| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 295 / 1956 |
| Date | 1956-03-21 |
| Ementa | Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas resultantes do prosseguimento das obras de calçamento e sarjeteamento das vias públicas da cidade de Pompéia. |
| native_id | 560 |
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+ AEFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA o MEDETTO MUNICIPAL DE PourárA, USANDO DAS ATRIBULo Stbas Pot LEL, | PAS SABHR que, a Câmara Hunicipal docroteu a eia cromulga a soguiínte toi; ARTZOS 18 » Pica aberto na Contadoria municipal de Pómpóia, com vigência até 31 do Dezembro de 1961, um crédito espocial de - ; cimo sILHCUS E DiMINDOS HIL GANBEIRES E gre 5 200.000,00), dustinado â sosx rer as pagamento das despesas resultantes de pressóguimento das êbras do cal samento e sargoteanento das vias públicas da ciúsdo de Pompólas ARTIGO 28 - Fica arulade parcialmento, q seguinte vor ba do erçamento vigentes = | 351/B»Uleio DESPiSAS DIVERSAS | Execução de Dalgamento q Sargeteamento por torogiragesexvssnanu | mcenorre rar conenesenorar iso nceaa asa re na so sn Ra 800.000,00 mol anpicO 98 « O valôr do presente eródito será coberto com os reqursos provinientass» | a) - da emilação de quo trata o artigo anterior. «Grel 300.000,00 b) - das operações de oródito de quo trata o artigo. seguintas cercrrccccnsscacoconsescana roer GRÊ Lo 900 UDO,00 ARPIGO 2º « Plon a Prefeitura Mnicival de Pompéia, autorizada a emitir notas prosissórias até o valor de Cri 5200e000,00 toin | co milhões é Quzsntos mil erugeiroa), bom como assinar contratos com q firma | executanta dás óbras menolenadas no artigo 12, vencedora da concurrência ph vlica, apõs a publicação de seus compotentes editais. ! Ss mico » & valdr total voncivel das promissórias «| emitidas ds acônio com sto artigo, não deverá exceder de orei 1.040.000,00 ( Hum milhão 6 quarenta mil cruzeiros) em cada oxeroicio da vigência desta iodo ias qua Luz são com aRvIGO Eu - fsta Le entrará em vigor na data de sua 8 “Da PHEPETTO MUNICIPAL Publicada o Roglstrada nosta & torta, om Bi do Março de 1956 —*