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“Prefeitura contratar o “advog ado;.'snr
ce
DEVOLVIDO EM ”
53
a
ESTADO DE A PAULO
ot. n.º 543/52 o ú , .
Assunto: es 8 de Outubro de ssa
o)
Encarinhando projeto de lei : (M
Senhor Presidente
Com o presente, tenho a honra de passar as
mãos de Vossa Excelência, para apreciação é aprovação dessa =grógia Camara,
o anexo projeto de lei, dispondo sobre autorização a Prefeitura Huni cipal,
para contratar o Advogado Dre João Êm ti queira Elias, a fim de prestar servi=-
ços advocaticioss
o Junstificendo esta minha ppoposição, cume
pre-me esclarecer a Vossa Excelência que este executivo julga imprencindivel
a contratação de um advogado para defender os seus interesses em juizo, pois,
ultimamente tem surgido diversos casos, sem conter a cobrança da Divida Ative
que indiscutivelmente é um patrimonio elevado da municipalidade e para o qual
urge. tomar uma providencia, a fim de promover a sua cobrança.
Junto estou remetendo, para apreciação dose
sa Egrégia Vasa, a tabela dos honorarios que deverá constar do contrato a set
- lavrado»
Reltero a Vossa Excelência os protestos go
minha alta estima e destinta considoraçãos.
CONSTANTINO MARCOLINO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
*9 007 4952
À Sua Exoolôncia o Senhor - [CÂMARA MUNICIPAL |
LO
Lr, Durval do Carvalho e Silva o ONT IeM, E
|
Í
DD, Presidente da Camara Kunicipal de Pompéia | Rec. dia... MMC “de 19...
Lido na Sessão do sit... de... de 19. na | -
Nesta “ IR .
- esp. die...
|
Arquivado = Ficha Nº | .
Í o. SECRETARIA
Sifeitura Mlunicifiad” de
ESTADO DE SÃO PAULO
Tabela de honorarios a serem contratados com o dr João *ntiqueira E.
liase
EIS EEEDCODCCESODSEFITEDCGASRESSEDASH DS snicm
10)» Hos processos de cobranças de impostos, taxas, emoluzentos, multas, 10% sos
À
bre o valor da causas .
Serão devides os honorarios, mesmos que não tenha sido ajuizada a competen=
te ação, bastando para tanto quo o contribuinte recolha o imposto, quando a
certidao ja se encontre em maos do advogado.
Antes da cobrança judicial, o advogado poderá, pelo prazo, nunoa superior a
quinze (15) dias, procedor a uma cobrança amigavel.
“Nas habilitações de credito em falencias, concordatas, concursos creditori-
08, 10% sobre o valor efetivamente liquidados
Nas ações de desapropriações, 5% sobre q valor, observado em qualquer condi=
ção o minimo de Gr.$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), até o valor de Cr.+ . .
10.000,00 (dez m11 cruzeiros) é de Cre$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) de-ma-
is de Ur.$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) até Cred 10.000,00 iquarenta mil
- cruzeiros).
9 =
Nos procéssos em instancia superior, que a presença do advogado se torne
util ou necessária, a criterio do snr. Prefeito haverá uma ajuda para as |
despesas, no mínimo de Cr.$ 1.500,00 (hum mil o quinhentos cruzeiros).
Nos processos contenciosos em geral, não aludidos neste contrato, ou em oum
tros que tomarem essa feição, 10% sobre o valor da causge
Nos procossos preventivos ou proparatorios, com valor declarado ou verifie
cedo 10% e não havendo velor declaraao ou verificado; o mínimo de Greve .
1.000,00 (hum mil oruzeiros).
Nos mandados de sogurança, êm primeira instência, no minimo Cr$ 1.000,00
(hum mil cruzeiros). .
Nas reclamações trabalhistas individuais, 10% do valor reclamado.
10 - Nos inquerítos para dispensa do empregados,.no mínimo Gr ê 2.000,00 (dois
mil cruzeiros) »
11 - Pareceres, a eriterio do Proreito..
Prefeitura Municipal de Pompéix, em 8 de outubro de 1.952.
? bio Lo,
CONSTANTINO MARCOLINO DE SOUZA
PREPEITO MUNICIPAL
pedcsfral de ZA
DO DE SÃO PAULO
Proto 0E:<7762A eral.
artigo 12 ij» Fica a Prefeitura Nunicipal autorizada a
contrater com o lre João Antiquelra Elias,. até 31 de Dezembro « de 1.953, os
À |) Atos,
rojeto de Lei n&
Vá
“sous serviços advocatíssios. |
Paragrafo uni co ie No contrato a ser lavrado poderão
serem inoluldos os serviços sa pres tados & municipalidade, de 12 de Janet
ro do corrente ano, até a data da lavratura do contratos .
