARAMENTO NO Justificativa: PROMOVER O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA MINIMA
NECESSARIA DO BEM ESTAR E COMUM DA POPULACAO NA AREA DE
SAUDE/SANEAMENTO
Objetivo:
ATENDIMENTO A POPULACAO DO MUNICIPIO
1.695.000,001 | Gusto Estimado para o Programa "0013 - SANEAMENTO"
Indicadores do Programa "0013 - SANEAMENTO’’
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - DIAS TRABALHADOS DIAS 250,0000
Induslo
Programa: Alteracao 0014 - ENSINO INFANTIL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS NECESSIDADES Justificativa: ATENDER AS CRIANQAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULACAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIANCAS
MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSAO NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS
DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS ESCOLAS
6.469.500,001 [Gusto Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Indicadores do Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
GeoSIAP Pagina 4 de 10 - POMPEIA
gagk MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
ppgjk Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerricio Exercicio de 202S
v'’ Indusao
Programa: 0015 - FUNDED AlteragSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDICOES
DE APRENDIZADO.
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAgAO
ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR 0
APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO
AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENgAO DAS
ESCOLAS.
21.050.000,00l [Custo Estimado para o Programa "0015 - FUNDED"
Indicadores do Programa "0015 - FUNDED"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
InclusSo
Programa: Altera;ao 0017 - DIDLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA
PROMOVER AgOES OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS|Justificativa: PROVER A POPULAgAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS
ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA.
Objetivo:
ATIVIDADES LITERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA.
| Custo Estimado para o Programa "0017 - DIDLIOTECA E VIDEOTECA" 548.000,001
Indicadores do Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - USUARIOS PESSOAS/ANO 5.000,0000
✓" Indusao
Alteracao Programa: 0018 - ADMINISTRATED DE ODRAS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVAM A ELABORAgAO, O Justificativa: CONTROLAR, EXECUTAR E FSICALIZAR AS OBRAS
ACOMPANHAMENTO E A EXECUgAO DAS OBRAS DO MUNICIPIO
1.210.500,00l |Custo Estimado para o Programa "0018 - ADMINISTRATED DE ODRAS"
Indicadores do Programa "0018 - ADMINISTRATED DE ODRAS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - OBRAS UND 22,0000
GeoSIAP Pagina 5 de 10 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerricio Exercicio de 2025
■/ Indusao
Alterant) Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NECESSARIA
AO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULACAO.
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO
RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS HABITANTES,
AINDA PROMOVER A AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA
IMPLANTACAO DE AREAS DESTINADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
|Custo Estimado para o Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO" 1.406.000,001
Indicadores do Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - PROJETOS UNO 22,0000
•/ Indusao
Alteracao Programa: 0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRIQAO DE VIAS Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENCAO E
PUBLICAS, ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS, PRACAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA.
JARDINS, ARBORIZA~CAO E REMOCAO DE LIXO DOMICILIAR.
|Custo Estimado para o Programa "0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA" 13.397.000,001
Indicadores do Programa "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
✓" IndusSo
Programa: 0021 - ILUMINACAO PUBLICA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A IMPLANTACAO, AMPLIACAO E|Justificativa: IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUICAO E DE ILUMINACAO PUBLICA
EM AREAS NAO ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENCAO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES.
Objetivo:
CUSTEIO DA ILUMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
1.771.000,Op] [Custo Estimado para o Programa "0021 - ILUMINACAO PUBLICA"
Indicadores do Programa "0021 - ILUMINACAO PUBLICA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
Pagina 6 de 10 GeoSIAP - POMPEIA
ri|Lr:« MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerricio Exercicio de 2025
Inclus3o
Altera;ao Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ASSISTENCIA
TECNICA VISANDO MELHORES CONDigOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE
PRODUgAO, CONSERVAgAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E
AUMENTO DE PRODUgAO E/OU PRODUTIVIDADE.
jCusto Estimado para o Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO" 282.000,001
Indicadores do Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000
■/ IndusSo
Altera;ao Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AgOES DE MELHORIAS E CONSERVAgAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODigOES
VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUgAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUgAO.
BASICA.
[Custo Estimado para o Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS" 5.910.000,001
Indicadores do Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ESTRADAS KM 670.000,0000
V IndusSo
Alteracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREAgAO E TURISMO
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS Justificativa: INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA.
ATIVIDADES PERTINENTES AOS ESPORTES E LAZER PRATICADOS POR AMADORES.
|Custo Estimado para o Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER" 3.382.000,00l
Indicadores do Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER”
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - PRATICANTES PESSOAS 220,0000
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 7 de 10
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Lk Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercicio Exercicio de 2025
•/ IndusSo
AHeracao 0027 - MANUTEN^AO DAS A^OES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19Programa:
Tipo: Plurianual (continuado) Ciassificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo: OFERECER MEDICAMENTOS E EXAMES A POPULACAO Justificativa: ACOES PARA COMBATE A PANDEMIA
1 Gusto Estimado para o Programa "0027 - MANUTENCAO DAS A^OES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19" goo]
Indicadores do Programa "0027 - MANUTENQAO DAS A^OES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - CONSULTAS PORCENTAGEM 100,0000
•/ InclusSo
0031 Alteracao Programa: - MANUTENgAO DO SERVINGS DE AGUA E ESGOTO
Tipo: Plurianual (continuado) Ciassificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
PROMOVER AgOES RELAgiONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS.
DAR GONDigOES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS, SEM
PREJUDIGAR O MEIO AMBIENTE.
Objetivo:
INSTALAgAO , AMPUAgAO , OPERAgAO E MANUTENGAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DE SUA QUALIDADE, BEM GOMO O
GONTROLE E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
|Custo Estimado para o Programa "0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO1’ 15.065.000,00|
Indicadores do Programa "0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - CAPTACAO DA AGUA E TRATAMENTO DO ESGOTO N° DE USUARIOS 11.500,0000
ATENDIDOS
000002 - OBRAS, REFORMAS E INSTALAgOES UND 400,0000
✓" Indusao
0040 Alteracao Programa: - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.01 - ADMINISTRAGAO
Justificativa: OFERECER CONDigOES PARA QUE AS UNIDADES E SERVigOS DE
SAUDE TENHAM CONDigOES DE CUMPRIREM COM SEUS OBJETIVOS, COM
ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAGAO DOS SERVigOS DE INFORMATTZAgAO,
LOGISTTCA, SUPRIMENTOS, INFORMATTZAgAO, GESTAO DE PESSOAS; COLETA,
TRATAMENTOS DE INFORMAgOES E DADOS DOS SERVigOS REALIZADOS;
PLANEJANDO AS AgOES E SERVigOS; REGULANDO O ACESSO, AVALIANDO OS
SERVigOS PROPRIOS E CONVENIADOS/CONTRATADOS COM O SUS NO MUNICIPIO.
Objetivo: PARA QUE OS SERVigOS DE SUS TENHAM SEUS OBJETIVOS
ALCANgADOS, NECESSARIOS QUE OCORRAM ATIVIDADES DE APOIO, AVALIAgAO E
REGULAgAO DE SUAS ATIVIDADES, COM SISTEMA ADEQUADO DE SUPRIMENTOS DE
MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS E DE LOGISTTCA PARA SUA
DISTRIBUICAO. ALEM DE PLANEJAMENTOS, AVALIAgAO, CONTROLE E COLETA DAS
INFORMAgOES DE SUAS AgOES PARA QUE ESTAS ATIVIDADES E AgOES POSSAM
SER EXECUTADAS; CONTROLANDO E EXECUTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS
DISPONIBILIZADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RESPEITANDO AS
DIRETRIZES E PRIORIDADES DEFINIDAS EM CONJUNTO COM O CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTINDO A TRANSPARENCIA DE TODO O PROCESSO.
|Custo Estimado para o Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE" 7.082.000,001
Indicadores do Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - PERCENTUAL DE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO ELABORADO % 5,0000
GeoSIAP Pagina 8 de 10 - POMPEIA
$$1^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V m
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2025
•/ IndusJo
0041 Altera?ao Programa: - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
A ATENCAO BASICA E O PRIMEIRO NIVEL DE ATENCAO EM SAUDE Justificativa: FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AOS SERVICOS DE ATENCAO
BASICA DE SAUDE, DE FORMA A EVITAR QUE DEMANDAS SOLUVEIS POR MEIO DE
ATENCAO BASICA SEJAM ESCALADAS PARA OS PONTOS DE ATENCAO DE MAIOR
DENSIDADE TECNOLOGICA.
Objetivo:
E SE CARACTERIZA POR UM CONJUNTO DE ACOES , NO AMBITO INDIVIDUAL E
COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOCAO, A PROTECAO, A PREVENCAO DE
AGRAVOS, O DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITACAO, A REDUCAO DE
DANOS E A MANUTENCAO DA SAUDE, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA
ATENCAO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUACAO DA SAUDE DAS
COLETIVIDADES. ESTE TRABALHO E REALIZADO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
(UBS) E UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (USF). AS UBS E USF SAO INSTALADAS
PERTO DE ONDE AS PESSOAS VIVEM, TRABALHAM E ESTUDAM E DESEMPENHAM UM
PAPEL CENTRAL NA GARANTIA DE ACESSO A SAUDE DE QUALIDADE. PORTANTO,
GARANTIR O INVESTIMENTO NA ATENCAO BASICA E ESSENCIAL PARA AMPLIAR O
ACESSO AS ACOES DE SAUDE E A ORDENACAO EFETIVA DA REDE.
18.243.000,0d| ICusto Estimado para o Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA"
Indicadores do Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - COBERTURA DE ESF NO MUNICIPIO
000002 - COBERTURA DE SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO
5,0000
5,0000
%
%
</ Indus!©
AlieracSo Programa: 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
A ATENCAO ESPECIALIZADA COMPREENDE A ASSISTENCIA Justificativa: GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E
PROCEDIMENTOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO NA ATENCAO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR. GARANTIR E QUALIFICAR O ACESO DOS USUARIOS
A REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA.
