| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 1956 |
| Date | 1956-11-13 |
| Ementa | Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento. |
| native_id | 599 |
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FETURA MUNICIPAL DE POMPÉIA A O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA, ESTADO = Dê SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LIM SÃO CONFERIDAS POR LEI, PAR decretou é elo promulga a seguinte leis 011/8000 « 011/8=0003 021/m0Gwl; o il LV Vo Vie 111/BecZm0 « Te É Tio 113/BefBel 1B1/CoU7e0 ta tie Tile “qo 121/BeUGeb « le Ile Tile REC na 121/8eU9e3 e SABER que, a Cêtuara Hunici pal ARTIGO 18 « Fica aberto, na Contadoria Municipal, um orédito do Greg 2061/00951,,90 ( dois milhões, seiscentos e quarenta mil, novesentos o cinquenta 8 quatro cruzeiros o noventa centavos), suplementar as seguintes viroas do orçamento vigente = PESSOAL PIXO imontos do Diretor da Secssiarins e «a» Lt 000,00 BARSRIAL DB CONHUNO Aquisição vo livros, Imprecsos e outros. «. 3e000,00 Isbn DIV Rd 1 RA AA Aquisiguo ds cale, açguesr o cuirosas coro so eLe)00,00 - Correlostolegralo assinavejornais é outs «s«500,00 Publicuções cessensace cancer sonaneraa unas 120 UD0,ÕO Isépias o serv/orastados p/ Lerecirosse cus 1039260 BUBSINLO de EUaÇÃO ve Pescoço Embatlincccescsereconnesere raro nona cas on cipeÓD0s OU Hegropentagios secsaneccre rena cacosanems «120 U0U,00 Bisbti TUASAS Visgons, Ustala 6 condução. ceceseonôrme 20 120 009,00 PUSCNAL FIXO Vencimentos do Gontador e. ccccanononrsos es 184000,00 Vencimentos do SubeContador ssa ce secos rec 0154000,00 Vencimentos do 12 Escriturárioss seca secos1Lo67hs90 Vencimentos Extraordinárioss. cosesnssea 008 3IU TO PESSOAL FIXO « SURVIÇOS DIV:RSOS Vencimentos do Secretários ccnsensaas ee 130000,00 Vencimentos do Auxiliar do Seoratário. ee s120000,00 Vencimentos do do Fiscal Chofoeessesossor sas e 7a2D0,0N Vencimentos 66 Dois Fiscaises «cones e e ess c1Lol:00,00 MATNIAL DE CONSUMO Aquisição de gasolina, olêo, meus o oue tros para jipussecassunsucsensoncasounaco Vencimentos (soontinia) Portoirose concscesenanaso esta 300,00 . 36.539,60 48.000,00 55.073 s60 55.980,00 50.000,00 EFFITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA en/opodo - DESPNAS DIVERSAS O IeGonservação de naquinas 6 outrosesevas «eo 5.300,00 Ile IVo Ve VI Te 121/0=1300 » Te Ile Life . Ve 121/8e1305 «e 122/0090) = 123/B=OQe) a 123/8nel) o 212/5e)9e0 o 252/0397) 231/Guwl 231/DeGui3 2i1/BmB5el = Ie Ile IT 2lya/8-B5-1 - 2)3/B= BG o elit /BelGel Dibesense cus nas Usa esa nana na a 3.000,00 Cn gnsporleSesesecres asas enanna nana +2+000,00 telefones e extiranrainirios.e cases cas «125000,00 Telopremas, sôlos,asnin, jornais é oute 2s000,00 Aquisição de materials para limpeza do pago municipalsesesense exscosnasesanvos Sa DOC, DO EXAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIKA=PESSOAI FIXO Vonsinentos do LesoureiPoss «sc emsssna ss 13.000,00 Vencimentos de dois lançadaros es ssa «.0e305000,00 Vencimentos de dois 28 Escriturkrioso es 16.800,00 Guenra do anixasensecmaseswerusera aces 0 000 900,00 HASBRIAL Di CONSUMO aquisição de impressos, livros é outros, PESSOAL FIXO , Vencimentos do Fiaoal Arracadador pa case PESSOAL, FIXO Vencimentos do Fiscal smecadadar cesess Vencimentos fo Piacal arracaialor.eseco Venoimantes do Belndoresenerenanuenonso vencimentos do GalalM.verenseesesroess PESSOAL VALTAVEL, Vencinentos às UnvolNOsseasuracacnacass HA SLLAU DE CONSUMO É aquisição de placas, aruzozas e outros PESSOAL VARLAVEL o Vencimentos «e dois lixoirosecavescases vencimentos de um LixeirOssesscscseensó vencimentos de quatro varredoros.cecsse PESSOAL VANIAVEE O Menselintas p/limpeza pública e oute serviços PESSOAL -VARIAVEL o Mensalistas p/limpoza pública é out. serviços PESSOAL VAKIAVEL o wensalistas D/Lismeza pública e cute serviços - ( continia flss 5) - 28,300,00 65. 