| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 1952 |
| Date | 1952-03-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação de um cago de 3º Escriturário no quadro de funcionários do Município. |
| native_id | 2262 |
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FEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Loo 5 LEI Nê 13h CIPAL DE FOMPETA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ot, Faz Save quo a Cauara Euniciral decretou s ele promulia a seguinta Lei tw ARTLGO 1º » Fica ereado, no quadro de funcionarios do tlunie cipio, um cargo àd Ea Escri turario, com os vencimentos de Cr e vl!,o),00,00 (quatorze mil e quatrocentos cruzeiros) anuais e 8 UNICO -» O cargo de que trata este artigo ô considerado j- solado, de provimento afetivos 28 el carro a perimio . o tir ao lixecuiivo a remogao à ge Ge profesag torias da ra, & qual, eu Lace do artig Constituição Federal de Aptenbro de 196, ndenirin direito da ofos sivação como eroscendo em seu favor a circunstancia de sum etetiva não ser Giplomadas rmgnente da servidora const) tucionals conctantes do artis possutdora o anterior, usgo expontanca, fica automa- cpeuum cor a execução da :redi Os 8 ton E aloe or ag dates de sua publicas Secruiaria em 130 de farço do 1952 de costune na data supras r Punlicada e ra Puslicadapor aíls » % As gt o B o ps [o) q RSA z ums Socrotario