Objetivo:
AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE TODAS AS ESPECIALIDADES MEDICAS E
NAO-MEDICAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INVESTIMENTOS NESTE PONTO
DE ATENCAOO A SAUDE SAO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE E
A RESOLUBILIDADE DA ASSISTENCIA, DANDO SOLUCAO AOS CASOS QUE
NECESSITAM DE TECNOLOGIAS NAO DISPONIVEIS NA ATENCAO BASICA. OS
SERVICOS DE SAUDE QUE CONSTITUEM ESTE COMPONENTE NA REDE SAO: O
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS), A REDE HOSPITALAR PARA
INTERNACOES E OUTROS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E ATENDIMENTOS DE
URGENCIA E EMERGENCIA, A UNIDADE DE SUPORTE BASICO (RUE), SERVICOS DE
APOIO A DIAGNOSTICO, O SERVICO DE REABILITACAO E O AMBULATORIO MEDICO
DE ESPECIALIDADES.
|Custo Estimado para o Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE" 24.032.000,0d|
Indicadores do Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
RELACAO 0,0000
5,0000
0,0000
000001 - MANTER A TAXA DE COBERTURA DO CAPS MAIOR QUE UM
000002 - PERCENTUAL DE AUD1TORIA DAS INFORMACOES DO SISAIH/SIASUS
000003 - PRESTADORES DO SUS CONTRATUAUZADOS____________________
%
UNIDADE
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 9 de 10
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
I
*
Exercicio de 2025
IndusSo
Altera;ao Programa: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.04 - SERVigOS DE SAUDE BUCAL
O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS CONDigOES DE SAUDE E Justificativa: ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE
FORMA A MINIMIZAR DOENgAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS E NAO
TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AgOES DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA AMBIENTAL.
Objetivo:
DOS RISCOS A QUE A POPULAgAO ESTA EXPOSTA E ESSENCIAL PARA A PREVENgAO
DAS DOENgAS E A PROMOgAO DA SAUDE. ESTE E O GRANDE OBJETIVO DA
VIGILANCIA EM SAUDE, ARTICUUNDO-SE EM UM CONJUNTO DE AgOES
DESTINADAS A CONTROLAR OS RISCOS E DANOS A SAUDE DAS PESSOAS, O QUE
INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE
SAUDE. DENTRE AS AgOES E SERVigOS FUNDAMENTAIS PARA A PREVENgAO OU
CONTROLE DE DOENCAS DESTACAM-SE A IMUNIZAgAO (VACINAgAO DE HUMANOS
E ANIMAIS), O CONTROLE DE VETORES COMO O AEDES AEGYPT, A VIGILANCIA
SANITARIA E TODA A REDE DE NOTJFICAgOES DE DOENgAS.
1 Custo Estirnado para 0 Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE" 1.962.000,001
Indicadores do Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE''
Descrigao UN. Medida Indice estirnado
000001 - PERCENTUAL DE ANAUSES REALIZ. EM AMOSTRA DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARAMETROS
COUFOR.
000002 - NUMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANO
000003 - PERCENTUAL DE CASOS DE DOENQAS DE NOTIFICAQAO COMPULSORIA IMEDIATA ENCERRADAS ATE 60 DIAS APOS
NOTIF
000004 - PERCENTUAL DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAQAO NAS NOTIFICAQOES DE AGRAVOS RELAC. AO TRABALHO
000005 - PERCENTUAL DE REGISTROS DE OBITOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA ________________________
% 1,0000
NUMERO 1,0000
% 5,0000
5,0000
5,0000
%
%
Inclusao
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Altera;ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MANTER RESERVA VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
04/05/2000.
Objetivo:
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
1.850.000,001 1 Custo Estirnado para o Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA"
Indicadores do Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA1’
Pescrigao UN. Medida Indice estirnado
000001 - AGOES EMERGENCIAIS ACOES 1,0000
GeoSIAP Pagina 10 de 10 - POMPEIA
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2015 - MANUTENQAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGACOES PATRONAIS
Programa:
A?ao:
Inclusao
■/ Altera;3o
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 550.750,00
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
lndus3o
•/ Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.292.000,00
Inclusao
■/ Alteracao
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 274 - Previdencia Especial
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.023.000,00
inclusSo
Alteia;ao 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2019 - DIVIDAS/SENTENCAS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 843 - Servigo da Divida Interna
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 5.660.000,00
GeoSIAP Pagina 1 de 27 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Inclusao
Altera?ao
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 01 - Legislativa Subfungao: 031 - Agao Legislativa
Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.100.000,00
0002 - ADMINISTRATED GERAL
2002 - MANUTENTAO DO GABINETE
Inclusao
✓' Alteragao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 783.500,00
Inclusao
Alteracao
0002 - ADMINISTRATED GERAL
2003 - MANUTENTAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 213.000,00
Inclusao
■/ AlteragSo
0002 - ADMINISTRATED geral
2004 - MANUTENTEO DA ASSESSORIA JURIDICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.074.000,00
GeoSIAP Pagina 2 de 27 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
0002 - ADMINISTRACAO GERAL
2006 - MANUTENQAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Indusao
•/ Altera?5o
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 4.311.500,00
Indusao
■/ Alterasao
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 1003 - REFORMA E/OU AMPLIA^AO DO PAQO MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E /OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARY
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Indusao
Altera;ao
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1004 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIAgAO E REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
Indusao
y Altera?3o
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA
Programa:
AgSo:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.687.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 3 de 27
i MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
■; Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
y.'
Exercicio de 2025
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2008 - MANUTENCAO DA SE^AO DE PESSOAL
IndusSo
■/ AlteiacSo
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.02 - SECAO DE PESSOAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 805.000,00
InclusSo
•/ Altera^o
Programa:
Agao:
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2009 - MANUTENGAO DA SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.03 - SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 475.000,00
InclusSo
■/ AlteracSo
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2010 - MANUTENgAO DA SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.602.000,00
InclusSo
Alteracao
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungio: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS” 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 33.500,00
GeoSIAP Pagina 4 de 27 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Lei de Diretrizes Orgamentarias
5^ Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTENCAO DE SEQAO DE TRIBUTA£AO
IndusSo
■/ Altera?3o
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SECAO DE TRIBUTACAO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeira Estimado para a Agio do Programa 891.000,00
Indusao
•/ Alteracao
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2012 - MANUTENCAO DA SECAO DE CONTABILIDADE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.02 - SECAO DE CONTABILIDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agio do Programa 957.000,00
Indusao
✓" Altera?ao
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agio do Programa 520.000,00
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2014 - MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
Indusao
Alteracao Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agio do Programa 173.500,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 5 de 27
JSfef MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
fcjf' Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo VI
Ag5es Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m
Exercicio de 2025
0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE^AO AO IDOSO
2020 - MANUTENCAO DO SERVING DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
Inclus3o
■/ Altera;ao
Programs:
A?ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a A^ao do Programa 276.000,00
0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE£AO AO IDOSO
2077 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL- IDOSO- EMMENDA PARLAMENTAR
IndusSo
Alteracao
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR
2021 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTS
IndusSo
Aiteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.161.000,00
0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR
2078 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE- EMENDA PARLAMENTAR
IndusSo
AlteracSo
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 6 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI m
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
Inciusao
S Altera?ao
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finaiidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Indusao
■/ Alteracao
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENCAO DO SERVING DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finaiidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.144.000,00
Indusao
Altera?5o
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENCAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finaiidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
•Z Altera;ao
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2023 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finaiidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 154.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 7 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
f. Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Inclusao
•/ Altera?So
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fi'sica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a A£ao do Programa 37.000,00
0009 - ATENGAO BASICA
1006 - CONSTRUgAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
Inclusao
•/ Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/AMPLIAgAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Func;ao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO” medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 83.500,00
0009 - ATENGAO BASICA
1053 - CONSTRUGAO DE PREDIO PARA O D.H.S.
Indus5o
•/ Aiteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO DE PREDIO PROPRIO PARA ABRIGAR O D.H.S.