- Artigo 2” Os honorarios não poderão se excederem da
tabela snexa a justificativa da presente let.
. Artigo 3- :- Às despesas “com a execução da presen te
1e£ correrão por conta de verba propria a ser consignada no orçamento de -
1.953
= Artigo hº i- Esta loi entrará em vigor na data de sua
puhli cação, revogadas as diposíções em contrario.
Prefeitura Kunicipal de Porpêla, em 8 de Outubro de 1952
Maserahzu Cro A atra foro Ze a À
A Cons tentino Harcolino de Souza o
, Dé - Prefeito ilunicipal
Defeito Manccipal” de Da, o
ESTADO DE SÃO PAULO z
“o. | Protocolo Geral |
Projato do Loi nê Nº LO /
/
/
. artigo 2 28 je Fica a Profol tura” Huntolpal- autorizada a
contrater com o Dre Joao ântiquetra sado atô 31 do Dazorbra do; 1.953, 05
sous serviços advocatisaios. Ç
Paragrafo unt CO "ie So sentrato a set lavrado poderão
serem incluídos os serviços sa, pres todos a municipalidade, da 1º de JancLe
ro do corrento uco, atô a data da, lavratura do contrato.
Artigo a Og honbrartos não EA so excaderom da
tabela anexa a justificativa da piosênto lei.
artigo 3º tm Ag despesas com a sinto da presen to
EM correrão por conta de vorba própria a ser consigmada no organento de
32 Cet |
é Artigo 2 Je “sta le$ entrará eu vigor no data do sua
.- publicação, revogadas as diposições om contrarice
Ea Profoi tura duntolpal do Pompéia, om 8 do Outubro do 1952,
ia trens
Eons tantino Harcolino do Souza
Profol to Kunicipel
Emenda ao, Eee de Lai. nº -
O Artigo 12 passa a ter a soguinto redação:
" Pica a Prefeitura Hunicipal autorizada a contratar os servi-
“ços de um advogado, por tempo indeterminado, e com poderes
para qualquer das partes revogar referido contrato no momen-
to que lhes conviér't. :
O paragrafo único do Artigo 1º :- passa a ter a seguinte redação:
" No contrato a sor lavrado poderão serem fncluldos os ser=
-viços ja prestados de 1º de janeiro de 1, 952, à | data da la-
vratura do contratos ,
Sala das Comissões, cm 31 do Agosto de 1.955.
MANOEL PINTO FONSECA
“* Relatore
. EMENDA
ho Projeto de lei 72/52.
“so $ Unico. do Ronaoo 1º passa 'a ser o. 36 as
STOEEOIRDES -se nais (o) seguinte. paragratos
a ae - “Caso. não. sejam contratados “os mesmos advógados que
— prestaram “serviços â Prefeitura. no. periodo de, 1º de:
. Janeiro de: 1952 até a presente: “data, fica o sr. Pre-
“feito Municipal autorizado. a abertura do crédito ne-
“sessário Pista, feias daquelas Errada E
Satan: Cont ssa; em 27 de Janeiro o de 1956
COMISSÃO DZ CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
Parecer Nº
Veio ter às mãos desta Comissão de Constituição e Jus-
tiça, para relatar, o anexo projeto de 1ei nº 72/52, de autoria do se-
nhor Prefeito Hunicipal, despondo sobbe autorização para contratar o
advogado João Elias, para serviços advocatícios, bem como do estabele-
cimento dos honorarios. , É
Estamos de pleno acôrdo com o referido projeto, por
julga- lo constitucional e de Justiça, desde que, referido projeto 50-
fra as seguintes modificações:
I - Não se individualize o advogado a ser contratados.
11 - Não se estabeleça o prazo de 31 de Dezembro de ...
1.953, para o termino do contrato a ser firmado.
. Quanto ao primeiro item de nossa modificação, visa evi-
tar que, na eventualidade do Dr. João Elias se desenteressar do servi-
ço, fique o “senhor Prefeito na impossibilidade de contratar um outro -
advogado. . o
E quanto ao segundo item, & por julgar-mos insufici-
ente o prazo de quatro mêsos ainda restantes para o termino do corren-
te exercicio, o qual coâncidira com o termino do-.contrato, e tambem com
o da vigência da lei.
Assim sendo, opinamos para que o projeto de lei em a-
preço sofra a emenda anexa ao presente parecer.
“Sala das Comissões, em 31 de Agosto de 1.953.
