materia nº 75/2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Av Benjamin Constant, n9488 - Bairro Flandria - Pompeia/SP￾S (14) 3452-4888
CM DC A
Cooselho Municipal dos Dlrcitos da
Ciian^a a do Adoteicanto da Ponipaia/SP
ATA No. 136
KL'ote daT^rnira
REUNIAO ORDINARIA
Aos DEZ DIAS DO MES DE JULHO DE 2.024, as oito horas, reuniram￾se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente
Conselhos, sito a Avenida Benjamin Constant, n° 488, Flandria, CEP
17.582-150, Pompeia, Estado de Sao Paulo, para deliberam sobre a
pauta, com a palavra A Presidente, Sra. Sandra Helena Marinho dos
Santos, agradeceu a presenga de todos e aproveitou o ensejo para
parabenizar a Associagao Oasis de Pompeia pelos trabalhos
desenvolvidos junto aas criangas e adolescente de Pompeia e em
especial a 3a Amostra de danga: “Volta ao Mundo”, realizada no dia
06.07.2024, que proporcionou urn encontro de lazer em momento
instrutivo, dedicado a todos que ali se encontravam para assistir a
apresentagao do tema. Em seguida, a presidente do CMDCA, informou
sobre o documento apresentado da licenga medica de 60(sessenta) dias
da Conselheira Angelica Aparecida da Silva, onde decidido por este
Conselho (CMDCA), a dar posse para suprir a vacancia da Conselheira
Angelica Aparecida da Silva, onde a proxima classificada no Concurso
para membro do Conselho Tutelar, sendo a suplente de 6° colocagao a
Sra. Zilda Rodrigues Fagundes, RG 058.500.218-50, a qual sera
providenciada documento para tramites na Prefeitura Municipal de
Pompeia a fim de que seja tomada as providencias de posse e outras, e
assim suprir o tempo da vacancia da conselheira Angelica Aparecida da
Silva. A conselheira tutelar Vanessa, comunicou ao CMDCA sobre os
revezamentos e escalas, registrando que foram reorganizados pelas
conselheiras tutelares e informados via grupo WhatsApp, tratando se
dos dias de folgas semanais da conselheiras Telma de apenas uma
tarde semanal, entendendo que, embora tenha haja a vacancia da
Conselheira Angelica, ha necessidade de ser refazer as escalas visto
que a conselheira Vanessa, nao podera estar cumprindo nova proposta
de horario para atendimento do Conselho Tutelar, reafirmando estar
cumprindo turno de servigo conforme ja acordado em reuniao do dia
CMDCA e convidados/convidadas na Casa dos
14.12.2023, ou seja, se a possibilidade carga horaria em periodo
vespertine, tendo base nas recomendagbes medica voltadas ao
tratamento do seu filho, que sao essenciais aos cuidados de saude do
mesmo, crianga menor de 05 anos de idade, cujos esses direitos sao
garantidos na legislagao 13.370/2016 e lei 13.146/2015, a para tanto fez
a juntada de documento dando ciencia ao CMDCA. A Presidente do
Conselho, expressou que sera analisado o requerimento da Conselheira
Vanessa, e enfatizando que o CMDCA gerencias os trabalhos do
Conselho Tutelar onde entende que o Colegiado do Conselho Tutelar
deve cumprir e contribuir o atendimento do seu publico, de modo
interrupts e 24 horas, onde as conselheiras devem entrar em consenso
das escalas a fim de nao prejudicar o atendimento ou haver qualquer
prejuizo dos destinatarios. Em seguida a Presidente frisou que o curso
Nova Educa, nao teve analise para custeio do CMDCA visto nao terem
sido requeridas a tempo, porem as conselheiras tutelares Fernanda,
Nelisa e Telma, desembolsaram recursos proprios para participaram do
evento. Por fim, solicitou as conselheiras tutelares que os atestados
medicos fossem entregues no setor RH da Prefeitura Municipal. Nao
havendo mais nada para ser tratado em reuniao Ordinaria, deu se por
encerrada e eu Cristiane Teotonio Lopes, secretaria “ad hoc”, lavrei a
presente Ata, que vai por mim e pela Presidente em exercicio, assinada.
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Sandra HeIena Marihho^os Sant£s
Presidente CMDCA
Cristiane Teotonio Lopes
Secretaria “ad hoc”
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 8 JUL l'2k
Recebido.