Produto: PREDIO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "M2" 400,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.500.000,00
0009 - ATENGAO BASICA
2027 - MANUTENGAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Inclusao
Aiteracao
Programa:
Ag5o:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.087.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 8 de 27
MUNICIpi° DE POMPEIA - SP
Lei Diretr'zes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
InclusSo
✓" Altera?§o
0009 - ATENCAO BASICA
2060 • ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relative a "UNIDADES" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
Indusao
•/ Alteracao
0011 - ENSINO REGULAR
1011 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 650.000,00
Indus3o
•/ Altera?ao
0011 - ENSINO REGULAR
1012 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAQAO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 83.500,00
Indusao
•/ AlteracSo 0011 - ENSINO REGULAR
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 905.500,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 9 de 27
£ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
II*
Exercicio de 2025
IndusSo
S AlteracSo
0011 - ENSINO REGULAR
2028 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.080.000,00
IndusSo
y/ Alteracao
0011 - ENSINO REGULAR
2031 - MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 5.302.750,00
IndusSo
y Alteracao
0011 - ENSINO REGULAR
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 451.000,00
IndusSo
y Alteracao
0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
1014 - AQUISigAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 200.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 10 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
r ^
Exercicio de 2025
Inclus5o
•/ Alteia;3o
0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2032 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 7.123.000,00
Indusao
■/ Alteracao
0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.105.000,00
Indusao
■/ Alteracao
Programa: 0013 - SANEAMENTO
Agao: 1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
Indus3o
Alteracao
0013 - SANEAMENTO
2064 - MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: COLETA DE LIXO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "COLETA DE LIXO" medida em "DIAS TRABALHADOS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.595.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 11 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
mi Lei de Diretrizes Orgamentarias
ijk Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
Inclusao
Alteragao
Programa:
Agao:
0014 - ENSINO INFANTIL
1009 - REFORMA E/OU AMPLIA^AO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Inclusao
S Alteracao
0014 - ENSINO INFANTIL
1010 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE CRECHES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Inclusao
Alteracao
0014 - ENSINO INFANTIL
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 788.500,00
IndusSo
S AlteragSo 0014 - ENSINO INFANTIL
2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 431.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 12 de 27
£§&, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
|^: Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Ag5es Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m
Exercicio de 2025
IndusSo
Alteragao
0014 - ENSINO INFANTIL
2029 - MANUTEN^AO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.350.000,00
IndusSo
✓" Altera^o
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agio: 2030 - MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 3.900.000,00
IndusSo
Alteracao 0015 - FUNDEB
2036 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 70%
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 9.400.000,00
IndusSo
•/ Alteracao Programa: 0015 - FUNDEB
Agio: 2037 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 30%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.400.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 13 de 27
. MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
fi Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
IndusSo
•/ Altera^o
Programa: 0015 - FUNDEB
Agao: 2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.900.000,00
IndusSo
•/ AlteracSo
Programa:
Agio:
0015 - FUNDEB
2039 - MANUTENGAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.350.000,00
Indusao
■/ Altera?So
0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
1015 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungio: 13 - Cultura Subfungio: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 83.500,00
IndusSo
•/ AlterasSo
0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
1054 - CONSTRUgAO DO ANFITEATRO MUNICIPAL
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONTRUgAO DE PREDIO PROPRIO DE ANFITEATRO
Produto: PREDIO
Fungio: 13 - Cultura Subfungio: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "M2" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Pagina 14 de 27 GeoSIAP - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
Indusao
•/ Altera?5o
0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
2040 - MANUTENQAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAODO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 464.500,00
InclusSo
■S AlteracSo
0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS
1016 - AQUISIQAO DE IMOVEIS PARA OBRAS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO DE PREDIO
Produto: PREDIO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
IndusSo
Alteracao
0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS
1055 - IMPLANTA^AO DE MELHORIA NA SINALIZAgAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REALIZACAO DE MELHORIAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO
Produto: OBRAS E SERVICOS DE MELHORIA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS DE MELHORIA" medida em "Percentual" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Indusao
’ AItera;3o
0018 - ADMINISTRAgAO DE OBRAS
2041 - MANUTENgAO DA SEgAO DE OBRAS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.110.500,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 15 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
w; Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
l?i’
Exercicio de 2025
Indusao
✓" Altera?ao
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTA^AO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAgAO
Produto: RECAPE
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 600.000,00
Indusao
S Alteracao
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agio: 1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS
Produto: GUIAS E SARGETAS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 400.000,00
Indusao
•/' AHeracao
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1049 - CONSTRUgAO DA NOVA RODOVIARIA
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: RODOVIARIA
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RODOVIARIA" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Indusao
Alleragao
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
2043 - MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO URBANO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAODO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 406.000,00
Pagina 16 de 27 GeoSIAP - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1026 - CONSTRUQAO E/OU REFORMA DE PRANAS, PARQUES E JARDINS
IndusSo
Altera^ao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: PARQUES E JARDINS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 400.000,00
IndusSo
■/ Alterable
0020 - SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
2044 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 12.997.000,00
Indusao
•/ Aiteracao
0021 - ILUMINAQAO PUBLICA
1029 - EXTENSA© DE REDES ELETRICAS
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: EXTENQAO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAQAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
Indusao
Altera?3o
0021 - ILUMINACAO PUBLICA
2045 - MANUTENQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAQAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.671.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 17 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
vJEMX Lei de Diretrizes 0rCament3rias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
Indusao
•/ Alteragao
Programa:
Agao:
0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2065 - MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 20 - Agricultura Subfungao: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 282.000,00
Indusao
•/ Alteracao
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Indus3o
Alteracao
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1019 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/REFORMA DE PONTES
Produto: PONTES
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN” 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
Indusao
Altera;ao
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1020 - AQUISICAO DE MAQUINARIOS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE MAQUINARIOS
Produto: MAQUINARIOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.000.000,00
GeoSIAP Pagina 18 de 27 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerdcio de 2025
Indusao
■/ Alteia?ao
Programa:
Agao:
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1052 - CONSTRUgAO DE TALUDES EM ESTRADAS RURAIS
Tipo: Projeto
Finalidade: MANTENgAO DAS VIAS VICINAIS
Produto: TALUDES
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "TALUDES" medida em "UD" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusSo
V AlteracSo
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
2042 • MANUTENQAO DA SE^AO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.810.000,00
IndusSo
•/ AUera;ao
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1032 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAgAO
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAgAO
Produto: ESPORTE
Fun^ao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORT1VAS
Meta fisica relativa a "ESPORTE" medida em "UN" 2,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
IndusSo
■/ AlteracSo
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2050 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.562.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 19 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
IndusSo
■/ Aitera?ao
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 2051 - MANUTENQAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 358.000,00
Inclusao
•/ Alteracao
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2053 - MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.362.000,00
Inclusao
•/ Alteracao
0027 - MANUTENCAO DAS A^OES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Inclusao
•/ Altera;3o
0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
1036 - PERFURACAO DE POgOS, CONSTRUgAO DE RESERVATORIO E REDE
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: PERFURACAO DE POCOS
Produto: pogos
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POCOS" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00
GeoSIAP Pagina 20 de 27 - POMPEIA
£ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wf Lei de Diretrizes Orgamentarias
k Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
0031 - MANUTENCAO DO SERVINGS DE AGUA E ESGOTO
1037 - CONSTRUGAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALAGOES
InclusSo
y Altera;5o
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUGAO E/OU REFORMA
Produto: PREDIOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "PREDIOS" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
0031 - MANUTENGAO DO SERVIGOS DE AGUA E ESGOTO
1038 - OBRAS DE ESTRUTURAGAO DE POGOS DE ABASTECIMENTO
Indusao
y Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURAGAO DE POCOS DE ABASTECIMENTO
Produto: pogos
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POGOS" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
0031 • MANUTENGAO DO SERVIGOS DE AGUA E ESGOTO
2058 - MANUTENGAO DOS SERVIGOS DE AGUA E ESGOTO
Indusao
y Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVIGOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 14.995.000,00
0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURAGAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Indusao
y Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungio: 10 - Saiide Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRAGAO
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRFCAnflDA" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 60.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 21 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
mb Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
l?g'
Exercicio de 2025
0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUACIES)
InclusSo
Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRAGAO
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 30.000,00
inclusSo
✓" Altera;5o
0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
2066 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO ASSIM DEMANDAS DE MAJOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRAGAO
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS" medida em "PRESTACAO DE CONTAS
OUADRIMFSTRAL"
1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 6.992.000,00
IndusSo
■/ Alteracao
0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
2067 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: FISCALIZAR AS AgOES DA SAUDE
Produto: REUNIOES
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta fisica relativa a "REUNIOES" medida em "UNIDADE" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Indusao
Alteracao
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE • ATENGAO BASICA
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAGAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENGAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRFCADADA"
1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 150.000,00
GeoSIAP Pagina 22 de 27 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2025
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUACOES)
inciusSo
✓" Altera;So
Programa:
A?ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVINGS
Fun^ao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a A^ao do Programa 75.000,00
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE ATENgAO PRIMARIA EM SAUDE - APS
Indusao
■/ Alteracao
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVICO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000.000,00
IndusSo
•/ Alteracao
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE SAUDE BUCAL
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVIQO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS
Fungao: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.04 - SERVigOS DE SAUDE BUCAL
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS" medida em "“/o" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
2070 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/AgOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE
IndusSo
■/ Alteracao Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: DAR CONDigOES PARA A POPULAgAO COM LOCAIS PARA EXERCICIOS FISICOS, MELHORANDO ASSIM A SAUDE
Produto: ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTAgAO SAUDAVEL
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.05 - ACADEMIA DE SAUDE
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTAgAO SAUDAVEL" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 155.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 23 de 27
JSV municipio de POMPEIA - SP
Lei de Diret:r'zes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais &
Exerdcio de 2025
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
2071 - MANUTENQAO DO TRANSPORTE
Indusao
•/ AHeragao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANTIR 0 NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.06 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.163.000,00
Indusao
•/ AlteracSo
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
2072 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAJOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: MEDICAMENTOS
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Un. Exec. 03.02.07 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Meta fisica relativa a "MEDICAMENTOS" medida em 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 5.700.000,00
IndusSo
■/ Altera?3o
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1050 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRFCADADA"
1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
Indusao
■/ Aiteracao
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1051 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVigOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 25.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 24 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerdcio de 2025
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2071 - MANUTENQAO DO TRANSPORTE
InduStio
V Altera?3o
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANTIR 0 NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.08 - TRANSPORTES
Meta fisica relative a "VIAGENS" medida em "VIAGENS" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.545.000,00
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2073 - MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA ATENgAO ESPECIALIZADA
IndusSo
■/ Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 21.500.000,00
IndusSo
■/ Alteracao
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2074 - MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS)
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS Finalidade:
Produto: CONSULTAS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.10 - REDE DE SAUDE MENTAL
Meta fisica relativa a "CONSULTAS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 912.000,00
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Indusao
■/ Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "l°/o DA RECEITA
ARRFCADADA”
1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 20.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 25 de 27
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerdcio de 2025
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
IndusSo
✓" Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRFCADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 25.000,00
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURAQAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUACIES)
IndusSo
•/ AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVIQOS
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 25.000,00
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
2075 - MANUTENQAO DAS AQOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
IndusSo
✓" Altera?ao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENQAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AQOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA Finalidade:
Produto: ACOES DE PROMOQAO E PREVENCAO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "ACOES DE PROMOCAO E PREVENCAO" medida em "0/o" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 402.000,00
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
2076 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
IndusSo
Aiteracao Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENQAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE ACOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA Finalidade:
Produto: FISCALIZACAO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "FISCALIZACAO" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.490.000,00
GeoSIAP Pagina 26 de 27 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI m
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
;
4
Exercicio de 2025
IndusJo
\/ Alteracao
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa:
Agao:
Tipo: Reserva de contigencia
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: DIVERSAS
Fungao: 99 - Reserva de Contingencia Subfungao: 999 - Reserva de Contingencia
Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta flsica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.850.000,00
GeoSIAP Pagina 27 de 27 - POMPEIA
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, n° 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Pompeia, 18 de junho de 2024.