— erra NE remeter
Hanoel Pinto Fonseca
“Relator . 5
E Sa e
sa Sm “)
“COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
. Parecer Nº 121 , ao , Projeto. de Lei Nº 72 / s2 » que solicita
A UOCUSAÇaS para a Prefeitura Contratar o Advogado, Sr. João Antiqueira
- Elias, . : : Lo
Esta Comissão de. Finanças e Orçamento se af inteiramente
de acôrdo com o parecer emitido pela Comissão de Justiça, motivo porque
- recomenda ao plenario fazer com que dito Projeto. de Lei, volte. às mãos
do senhor Prefeito Municipal para que Se Sia. enquadre a propos ição nos
termos preconisados pela Comissão de Justiça, e vôlte,
Sala das Comissões; em b de “Setembro” de 1.953:
alvador não ciatida 46
Drsfoitura Mionicif ad de SE di
ESTADO DE a PAULO
0£. N.º 513/53 . |
Assunto : , EM 12 de Setembro de rd
doa
Devolvendo o projeto de lei (o 14
X
nº 72/52 Senhor Presidente.
Com o presente, temos a honra de acusar o
recebimento do oficio nº Slj/53, datado de 10 do corrente mês, que se fez
acompanhar do anexo projeto de lei nº 72/52, dispondo sobre autorização pa-
ra contratar os serviços de um advogado, cujo projeto, de nossa autoria, -
veio ter novamente a nossas maos para o enquadramento das emendas da Comis-
. são de Justiça.
Em atenção, cumpro-nos devolver referido
- projeto de lei e esclarecer a Vossa Excelôncia o seguinte:
Julgamos não ser da alçada desto executivo
a adaptação de emendas da propria Camara, ã projetos de lot, Tal atribuição,
salvo engano deveria ser da Comissão de Redação dessa Edilidade.
Quanto a recurso, não ha necessidade de a-
bertura de credito especial uma vez que consta no orçamento vigente a seguir
te verba:
8-1-1/8-13-) - Dospésas Diversas | .
1- Porcentagens...cccrcererreer cer rce seo sc Cro S 30.000,00
II- Custas..ccereeeceraererreneereneneraanas 5.000,00
Rettoramos a Vossa Excelôncia os protestos
de nossa estima e destinta consideração.
CONSTANTINO MARCOLINO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
À Sua Excelência o Senhor
Dr. Durval de Carvalho e Silva
DD. Presidente da Camara Municipal de Pompéia
Nesta
PARECER, Nº. 135 , de 1.953
“ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SÔBRE O PROJETO DE LEI Nº
72/52 =SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR ALVOGADO
: Velo ter hovamente às mãos desta Comissão de -
Constituição e Justiça, o Projeto de Lei Nº 72/52 , para que. esta
" tome conhecimento dos dizeres do oficio Nº 513/53, do Senhor Pre
feito Municipal, Estamos de. pleno acôrdo por. Juúlga-lo constitucional
e de' Justiça, desde que, -o referido projeto sofra as modificações -
“ anexa ao referido projeto, obedecendo os pareceres das Comissãos.
“Sala das Comissões, em en de Setembro de Loss
Sergio ancisco parguit
“Comissão de Finanças e Orçanento.
Parecer NA Projeto de Lei nº 72/52 do senhor Prefeito Huni-
cisal, solicitando autorisação para contratar advogado.
Voltando a esta Comissão de Finanças para receber novo serecer, deci
mos recomendor ao plengrio a rejeição do Projeto de Lei na tórua
propósta, para, a seguir, aprovar a emenda apresentada pelo nobre
vereador Hanoel Pinto Fonseca, adotando-se, sara as dessesas deco-
rrentes de sua execução, o recurso. indicado pelo senhor Prefeito Mu-
nicipal en ofício de 12 do corrente nez, sob numero 513/53, anexos
Outrosim, opinamos ainda que, a seguir, deverá o processo ser enca-
ninhado a Conissão de Redação para a competente estruturação.
Este ,nosgo parecer, . o
Se MJ
Sala das Comissões, em 24 de Setenbro de 1.953.., .
: lt
4
! .
Emenda ao ppojéto de lei nJdrsA, ky Ny
1) Qnde se le , .
Tabéla de honorarios à serem contratados com d DreJoão Antiqueira
Eliase .
Leia-se
Tabéla de honotarios à serem contratados entre a Prefeitura Muni-
pal de Pompefa e o advogado.
2) Onde se le
serão devidos os honorarios,mesmo que não terha sido ajulzada a com-
petente ação,bastanto pars tanto que o contribuinte recolha o impos-
tosquando a certidão já se encontra em mãos do advogados
Lela-se
Serão devidos os honorarios,desde que lançada em Divida Ativa aguix
&axz mesmo que não terha sido ajuizada a competente ação.
