| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 208 / 1953 |
| Date | 1953-05-09 |
| Ementa | Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar o prosseguimento das obras de calçamento, construção de sarjetas, colocação de guias retas e curvas e reposição de sarjetas. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA o Q CO sd: “6 Bos O PREPENO MUNTORAL Lu ronPÉIA, upando das atributo qões que lhe são conforidas por Joi, vd: SQDer que a Câmara municipal decretou é eão promulga & soguinto Jois , ' Avtigo 18 se Plus a Profoitura Hunicipal auterisada Q | contratar, modiante concorrência pública, o prosseguimento das obras do cale | qamento, sargotoasonta, eulacação Ce gulas rotas & euovar é reposição de ng | estas, até a importancia ds Groj Lo00N0O,00 (hum milhão & oitocentos mi) = cruzeiros )y ' | dê qe O contrato vor firmado poderá ser no total | das obras à coreau txsoutadas ou parogiadamento, dovendagnonto caro, haver n9 va somcorrência públigue . | 5 2E 2» À forma de pagamento não podera ser inferior a & (oinco) unos de preso, O or importâncias a serou paras nãs poderão exceder a Cred 300.000,00 (trezentos mil crumelrus), por qxerotalos $ 3% de as obras À) serem exceutadas correrão por conta dum seguintes verbasio “) - Greg $00800,00 Cirezentos mil erunsiros), provista no crquntnto vigeno te 6 cudificada sob nf 551/-Blelço b) - Cr$ 1.5000000,00 (ham milhão () quinhentos mti amnoivos), produto do amôdito copocial aborto, na Conbadoris Municipal, polo artigo 2% desta Tolo | | Antigo 28 1 Pos chento, ma Contadoria Hunioipaã, cum | vigência atô 31 de Degonbra de Lo 950 UM ConBlto onpoolel de Uneà «sw» 1.500.000,00 (nus milhão o quinhentos mil orunotros)s dostinados «5 despesas previstas no artigo 3 | & Ônios 1» O valor do prosento eródito será coberto com | os recunsos proveniêntos das úperações do arodtto de que trata O artigo ae | guin tb e artigo 34 so Pita n Prefeitura Hunicipal autorizada DB enttip notas promiosorias ató a importancia de Cred 105000000,00 (hmm milhas é cltocentos mil cruseiros), não podendo, em hipoteso alguma, ultrapassars cada tituto, a Importenola de Cred 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) em cada oxoretolo, compreendidos ds de 1e$55a 25h, 109550 1956, 1957 0 19580 antigo 4 te Serão prioridade na execução do calgumene to de que trata ónta doi, 68 moguintes trechoste Eus Dos luiz Hirenia, alem So trochs nesessário para oz sevviços de avosão, mais o trecho comprommáldo entre ss vans Deputado Romeiro Pereira (0 Campinas Rua jogo Ca Costa Viviva, além do trocho neosssário «o sopviço de exoudo, mais o tródho comproendido RI EFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA 84 . p Piso de endido entro as ruas Cravizaa QB Deputado Romsiro Pereiras Eos Yam im Gentil da esquina da lima João da Conta Vivia até 0) esquina ca Rua Senador Hudelts Nivendas Rum Julio da Conta Durron, além do trecho nocossá vio co serviço do erosão, mais o tpogho amproadido entes esta Eva 6 à Eus Joná de Aguiar Roraong Nus Hapedioianários de Pempélas (À partir do Lie mol do atunl calgamento, até esquina da Tua São Sindos Rua Dre J406 do Soura Rosane, à persis da coquina da lua impediclunários do Peupóia, «té 6 esquina ds Bus Joro da Costa Vicixas Bus Jesê de Aguiar Morato, a parbis ds esquina da Buu Valontim Dontiã, até esquina da Bus José do Hcura Ps | mentos Rua Cpavinhos, sm tegdhos pertetos 0) certir Ca aventda Bonjanta Constant eté à esquina Cu Rua Sato Cronos O sargetcamato no Bus Bamidio renterta artigo 98 ve Rota Jo! entrarã eu viçor Da dada da qua | publicação, vevogasias as úiaponigõos “s quntrârico tretelturo Honicipel ds Pompéia, DP de tais do 10953. PESÉRITO MUGICIFÊSL Publicada a pagirtraia mina Hogpotanias DÁ de Noto do 1965