Oficio GP n° 191/2024
Excelenti'ssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o contain
incisos I e II do art. 33 do Projeto de Lei que Estabelece as piretri
Municipio de Pompeia para o exercicio financeiro de 2025 e da outras providencias, que tramita
nessa Egregia Casa de Leis, vimos atraves do presente encaminhar os Anexos II e III - Plano
Plurianual, em cumprimento ao disposto no Projeto de Lei de que trata este Oficio.
e em atejj^aerSos
h-Camentarias do
Aproveitamos o ensejo para reiterar a Vossa
Excelencia nossos votos de elevada estima e distinta considera9ao.
Atenciosamente,
Assinado de forma
digital por ISABEL
CRISTINA
ESCORCE:20025553895
Dados: 2024.06.18
13:44:42-03'00'
ISABEL
CRISTINA
ESCORCE:20025
553895
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
A Sua Excelencia o Senhor
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA-SP
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
£§&> MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descri^ao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos
I?i'
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
■/ Indus3o
Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS AlterasSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
Objetivo: CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999.
MANUTENCAO DAS A^OES DE GOVERNO DAS QUAIS NAO RESULTAM DM PRODUTO
E NAO GERAM CONTRA-PRESTAgAO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVigOS.
Gusto Estimado para o Programa "0000 - OPERAgOES ESPECIAIS"
2022 2023 2024 2025 Total
5.916.300,00 8.320.000,00 9.072.010,00 9.525.750,00 32.834.060,00
Indicadores do Programa "0000 - OPERAgOES ESPECIAIS1'
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - DIVIDA CONSOUDADA/RCL AgOES 1,5000 1,5000 1,5000 1,5000
■/ IndusSo
Programa: 0001 - PROCESS© LEGISLATIVO Alteragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DO Justificativa: GARANTIR A MANUTENgAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIAgAO DE PREPOSigOES EM GERAL ATE O
EXERCICIO DA FISCALIZAgAO E DO CONTROLE EXTERNO.
Custo Estimado para o Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
2022 2023 2024 2025 Total
2.330.000,00 2.450.000,00 3.100.000,003.657.685,49 11.537.685,49
Indicadores do Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
SESSOES 40,0000 40,0000 40,0000 000001 - SESSOES/ANO 40,0000
■/ Indusao
Programa: 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL AlteraijSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - CABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIREgAO, [justificativa: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE
GOVERNAMENTAIS.
Objetivo: PLENA DAS AT1VIDADES
COORDENAgAO E ASSESSORAMENTO.
Custo Estimado para o Programa "0002 - ADMINISTRAgAO GERAL"
2023 2024 2025 Total 2022
4,337.738,00 5.857.041,83 6.382.000,00 20.432.229,83 3.855.450,00
Indicadores do Programa "0002 - ADMINISTRAgAO GERAL"
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
250,0000 250,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIgOS TECNICOS E
BUROCRATIgOS________________________________ __
ATENDIMENTOS 250,0000 250,0000
Pagina 1 de 11 GeoSIAP - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclusao
Altera;3o Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRAgAO
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS A ADMINISTRAgAO EXERCIDA
CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECUgAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INCLUI
ELABORAgAO DE PLANO DIRETOR, CONCURSO PUBLICO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETC.
Justificativa: DOTAR O GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Custo Estimado para o Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
2022 2023 2024 2025 Total
3.641.674,00 4.716.503,00 5.565.707,03 5.702.500,00 19.626.384,03
Indicadores do Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida 2024 20252022 2023
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E
BUROCRATICOS
% 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
•/ InclusSo
Programa: Alteracao 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A EXECUgAO DAS POLITICAS: |Justificativa: DOTAR A ADMINISTRAgAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
MATERIAL HUMANO QUALIFICADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Objetivo:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Custo Estimado para o Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
2022 2023 2024 2025 Total
1.520.600,00 2.269.678,00 2.331.676,62 2.541.500,00 8.663.454,62
Indicadores do Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2023 2024 20252022
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
BUROCRATICOS_________________________________________
%
InclusSo
Programa: Altera<;3o 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM| Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDigOES MINIMAS NECESSARIAS AO
SEU BEM ESTAR. RESPEITANDO O DISPOSTO EM SEU ESTATUTO.
Objetivo:
COMO SUA PROTEgAO
Custo Estimado para o Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO"
2022 2023 2024 2025 Total
165.000,00 366.000,00 253.009,76 276.000,00 1.060.009,76
Indicadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - IDOSOS ATENDIDOS % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 2 de 11
jgWjfc MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
j^. Plano Plurianual
^ Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEQAO AO MENOR Altera?ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANCA, FORMACAO E|Justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS
MINIMAS PREVISTAS PELA CONSTITUICAO E POR SEU ESTATUTO.
Objetivo:
BEM ESTAR DA CRIANgA E DO ADOLESCENTS, BEM COMO A SUA PROTECAO
Gusto Estimado para o Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR'1
2022 2023 2024 2025 Total
695.000,00 1.100.000,00 1.065.707,78 1.161.000,00 4.021.707,78
Indicadores do Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - CRIANCAS/ADOLESCENTES ANTEDIDOS % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
InclusSo
0008 Altera?3o Programa: - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE|Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE
HUMANA
Objetivo:
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES.
Gusto Estimado para o Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
2022 2023 2024 2025 Total
1.427.000,00 1.982.860,00 2.188.150,79 2.335.000,00 7.933.010,79
Indicadores do Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000
•/ Inclusao
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVICOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM A CRIACAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULACAO.
MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE,
E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Gusto Estimado para o Programa "0009 - ATEN£AO BASICA"
2022 2023 2024 2025 Total
1.911.655,00 5.154.340,00 2.955.614,03 4.720.500,00 14.742.109,03
Indicadores do Programa "0009 - ATENQAO BASICA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
000001 - COBERTURA POPULACIONAL % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 3 de 11
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
L Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusSo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR Altera;3o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS ATIVIDADESjJustificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDICOES NECESSARIAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULACAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
Gusto Estimado para o Programa "0011 - ENSINO REGULAR"
2022 2023 2024 2025 Total
5.478.425,00 8.693.050,00 8.135.536,53 9.472.750,00 31.779.761,53
Indicadores do Programa '0011 - ENSINO REGULAR"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Inclusao
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAQAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS CONDUCES DE FREQUENCIA AS AULAS.
ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISIQAO DE VEIEULOS, ER MANUTENgAO DO SETOR
Gusto Estimado para o Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS"
2022 2023 2024 2025 Total
5.789.450,00 9.754.470,00 8.622.331,03 9.428.000,00 33.594.251,03
Indicadores do Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
% 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA
■/ Inclusao
Programa: 0013 - SANEAMENTO AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.13 - SANEAMENTO
PROMOVER AgOES DE CONSERVAgAO E MOLHARAMENTO NO Justificativa: PROMOVER O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA MINIMA
NECESSARIA DO BEM ESTAR E COMUM DA POPULAgAO NA AREA DE
SAUDE/SANEAMENTO
Objetivo:
ATENDIMENTO A POPULAgAO DO MUNIOIPIO
Gusto Estimado para o Programa "0013 - SANEAMENTO"
2022 2023 2024 2025 Total
955.000,00 1.555.000,00 1.617.729,08 1.695.000.00 5.822.729,08
Indicadores do Programa "0013 - SANEAMENTO"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
20232022 2024 2025
DIAS 250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 000001 - DIAS TRABALHADOS
Pagina 4 de 11 GeoSIAP - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos
S' t
wK*
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
Altera;3o Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS NE0ESSIDADES Justificativa: ATENDER AS CRIANgAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULAgAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIANgAS
MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSAO NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS
DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENgAO DAS ESCOLAS
Custo Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
2022 2023 2024 2025 Total
4.733.550,00 5.508.880,00 7.258.390,04 6.469.500.00 23.970.320,04
Indicadores do Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000 100,0000100,0000
” InclusSo
Programa: 0015 - FUNDEB Alterac3o
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDigOES
DE APRENDIZADO.
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAgAO
ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR O
APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO
AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENgAO DAS
ESCOLAS.
Custo Estimado para o Programa "0015 - FUNDEB"
2022 2023 2024 2025 Total
12.500.000,00 14.000.000,00 19.128.301,08 21.050.000,00 66.678.301,08
Indicadores do Programa "0015 - FUNDEB"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000 100,0000100,0000
InclusiO
0017 Alteracao Programa: - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA
PROMOVER AgOES OBJETWANDO O DESENVOLVIMENTO DAS|justificativa: PROVER A POPULAgAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS
ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA.
Objetivo:
ATIVIDADES LITERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA.
Custo Estimado para o Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
2022 2023 2024 2025 Total
328.000,00 1.893.284,00 502.952,73 548.000,00 3.272.236,73
Indicadores do Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
Evolugao por exercicio
Descri^ao UN. Medida
2023 2024 20252022
000001 - USUARIOS PESSOA5/ANO 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 5 de 11
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Cido de 2022 a 2025
Inclusao
Programa: 0018 - ADMINISTRAQAO DE OBRAS Aitera;5o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS
Objetivo: PROMOVER ACOES OBJET1VAM A ELABORAgAO, O Justificativa: CONTROLAR, EXECUTAR E FSICALIZAR AS OBRAS
AgOMPANHAMENTO E A EXECUgAO DAS OBRAS DO MUNIOIPIO.