3) - Onde se le
Nas reclamações trabalhistas individuais, I)(déz)por cento do valor -
reclamado.
Leia -se
nas reclamações trabalhistas individuais,e nos inquéritos para dis-
pensa de empregados ,10(dés) por cento do valor Julgados.
l)j-numero 10 suprimir. .
5)- O artigo 5º, passará à ter a seguinje redação.
As despezas com à execução desta lei,correrão por conta de ver-
bas proprias consignadas nos orçamentos.
o Sala das sessões da Camara Munickpal de Pompeia
em l2 de Outubro de 1955.
. Aa
Aditamento . Emenda ao projéto de lei nfo/sg,
O antéro |, passará a ter a seguinte redação.
Nas ações de desaproprlações, lO(dêz)por cento sobre o valor, asé
CR$ 30.000,00(cincoenta mil -cruzeiros)je S(cinco)por cento sobre |
valor de mais de CR$ 50.000,00(cincoenta mil cruzeiros).
Sor Bea, em [po/83.
hora
=
“o
aan
bad
uyna 3
GPS AS,
E
Emeda ao Projeto de Lei Nº “72 / 52 ; é A
N
O Artigo 1º - passa à ter a seguint redação $s
" Fica a Prefeitra Municipal autorizada a contratar os serviços
de um advogado , per tempo indeterminado,e com poderes para
qualquer das partes revogar o referido contrato no momento
que lhes convier, no copntrato deverá constar a obrigator ledad
do advogado residir nesta cidades.
(o) paeagrafo único do artigo 18 4- passa a ter a seguinte redação 2
Os serviços já realizados no periodo de 18/ 1 /52 , até a
- data da promulgação désta lei poder ão serefk pagos, pela
Prefeitura Municipal nas bases da tabela enexa a Jjustificativ
Sala das Comissões, em 12 de Outubro de 1.953.
| Es Coe e» (danros
wa.
ess ed e Justiça,
PARECER NA“ bu, / 53; sôbre o Projeto de Lei Nº 72 /53 , que solici
ta. autorização: Para a Prefeitura contratar advogado -
. Esta Comissão. após estudar as emendas apresentadas. no Projeto -de
E dei N2 2/52 >» Considerou -o. legal e. constitucional pois e um direi
“to- previsto em lei a apresêntação de emendas «
Considerando que as- “mesmas beneficia o assunto em vista, e - completa
[o] projeto na forma conveniênte para. a Prefeituras É
Esta Comissão de Justiça nada tem a opôr, pois. a necessidade. da
nomeação ou contratação de. um advogado para'a cobrança da: Divida
Ativa désta Prefeitura e “de uma necessidade e udto
Sala as Comisides o em ih de Edo é de 1.953. ag
ser io Francisco Bargull
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n£ 5/5) , sobre o Projeto de Lei nº 72/52, solicitando autoriza
ção para contratar advogados
Esta Comissão é de parecer que o presente Projeto, seja
devolvido ao senhor Prefeito, afim de que seja atualizado,
Saia das Comissões, em 10 de Maio de 1.95lje
.. Y
à Prefeitura Municip al de Pompéia
ESTADO DE SÁ SD PAULO
1.º
o: 379/55 EM 21 de Novembro de 1,955
Apresentando novo recur=
se para o projeto-lei nº Senhor Presicentos
72/52
Com o presente, temos a honra de acusar o
recebimento do oficio nº 219/55, datado de 25 de Outubro ultimo, que
se fez acompanhar do projeto de lei nº 72/52, relacionado com a cone
tratação de advogado para a Prefeitura, remessa essa que nos foi fel-
ta a fim de que fosse indicado novo recurso.
Em atenção, cumpre-nos informar a Vossa Éx-
colência que o recurso a ser apresentado deve ser o seguintes
" As despesas com a execução da presente
lei correras por conta de verba propria consignada no orçamento .!!
O recurso acima é emais cabivel, Satisfaz
plenamente em qualquer época em que for aprovado o projeto de lei em.
questao, pois, em tedos os orçamentos consta verba própria para os ser=.
vigos advocaticigss ,
Reiteramos a Vossa Excelência os protestos
de nossa estima e destinta consideração.
Lormeatiabos Losanbico drtbodda
CONSTANTINO MARCOLINO DE SOUZA .
PREFEITO MUNICIPAL
A Sua Excelência o Senhor
HARCILTIO DE JESUS SIENA
DD. Presidente da Camara Municipal de Pompéia
Nesta CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REGISTRADO
a fisdoLespectivo livro
secroiiaõo 4 As de 1052.