| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 238 / 1954 |
| Date | 1954-06-25 |
| Ementa | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 29, Capítulo V, da Lei nº 129/1951, que dispõe sobre a distribuição de água no município de Pompéia. |
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SRA MUNICIPAL DE POMPÉIA ; 11 7 LR SI nº 238 À CÂMARA MUNICIPAL LE POMPÉIA, DE ACÔNIO COM O $ 32 vO ARTICO 32 DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS E ARTIGO 118 DO ZEGIMENTO INTERNO, FAZ SANEi, que O câcora Duqicipal de Pompéia, decretou e pronulga u seguinte lelz artigo 18 ÃO arag êro único do arte 29, Capitulo V da Lei nº 129, passupimpçtor aXseguinte redaçãos«! Os fornecimentos de êgua à piscina, tesfios raiígiohos e à Sente Casa de Miscricordia, ese tão isant taxalgs sefvigo de abastocimento de águas Artigo 28 « A presente lei entrará em vigor na data - de B pób » Fovogadas as disposições em contrário, CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIAS EM 28 08 JUNHO DE 1eYGle Marcílio lis stena Presidente salvador lendes de ajíeida O Nessuiko Endo 18 secretario L 8 sucretarto