Custo Estimado para o Programa "0018 - ADMINISTRApAO DE OBRAS"
20232022 2024 2025 Total
764.700,00 1.477.790,00 1.314.356,00 1.210.500.00 4.767.346,00
Indicadores do Programa "0018 - APMINISTRAgAO DE OBRAS"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
000001 - OBRAS UNO 22,0000 22,0000 22,0000 22,0000
•/ InclusSo
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO Altera^o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NECESSARIA
AO BEM ESTAR E OOMUNIDADE DA POPULAgAO.
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO
RAgiONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS HABITANTES,
AINDA PROMOVER A AQUISigAO E/OU DESAPROPRIAgAO DE IMOVEIS PARA
IMPLANTAgAO DE AREAS DESTINADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
Custo Estimado para o Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
2022 2023 2024 2025 Total
1.783.200,00 3.642.125,00 1.406.000,002.649.464,52 9.480.789,52
Indicadores do Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - PROJETOS UND 22,0000 22,0000 22,0000 22,0000
■/ Inclus3o
Programa: 0020 - SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRigAO DE VIAS Justificativa: PROVER O MUNIOIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENgAO E
PUBLIOAS, ADMINISTRAOAO E MANUTENgAO DE CEMITERIOS, PRAgAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA.
JARDINS, ARBORIZA~gAO E REMOgAO DE LIXO DOMIQILIAR.
Custo Estimado para o Programa "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA"
2022 2023 2024 2025 Total
8.232.600,00 11.083.225,00 12.540.363.90 13.397.000,00 45.253.188,90
Indicadores do Programa "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 6 de 11
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
•/ IndusSo
AlteracSo Programa: 0021 - ILUMINA£AO PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A IMPLANTACAO, AMPLIACAO E|justificativa: IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUigAO E DE ILUMINACAO PUBLICA
EM AREAS NAO ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENgAO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES.
Objetivo:
CUSTEIO DA ILUMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
Gusto Estimado para o Programa "0021 - ILUMINACAO PUBLICA"
2022 2023 2024 2025 Total
1.100.000,00 1.700.000,00 1.686.731,74 1.771.000,00 6.257.731,74
Indicadores do Programa "0021 - ILUMINACAO PUBLICA1'
Evolugao por exerdcio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
✓" Indus^o
0023 AlterasSo Programa: - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ASSISTENCIA
TECNICA VISANDO MELHORES CONDICOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE
PRODUCAO, CONSERVACAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E
AUMENTO DE PRODUCAO E/OU PRODUTIVIDADE.
Custo Estimado para o Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
2022 2023 2024 2025 Total
169.000,00 360.000,00 259.143,33 282.000,00 1.070.143,33
Indicadores do Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
IndusJo
Programa: 0025 Alterasao * ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES DE MELHORIAS E CONSERVACAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODICOES
VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUCAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUCAO.
BASICA.
Custo Estimado para o Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
2022 2023 2024 2025 Total
2.710.245,00 7.595.040,00 4.155.869,33 5.910.000,00 20.371.154,33
Indicadores do Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Evolugao por exercicio
Descri^ao UN. Medida
2022 2024 20252023
000001 - ESTRADAS KM 670.000,0000 670.000,0000 670.000,0000 670.000,0000
GeoSIAP Pagina 7 de 11 - POMPEIA
gfifrf MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wf Plano Plurianual
L Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Cido de 2022 a 2025
Indus3o
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Altera^ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS Justificativa: INCENT1VAR A PRATICA ESPORT1VA.
ATIVIDADES PERT1NENTES AOS ESPORTES E LAZER PRATICADOS POR AMADORES.
Gusto Estimado para o Programa '0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
2022 2023 2024 2025 Total
1.833.200,00 7.944.017,00 3.088.524,99 3.382.000,00 16.247.741,99
Indicadores do Programa ' 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
Evolu^ao por exercicio
Descricjao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
PESSOAS 220,0000 220,0000 220,0000 220,0000 000001 - PRAT1CANTES
IncluslO
Programa: 0027 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 Altera?3o
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo: OFEREgER MEDigAMENTOS E EXAMES A POPULAgAO Justificativa: AgOES PARA COMBATE A PANDEMIA
Custo Estimado para o Programa "0027 - MANUTENgAO DAS AgOES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19"
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 50.000,00 269.364,43 0,00 319.364,43
Indicadores do Programa "0027 - MANUTENgAO DAS AgOES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19"
Evolugao por exercicio
Descri^ao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
PORCENTAGEM 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 000001 - CONSULTAS
IndusSo
Programa: 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO Alterable
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
PROMOVER AgOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS.
DAR CONDigOES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS, SEM
PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE.
Objetivo:
INSTALACAO , AMPLIAgAO , OPERAgAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLS DE SUA QUALIDADE, BEM COMO O
CONTROLS E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
Custo Estimado para o Programa "0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO"
2022 2023 2024 2025 Total
9.100.000,00 9.600.000,00 14,198.341,16 15.065.000,00 47.963.341,16
Indicadores do Programa "0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO"
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida 20232022 2024 2025
000001 - CAPTACAO DA AGUA E TRATAMENTO DO ESGOTO N° DE USUARIOS 10.000,0000 10.500,0000 11.000,0000 11.500,0000
ATENDIDOS
000002 - OBRAS, REFORMAS E INSTALAgOES UND 400,0000 400,0000 400,0000 400,0000
Pagina 8 de 11 GeoSIAP - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
' Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos
tviw sir
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InciusSo
Altera;3o Programa: 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Justificativa: OFERECER CONDICOES PARA QUE AS UNIDADES E SERVICOS DE
SAUDE TENHAM CONDigOES DE CUMPRIREM COM SEUS OBJETIVOS, COM
ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO DOS SERVigOS DE INFORMATIZAgAO,
LOGISTigA, SUPRIMENTOS, INFORMATIZAgAO, GESTAO DE PESSOAS; COLETA,
TRATAMENTOS DE INFORMAgOES E DADOS DOS SERVigOS REALIZADOS;
PLANEJANDO AS AgOES E SERVigOS; REGULANDO O ACESSO, AVALIANDO OS
SERVigOS PROPRIOS E CONVENIADOS/CONTRATADOS gOM O SUS NO MUNIOIPIO.
Objetivo:
ALCANgADOS, NEgESSARIOS QUE OCORRAM ATIVIDADES DE APOIO, AVALIAgAO E
REGULAgAO DE SUAS ATIVIDADES, COM SISTEMA ADEQUADO DE SUPRIMENTOS DE
MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS E DE LOGISTICA PARA SUA
DISTRIBUI
PARA QUE OS SERVigOS DE SUS TENHAM SEUS OBJETIVOS
gAO. ALEM DE PLANEJAMENTOS, AVALIAgAO, CONTROLS E COLETA DAS
ICES DE SUAS AgOES PARA QUE ESTAS ATIVIDADES E AQOES POSSAM
SER EXECUTADAS; CONTROLANDO E EXECUTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS
DISPONIBILIZADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RESPEITANDO AS
DIRETRIZES E PRIORIDADES DEFINIDAS EM CONJUNTO COM 0 CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTINDO A TRANSPARENCIA DE TODO 0 PROCESSO.
INFORMAQ
Custo Estimado para o Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE"
2022 2023 2025 Total2024
5.755.000,00 6.416.544,394.194.000,00 7.082.000,00 23.447.544,39
Indicadores do Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2023 2024 20252022
000001 - PERCENTUAL DE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO 5,0000 5,0000 5,0000
ELABORADO _______
% 5,0000
Indu$3o
Altefa?3o Programa: 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Justificativa: FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AOS SERVICOS DE ATENgAO
BASICA DE SAUDE, DE FORMA A EVITAR QUE DEMANDAS SOLUVEIS POR MEIO DE
ATENQAO BASICA SEJAM ESCALADAS PARA OS PONTOS DE ATENgAO DE MAIOR
DENSIDADE TECNOLOGIOA.
Objetivo: A ATENgAO BASICA E O PRIMEIRO NIVEL DE ATENgAO EM SAUDE
E SE CARACTERIZA POR UM CONJUNTO DE AgOES , NO AMBITO INDIVIDUAL E
COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOQAO, A PROTEQAO, A PREVENQAO DE
AGRAVOS, O DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAQAO, A REDUQAO DE
DANOS E A MANUTENQAO DA SAUDE, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA
ATENQAO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUAQAO DA SAUDE DAS
COLETIVIDADES. ESTE TRABALHO E REALIZADO NAS UNIDADES BASIGAS DE SAUDE
(UBS) E UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (USF). AS UBS E USF SAO INSTALADAS
PERTO DE ONDE AS PESSOAS VIVEM, TRABALHAM E ESTUDAM E DESEMPENHAM UM
PAPEL CENTRAL NA GARANTIA DE ACESSO A SAUDE DE QUALIDADE. PORTANTO,
GARANTIR O INVESTIMENTO NA ATENgAO BASICA E ESSENCIAL PARA AMPLIAR O
ACESSO AS AgOES DE SAUDE E A ORDENAgAO EFETIVA DA REDE.
Custo Estimado para o Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA"
2022 2023 2024 2025 Total
10.522.000,00 13.862.200,00 16.293.712,95 18.243.000,00 58.920.912,95
Indicadores do Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
000001 - COBERTURA DE ESF NO MUNICIPIO
000002 - COBERTURA DE SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO
%
%
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 9 de 11
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
$ Plano Plurianual
^ Anexo II m
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Induslo
Allera?3o Programa: 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.03 - ATENgAO PRIMARIA EM SAUDE
A ATENgAO ESPECIALIZADA COMPREENDE A ASSISTENCIA Justificativa: GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E
PROCEDIMENTOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO NA ATENgAO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR. GARANTIR E QUALIFICAR O ACESO DOS USUARIOS
A REDE DE ATENgAO ESPECIALIZADA.
Objetivo:
AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE TODAS AS ESPECIALIDADES MEDICAS E
NAO-MEDICAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INVESTIMENTOS NESTE PONTO
DE ATENgAOO A SAUDE SAO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE E
A RESOLUBILIDADE DA ASSISTENCIA, DANDO SOLUCAO AOS CASOS QUE
NECESSITAM DE TECNOLOGIAS NAO DISPONIVEIS NA ATENgAO BASICA. OS
SERVICOS DE SAUDE QUE CONSTITUEM ESTE COMPONENTE NA REDE SAO: O
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS), A REDE HOSPITALAR PARA
INTERNACOES E OUTROS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL E ATENDIMENTOS DE
URGENCIA E EMERGENCIA, A UNIDADE DE SUPORTE BASICO (RUE), SERVigOS DE
APOIO A DIAGNOSTICO, 0 SERVICO DE REABILITAgAO E O AMBULATORIO MEDICO
DE ESPECIALIDADES.
Custo Estimado para o Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"
20232022 2024 2025 Total
14.060.000,00 15.570.000,00 21.807.565,39 24.032.000,00 75.469.565,39
Indicadores do Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
RELACAO 0,0000
5,0000
0,0000
5,0000
0,0000
5,0000
0,0000
5,0000
000001 - MANTER A TAXA DE COBERTURA DO CAPS MAJOR QUE UM
000002 - PERCENTUAL DE AUDITORIA DAS INFORMACOES DO
SISAIH/SIASUS
000003 - PRESTADORES DO SUS CONTRATUALIZADOS___________
%
UNIDADE 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
IrtclusSo
0043 Aiteracao Programa: - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.04 - SERVigOS DE SAUDE BUCAL
Justificativa: ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE
FORMA A MINIMIZAR DOENgAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEL E NAO
TRANSMISSIVEL, ATRAVES DE AgOES DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA AMBIENTAL.
Objetivo: O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS CONDigOES DE SAUDE E
DOS RISCOS A QUE A POPULAgAO ESTA EXPOSTA E ESSENCIAL PARA A PREVENgAO
DAS DOENgAS E A PROMOgAO DA SAUDE. ESTE E O GRANDE OBJETIVO DA
VIGILANCIA EM SAUDE, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AgOES
DESTINADAS A CONTROLAR OS RISCOS E DANOS A SAUDE DAS PESSOAS, O QUE
INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE
SAUDE. DENTRE AS AgOES E SERVigOS FUNDAMENTAL PARA A PREVENgAO OU
CONTROLE DE DOENCAS DESTACAM-SE A IMUNIZAgAO (VACINAgAO DE HUMANOS
E ANIMAL), O CONTROLE DE VETORES COMO O AEDES AEGYPT, A VIGILANCIA
SANITARIA E TODA A REDE DE NOTIFICAgOES DE DOENgAS.
Custo Estimado para o Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE’’
2022 2023 2024 2025 Total
1.224.000,00 2.162.800,00 1.735.274,05 1.962.000,00 7.084.074,05
Indicadores do Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - PERCENTUAL DE ANALISES REALIZ. EM AMOSTRA DE AGUA
PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARAMETROS COLIFOR.
000002 - NUMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE
VISCERAL HUMANO
000003 - PERCENTUAL DE CASOS DE DOENgAS DE NOTIFICACAO
COMPULSORIA IMEDIATA ENCERRADAS ATE 60 DIAS APOS NOT1F
000004 - PERCENTUAL DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAgAO NAS
NOTTFICACOES DE AGRAVOS RELAC. AO TRABALHO
000005 - PERCENTUAL DE REGISTROS DE OBITOS COM CAUSA BASICA
DEFINIDA
% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
NUMERO 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000
% 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000
% 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000
% 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000
GeoSIAP Pagina 10 de 11 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Cido de 2022 a 2025
✓" Indusdo
Programa: 9999 Altera?3o - RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MANTER RESERVA VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
04/05/2000.
Objetivo:
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Gusto Estimado para o Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA"
20232022 2024 2025 Total
939.051,00 1.500.000,00 1.662.900,00 1.850.000,00 5.951.951,00
Indicadores do Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - AgOES EMERGENCIAIS AgOES 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 11 de 11
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
■/ Altera<;3o 0000 - OPERAgOES ESPECIAIS
2015 • MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGAgOES PATRONAIS
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
342.000,00 965.000,00 524.420,23 550.750,00 2.382.170,23
Indusao
Altera«So Programa: 0000 - OPERAgOES ESPECIAIS
Agao: 2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.423.900,00 1.000.000,00 2.183.397.57 2.292.000,00 6.899.297,57
IndusSc
Altera?3o 0000 - OPERAgOES ESPECIAIS
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 274 - Previdencia Especial
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
635.400,00 605.000,00 974.317,59 1.023.000,00 3.237.717,59
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 1 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wf. Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclusao
y Alteia;3o 0000 - OPERATES ESPECIAIS
2019 - DIVIDAS/SENTEN^AS
Programa:
At;ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfuncjao: 843 - Servigo da Di'vida Interna
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
3.515.000,00 5.750.000,00 5.389.874,61 5.660.000,00 20.314.874,61
InclusSo
AlterasSo 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 01 - Legislativa Subfungao: 031 - Agio Legislativa
Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.330.000,00 2.450.000,00 3.657.685,49 3.100.000,00 11.537.685,49
InclusSo
y Altera?3o 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - MANUTENCAO DO GABINETE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
468.900,00 825.460,00 719.007,74 783.500,00 2.796.867,74
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 2 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
i Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Inclus3o
■/ Alteracao Programa:
Aqao:
0002 - ADMINISTRAQAO GERAL
2003 - MANUTENgAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000,
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
127.700,00 85.925,00 195.814,22 213.000,00 622.439,22
Indus*)
Altera?3o 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
642.800,00 728.838,00 985.664,70 1.074.000,00 3.431.302,70
Indus*)
•/ Altera^ao 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
2006 - MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.616.050,00 2.697.515,00 3.956.555,17 4.311.500,00 13.581.620,17
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 3 de 35
gUfjf, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
■/ Aitera;ao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1003 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DO PA^O MUNICIPAL
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E /OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfurujao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
20.000,00 50.000,00 30.667,86 0,00 100.667,86
Indusao
Aiteracao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1004 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIACAO E REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "PREDIO” medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
50.000,00256.674,00 393.581,98 100.000,00 800.255,98
Indusao
AlteracSo Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.615.900,00 2.416.938,00 2.465.679,31 2.687.000,00 9.185.517,31
GeoSIAP Pagina 4 de 35 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
m. Plano Plurianual
L Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
Altera?5o 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2008 - MANUTENCAO DA SE^AO DE PESSOAL
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.02 - SEGAO DE PESSOAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
481.800,00 609.470,00 738.788,50 805.000,00 2.635.058,50
InclusSo
✓" Altera?ao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2009 - MANUTENQAO DA SE£AO DE MATERIAL E COMPRAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.03 - SEgAO DE MATERIAL E gOMPRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
284.200,00 333.285,00 435.790,15 475.000,00 1.528.275,15
IndusJo
Aitera?So 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2010 - MANUTENCAO DA SEQAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
963.100,00 1.256.810,00 1.470.531,37 1.602.000,00 5.292.441,37.
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 5 de 35
L
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
I'V
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
Alteracao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
250,0000 0,0000 250,0000 750,0000250,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
20.000,00 0,00 30.667,86 33.500,00 84.167,86
IndusJo
Alteracao 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTENCAO DE SEQAO DE TRIBUTA£AO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SEGAO DE TRIBUTAGAO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000 250,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
533.300,00 867.406,00 817.758,22 891.000,00 3.109.464,22
Indusao
Alterasao 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2012 - MANUTENCAO DA SE£AO DE CONTABILIDADE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.02 - SEGAO DE CONTABILIDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
572.600,00 845.670,00 878.020,54 957.000,00 3.253.290,54
GeoSIAP Pagina 6 de 35 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclus3o
AlteratSo
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000.0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
310.900,00 433.872,00 476.731,72 520.000,00 1.741.503,72
Indusio
AiterafSo 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2014 - MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
103.800,00 122.730,00 159.166,14 173.500,00 559.196,14
InclusSo
✓' Altera^o 0006 • AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
2020 • MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL • IDOSO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
165.000,00 165.000,00 253.009,76 276.000,00 859.009,76
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 7 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
InclusSo
■/ AlteracSo 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO
2077 - MANUTENGAO DO SERVING DE ASSISTENCIA SOCIAL- IDOSO- EMMENDA PARLAMENTAR
Programa:
Asao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
inciusSo
Altera?ao 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR
2021 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Funt;ao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
695.000,00 870.000,00 1.065.707,78 1.161.000,00 3.791.707,78
IndusSo
•/ AlteragSo 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR
2078 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE- EMENDA PARLAMENTAR
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
GeoSIAP Pagina 8 de 35 - POMPEIA
IffjSjfr. MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
pro Plano Plurianual
^ Anexo III
A^oes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
InclusSo
•/ Altera;3o 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUQAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIAgAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 20252024 Total
1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
30.000,00 50.000,00 46.001,78 0,00 126.001,78
IndusSo
AlteracSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Asao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.283.000,00 1.967.342,561.845.640,00 2.144.000,00 7.239.982,56
IlKlUSSO
AlteraeSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENGAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 9 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusSo
■/ AlteracSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2023 - MANUTENGAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANGA/ADOLESCENTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVINGS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
92.000,00 67.220,00 141.071,82 154.000,00 454,291,82
IndusSo
✓" AiterasSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
22.000,00 20.000,00 33.734,63 37.000,00 112.734,63
InclusSo
Alteracao 0009 - ATENGAO BASICA
1006 - CONSTRUGAO/AMPLIAGAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
2,0000 2,0000 2,0000 1,0000 7,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
34.155,00 20.000,00 76.669,62 83.500,00 214.324,62
Pagina 10 de 35 GeoSIAP - POMPEIA
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
s3f Plano Plurianual
^ Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusJo
Altera?3o
0009 - ATENCAO BASICA
1053 - CONSTRUCAO DE PREDIO PARA O D.H.S.
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO DE PREDIO PROPRIO PARA ABRIGAR 0 D.H.S.
Produto: PREDIO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "M2"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 100,0000 0,0000 400,0000 500,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 3.000.000,00 0,00 1.500.000,00 4.500.000,00
lndus3o
•/ Altera^So 0009 - ATENgAO BASICA
2027 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.847.500,00 2.122.340,00 2.832.942,63 3.087.000,00 9.889.782,63
IndusSo
AlteratSo 0009 - ATENCAO BASICA
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
30.000,00 50.000,00 138.001,7812.000,00 46.001,78
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 11 de 35
■? MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
% Plano Plurianual
^ Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
. w
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclu$3o
Altera?So 0011 - ENSINO REGULAR
1011 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DE PREDIOS ESCOLARES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIA^AO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
LOOOOl 1,0000 2,0000 1,0000 5,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 100.000,00 76.669,62 650.000,00 876.669,62
IndusSo
AlterecSo 0011 - ENSINO REGULAR
1012 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCACAO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAQAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta ffsica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 50.000,00 76.669,62 83.500,00 260.169,62
IndusSo
Alter 0011 - ENSINO REGULAR
2016 - MANUTEN^AO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
541.930,00 1.200.000,00 830.991,40 905.500,00 3.478.421,40
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 12 de 35
'<* MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Xjl; Plano Plurianual
)U Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
Altera^o 0011 - ENS1NO REGULAR
2028 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
200,0000 200,0000 200,0000 800,0000200,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.244.600,00 2.015.940,00 1.908.460,29 2.080.000,00 7.249.000,29
IndusSo
✓' AlteracSo 0011 - ENSINO REGULAR
2031 - MANUTENQAO DO ENSINO REGULAR
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
3.321.895,00 5.317.110,00 5.302.750,004.828.729,63 18.770.484,63
IndusSo
AlteracSo 0011 - ENSINO REGULAR
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
270.000,00 10.000,00 414.015,97 451.000,00 1.145.015,97
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 13 de 35
ggL MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
InclusSo
y Altera?3o Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
A^ao: 1014 - AQUISIQAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fun^ao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
210.000,00 700.000,00 153.339,25 200.000,00 1.263.339,25
InclusSo
Aiteracao 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2032 - MANUTENQAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
20232022 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
4.319.450,00 7.304.470,00 6.536.917,24 7.123.000,00 25.283.837,24
InclusSo
y AlteracSo 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2034 - MANUTENGAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
1.750.000,001.260.000,00 1.932.074,54 2.105.000,00 7.047.074,54
GeoSIAP Pagina 14 de 35 - POMPEIA
'$M*$j MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
3f. Plano Plurianual
^ Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
y Altera?ao Programa: 0013 - SANEAMENTO
A^ao: 1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a At;ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
100.000,00 250.000,00 153.339,25 100.000,00 603.339,25
IndusSo
AlteracJo 0013 - SANEAMENTO
2064 - MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: COLETA DE LIXO
Fungao: 17 - Saneamento Subfun^ao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVING MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "COLETA DE LIXO" medida em "DIAS TRABALHADOS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
855.000,00 1.305.000.00 1.464.389,83 1.595.000,00 5.219.389,83
Indusao
y Alteracao 0014 - ENSINO INFANTIL
1009 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educa^ao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
950.000,00 200.000,00 1.456.722,87 0,00 2.606.722,87
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 15 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
^ Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m
PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusJo
•/ Attera;ao
Programa: 0014 - ENS1NO INFANTIL
A^ao: 1010 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE CRECHES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 150.000,00 76.669,62 0,00 276.669,62
IndusSo
AiteracSo Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao: 2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
472.000,00 650.000,00 723.761,26 788.500,00 2.634.261,26
IndusSo
Altera?3o 0014 - ENSINO INFANTIL
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
20232022 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 800,0000200,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
257.850,00 400.000,00 395.385,26 431.000,00 1.484.235,26
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 16 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
U
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclusao
•/ Altera?So 0014 - ENSINO INFANTIL
2029 - MANUTENCAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfun^ao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a A<;ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
753.700,00 1.125.760,00 1.155.717,92 1.350.000,00 4.385.177,92
Inclusao
Alteracao Programa:
A?ao:
0014 - ENSINO INFANTIL
2030 - MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfun^ao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.250.000,00 2.983.120,00 3.450.133,11 3.900.000,00 12.583.253,11
Inclusao
•/ AlteracSo 0015 - FUNDEB
2036 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 70%
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 800,0000200,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
5.600.000,00 5.239.908,00 8.555.333,79 9.400.000,00 28.795.241,79
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 17 de 35
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
s& Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
•/ Alteracao Programa:
Agao:
0015 -FUNDEB
2037 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 30%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANT1UL - EMEIS
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 20252023 2024 Total
800.000,00 885.968,00 1.226.713,99 1.400.000,00 4,312.681,99
IndusSo
Alterasao Programa:
Agao:
0015 -FUNDEB
2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
5.300.000,00 7.224.095,00 8.119.539,31 8.900.000,00 29.543.634,31
IndusSo
Alteracao Programa:
Agao:
0015 -FUNDEB
2039 - MANUTENQAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
800.000,00 650.029,00 1.226.713,99 1.350.000,00 4.026.742,99
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 18 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
w: Plano Plurianual
Anexo III
A^oes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
✓" Aitera?ao Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Agao: 1015 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 10.000,00 76.669,62 83.500,00 220.169,62
IndusSo
Aite»agao Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
A^ao: 1054 - CONSTRUCAO DO ANFITEATRO MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: CONTRUCAO DE PREDIO PROPRIO DE ANFITEATRO
Produto: PREDIO
Fun^ao: 13 - Cultura Subfun^ao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "M2"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 100,0000 0,0000 0,0000 100,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
indusSo
AUeracao 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
2040 • MANUTENgAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a A<;ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
278.000,00 383.284,00 426.283,11 464.500,00 1.552.067,11
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 19 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Indusio
AltefacSo
Programa: 0018 - ADMINISTRAQAO DE OBRAS
A^ao: 1016 - AQUISIQAO DE IMOVEIS PARA OBRAS
Tipo: Projeto
Finalidade: C0NSTRUCA0 DE PREDIO
Produto: PREDIO
Fun^ao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SEgAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
100.000,00 300.000,00 153.339,25 100.000,00 653.339,25
Indusio
” Aitera?io
0018 • ADMINISTRAgAO DE OBRAS
1055 - IMPLANTACAO DE MELHORIA NA SINALIZAgAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REALIZAgAO DE MELHORIAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO
Produto: OBRAS E SERVigOS DE MELHORIA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Services Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS DE MELHORIA" medida em "Percentual"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 0,0000 100.000,0000 0,0000 100.000,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 0,00 141.770,76 0,00 141.770,76
Indusio
Altera^io
0018 - ADMINISTRAgAO DE OBRAS
2041 - MANUTENgAO DA SEgAO DE OBRAS
Programa:
A£ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SEgAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
664.700,00 1.177.790,00 1.019.245,99 1.110.500,00 3.972.235,99
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 20 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Indusao
✓" AlteracSo 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTA^AO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAgAO
Produto: RECAPE
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.100.000,00 1.150.044,37 600.000,00 4.600.044,37 750.000,00
IndusSo
✓" AiteragSo Programa: 0019 • PLANEJAMENTO URBANO
A^ao: 1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS
Produto: GUIAS E SARGETAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfun^ao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
190.000,00 150.000,00 291.344,58 400.000,00 1.031.344,58
IndusSo
Alteracao 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1049 - CONSTRUGAO DA NOVA RODOVIARIA
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: RODOVIARIA
Fun^ao: 15 - Urbanismo Subfun^ao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RODOVIARIA" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
600.000,00 1.000.000,00 835.154,51 0,00 2.435.154,51
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 21 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
Altera?3o 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
2043 - MANUTENQAO DO PLANEJAMENTO URBANO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
243.200,00 392.125,00 372.921,06 406.000,00 1.414.246,06
InclusSo
Alteras3o 0020 - SERViqOS DE UTILIDADE PUBLICA
1026 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PRANAS, PARQUES E JARDINS
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA
Produto: PARQUES E JARDINS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN"
2022 2023 20252024 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
400.000,00 700.000,00 613.357,00 400.000,00 2.113.357,00
Inclusao
AlteracSo 0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
2044 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS”
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
7.832.600,00 10.383.225,00 11.927.006,90i 12.997.000,00 43.139.831,90
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 22 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
^ Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m:
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
■/ Altera?ao 0021 - ILUMINAQAO PUBLICA
1029 - EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: EXTENCAO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
100.000,00 300.000,00 153.339,25 100.000,00 653.339,25
IndusSo
Altera$ao 0021 - ILUMINACAO PUBLICA
2045 - MANUTENQAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.000.000,00 1.400.000,00 1.533.392,49 1.671.000,00 5.604.392,49
Inclusao
✓" Altera^o 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2065 - MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 20 - Agricultura Subfungio: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
169.000,00 360.000,00 259.143,33 282.000,00 1.070.143,33
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 23 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
✓" Altera?3o Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Fun^ao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 0,0000 12,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
140.000,00 500.000,00 214.674,95 0,00 854.674,95
InclusSo
AiterasSo 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1019 - CONSTRUQAO/REFORMA DE PONTES
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/REFORMA DE PONTES
Produto: PONTES
Fungao: 26 - Transporte Subfun^ao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SE^AO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
90.000,00 200.000,00 138.005,32 100.000,00 528.005,32
InclusSo
AiteracSo 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1020 - AQUISICAO DE MAQUINARIOS
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE MAQUINARIOS
Produto: MAQUINARIOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN"
2022 20242023 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
200.000,00 400.000,00 306.678,50 2.000.000,00 2.906.678,50
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 24 de 35
gfigL MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusJo
•/ Altera?3o 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1052 - CONSTRUCAO DE TALUDES EM ESTRADAS RURAIS
Programa:
Acao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MANTENgAO DAS VIAS VICINAIS
Produto: TALUDES
Fungao: 26 - Transporte Subfun^ao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta flsica relativa a "TALUDES" medida em "UD”
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 100,0000 0,0000 0,0000 100,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 3.100.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00
IndusJo
Altera;Jo 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
2042 - MANUTENCAO DA SE^AO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2023 2024 2025 Total2022
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.280.245,00 3.395.040,00 3.496.510,56 3.810.000,00 12.981.795,56
IndusJo
Altera;Jo 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1032 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAQAO
Programa:
Atao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAgAO
Produto: ESPORTE
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfun^ao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "ESPORTE" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 1.140.000,00 76.669,62 100.000,00 1.366.669,62
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 25 de 35
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
S|f: Plano Plurianual
gv Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IncJusio
y Aitera^So
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 2050 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a A<;ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
953.900,00 1.326.315,00 1.433.534,48 1.562.000,00 5.275.749,48
InclusSo
✓" Aiteracao 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2051 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 27 - Desporto e Lazer Subfun^ao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
214.300,00 1.117.702.00 328.606,01 358.000,00 2.018.608,01
IndusSo
y Aiteracao 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2053 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 27 - Desporto e Lazer Subfun^ao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
20232022 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
615.000,00 4.360.000.00 1.249.714,88 1.362.000.00 7.586.714,88
GeoSIAP Pagina 26 de 35 - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ag5es Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
AlterasSo 0027 - MANUTENQAO DAS A^OES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 265,0000 265,0000 0,0000 530,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 50.000,00 269.364,43 0,00 319.364,43
InclusSo
AiieracSo 0031 - MANUTENCAO DO SERVIQOS DE AGUA E ESGOTO
1036 - PERFURAQAO DE POQOS, CONSTRU£AO DE RESERVATORIO E REDE
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: PERFURACAO DE POgOS
Produto: pogos
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POgoS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
80.000,00 200.000,00 120.505,14 20.000,00 420.505,14
IrKlusSo
Altera^So 0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
1037 • CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALAgOES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA
Produto: PREDIOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "PREDIOS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
10.000,00 10.000,00 19.847,90 0,00 39.847,90
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 27 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Hk?* Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IncluSSO
Alterd^3o
0031 - MANUTENCAO DO SERVIQOS DE AGUA E ESGOTO
1038 - OBRAS DE ESTRUTURAQAO DE POCOS DE ABASTECIMENTO
Programa:
Aqao:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Produto: pogos
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POgoS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
200.000,00 100.000,00 297.718,59 50.000,00 647.718,59
IndusSo
AiteracSo 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
2058 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Programa:
Acao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
8.810.000,00 9.290.000,00 13.760.269,53 14.995.000,00 46.855.269,53
InclusSo
Alterant) 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEigULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfun^ao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRAgAO
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 1,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
55.000,00 55.000,00 0,00 60.000,00 170.000,00
GeoSIAP Pagina 28 de 35 - POMPEIA
Sflw^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
k Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
Allera?So 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURA£AO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUQOES, REFORMAS E ADEQUAQOES)
Programa:
A?ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVigOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRAgAO
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS" medida em "1% DA RECEJTA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
i.ooool 1,0000 0,0000 1,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
25.000,00 25.000,00 0,00 30.000,00 80.000,00
lndus3o
Aitera?3o
0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
2066 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO ASSIM DEMANDAS DE MAJOR DENSIDADE
TEONOLOGICA Finalidade:
Produto: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRAgAO
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS" medida em "PRESTACAO DE CONTAS QUADRIMESTRAL"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
4.109.000,00 6.992.000,00 23.188.544,395.671.000,00 6.416.544,39
IndusSo
•/ Alteta<3o 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
2067 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: FISCALIZAR AS AgOES DA SAUDE
Produto: REUNIOES
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.02 - GONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta fisica relativa a "REUNIOES" medida em "UNIDADE"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
5.000,00 4.000,00 0,00 0,00 9.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 29 de 35
f MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Sjf. Plano Plurianual
jk Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
U
PPA - Cido de 2022 a 2025
Induslo
AlteracSo
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAQAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saiide Subfun^ao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENQAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS'1 medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 1,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
220.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 520.000,00
IndusSo
Aiteracao 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUA^OES)
Programa:
A?ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVIQOS
Fungao: 10 - Saiide Subfun^ao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENQAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 0,0000 1,0000 3,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
120.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 270.000,00
Indusao
Altera?3o 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/ACOES/SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - APS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
FORTALECER 0 ACESSO QUALIFICADO AO SERVIQO DE ATENQAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAJOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENQAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
5.322.000,00 6.630.000,00 9.049.227,33 10.000.000,00 31.001.227,33
Pagina 30 de 35 GeoSIAP - POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
A^oes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
AlteraqSo 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA
2069 - MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/ACOES/SERVI^OS DE SAUDE BUCAL
Programa:
Asao:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAJOR DENSIDADE
TECNOLOGIOA Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS
Fungao: 10 -Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.04 - SERVigOS DE SAUDE BUCAL
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS" medida em
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
930.000,00 1.604.000,00 0,00 0,00 2.534.000,00
Indu$3o
•/ AlteracSo 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
2070 - MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: DAR CONDigOES PARA A POPULAgAO COM LOCAIS PARA EXERCICIOS FISICOS, MELHORANDO ASSIM A SAUDE
Produto: ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTAgAO SAUDAVEL
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.05 - ACADEMIA DE SAUDE
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTAgAO SAUDAVEL" medida em "°/o"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
80.000,00 132.000,00 141.770,76 155.000,00 508.770,76
Inclusio
Altera^o 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
2071 - MANUTENgAO DO TRANSPORTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANTIR O NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 -Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.06 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.080.000,00 1.575.000,00 1.984.790,58 2.163.000,00 6.802.790,58
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 31 de 35
j MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
^ Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
?@*
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InckiOo
Alterai^o
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA
2072 • MANUTENQAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
FORTALECER 0 ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAJOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: MEDICAMENTOS
Fungao: 10 - Saude Subfun^ao: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Un. Exec. 03.02.07 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Meta ffsica relativa a "MEDICAMENTOS" medida em
2023 2024 20252022 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
3.696.200,002.770.000,00 5.117.924,28 5.700.000,00 17.284.124,28
IndusSo
•/ Alteratao
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1050 - ESTRUTURAQAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Flospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 1,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
100.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 200.000,00
IndusSo
AiteracSo
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1051 - ESTRUTURAQAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUAQOES)
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVigOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 302 - Assistencia Flospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 1,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
150.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 200.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 32 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voitadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusJo
•/ Altera?3o 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2071 - MANUTENQAO DO TRANSPORTE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANT1R 0 NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.08 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Gusto Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
670.000,00 608.000,00 1.417.707,59 1.545.000,00 4.240.707,59
Inciu$3o 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2073 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES/SERVINGS DA ATEN^AO ESPECIALIZADA
Programa:
Agio:
✓" Aitera?3o
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVICO DE ATENCAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
12.545.000,00 14.320.000,00 19.553.410,34 21.500.000,00 67.918.410,34
Indusao
Altera«3o 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2074 - MANUTEN^AO DAS ACOES/ATIVIDADES/SERVIQOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS)
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS Finalidade:
Produto: CONSULTAS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.10 - REDE DE SAUDE MENTAL
Meta fisica relativa a "CONSULTAS" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
595.000,00 567.000,00 836.447,46 912.000,00 2.910.447,46
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 33 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
A^oes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Induslo
✓" AlteragSo
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJET1VOS NAS AT1VIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS’’ medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 40.000,00
IndusJo
✓" AiterasSo 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURAQAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS AT1VIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemioldgica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 1,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
20232022 2024 2025 Total
70.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 120.000,00
IndusSo
</ AlteracSo 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE * VIGILANCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURAQAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUQOES, REFORMAS E ADEQUAQOES)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVigOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 1,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 75.000,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 34 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
ijjf. Plano Plurianual
jk Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
Altera^So 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
2075 - MANUTENQAO DAS ACOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENgAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AgOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA Finalidade:
Produto: AgOES DE PROMOgAO E PREVENgAO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "AgOES DE PROMOgAO E PREVENGAO" medida em ,,0/o"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
405.000,00 995.000,00 368.603,96 402.000,00 2.170.603,96
Indusio
✓' AlteiasJo 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
2076 - MANUTENCAO DAS A^OES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENgAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AgOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA Finalidade:
Produto: FISCALIZAgAO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "FISCALIZAgAO" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,00001,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
724,000,00, 1.097.800,00 1.366.670,09 1.490.000,00 4.678.470,09
InclusSo
V AlteracSo 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa:
Agao:
Tipo: Reserva de contigencia
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: DIVERSAS
Fungao: 99 - Reserva de Contingencia Subfungao: 999 - Resen/a de Contingencia
Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta fisica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
939.051,00 1.500.000,00 1.662.900,00 1.850.000,00 5.951.951,00
GeoSIAP - POMPEIA Pagina 35 de 35