700,00 50.900,00 7.800,00 7. B00,00 7.800,00 6.000,00 800,00 7.700,00 214.500,00 - “ 42.1400,00 7.376,00 30.800,00 7.000,00 7.000,00 asa/i ef» Ve C Ile IITe IVe Vo 251/8=6303 =» Im “Ile TIL 253/B=bó=h = - ] ER 252/8=bBelp B6T/Qe Biol PTI Deus o 21/BeQel o 321/803203 Tos Tile Ti vencinentos EFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA £ continuação Else 3) PUSSOAL VANIAVEI=ÁGUA : do quinsooees. eresvevese B$aD0O, vo ão encanador cesesesss ess aval 950, DO do Encar/ das Bonbaseccssse7o350,00 Vencimentos do AuisEncar/ das Bonbas ee eis 371,60 Vencimentos do BatIRIAL Dis CO? ietMO Aquisição de materiais para tratamento “ Veno fmentos Vencimentos as agumersmecsenecococenseneone cones + 1200000,00 : Aquisição de canosspaças € outros esa «SG e 000,00 Aquisição de lupressos é cuires esa es e «];04000,00 telelonea ox traordinarico scans asas Ea DM, DO e Pornesinento de energia elétricas ada; De DOU DU pESPEUAS DI Hnargia Elétrica s ouros serviços prós isdos por puESG AL VALLAVES vôncimentos do jardinaiross csesvsnenso ori Ci AS ame é UPGUirC)eenancerroneensas as TAMPESAS DIVERSAS Fornecimento de enorgin elétricas sas sa Compidisbtros..... cesar coca nsreno o» 006 EDU CO Tr Chofer p/D comi nbão Chevenlobeseses 560683,30 Ta Chofer 9/0 csiinhão Fargosssesveces Os 700,00 Um oporador p/a Hotonivepequenas esses + 7.600,00 ta operador p/a HotonlvegranÃOeneses sa «70600,00 Tots tratoris insessereorenermona sacas so 74500500 Uma plainistâess esc cn ent er es tana res 4 741400,00 Um ajudante de opervador da Hotoni v/ 00 nba 500,00 Diaristanescconoveconccrccesreses0es «5800000,00 Dois CONSSrVES cescounscarvocnanmanao 13.762,50 Para pagamento de gratificações per = serviços espocialiandos e outros» .0,50 2 180000,00 BABEL AL Db , Aquisição de madeiras, cimento, Progos q ouiroBsccsconscencconmoavacano 204 1500000,00 Aquisição de gazolina,o1so acessorio Ucis Uso encar/ãa. Caixa itiguaca efe 000, DO 48.171,60 2,0,000,00 2.000,00 900,00 9«350,00 20.000,00 2.350,00 660.615,80 =FEITURA. MUNICIPAL DE POMPÉIA ' U continuação fls |) "e asésaorio e outros materiais p/ 08 N tratorossscsccc caneca semuos oe ++ 650.000,00 -Õ It Ie aquisição de gazolina,oleo,nce2s0= Ylos é outros p/ 08 oaminhões e» «o 150.000,00 h23/BelySal, & DESPENAS DIVINSAS | bs1ye-s3mo - 158/005300 « “a 135/803300 + 462/8=3h=0 “e PE 621/0m29ul, = Te lie Vila “Auxilio ao Cênixo de Saúdo Igcaleese pRSS SO AL FIXO vmsnmndos é ds 5 PROfeNSOrOB ee esesve PESSOAL FIXO ' E de 1 profossorsesmasesss PESSOAL FIXO Vencinieritos ão 2 prafensorusescesses PESSOAL FIXO vVencimerito &o BÍDILO tocârivescessass - DESPESAC DIVERSAS auxilio ao Centro de “Pner gui sur ass «Se 000,00 Auxilio à Indigentesecsesosocanes es 200000,00 Salário-Pumilia aos Diarietas 6 . Honsulis tabs es cecercaanecoens +» +58 000,00 941/B=9Geip o DESPESAS DITRBAS : : Despesas Luprevistasesercessaseanea 950.000,00 1.200,05 27.198,10 2.013,70 1.956,50 6.600,00 80,909, UO 5, 000,00 ARTIGO 28 =» Ficam anuladas, as seguinios verbas do orçamento + Y% vigentets EM CLALHENTE 121/BeUDe2 25h/D=b Ze 331/0890, - 351/BeNLol, o s h3h/8=3300 621/8029 « Úllo 911/3=GBelp = Te 921/8-9lhek « MATELIAL rave aquisição de arquivos € cutrosseves 7.500,00 “MATESTAL PERMANECE Para instalação de Sluminação pábli- “oa ho Distrito de Quetrôs ess == ++504000,00 “DESPESAS DIVERSAS “Reparos de “muros oulçadas & outs «20.000, oo DESPESAS DIVERSAS . Execução ds calçamento é sargeton= mentocssesunonsconsasesuontacado «+ «8, 500,00 PESSOAL FIXO “Vencimentos de doi s profensoras.so «2.182,90 “DESPEDAS, DIVERSAS Salario familia das funeLonários se. 3,000,00 DESPERAS DIVERSAS Indenizações es ceccncconsence cuco ss 159940900 DESPESAS DIVENDAS ( continda flse 5) = — EFESITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA w ( continuação fla. 5) o Te Heguro soontra acidentes de funcionã- Ú tos o operáriosssccasesonanunorenenenea TET96O 1100870,50 TORA 125/0-09=1 » PESSOAL VARIANEL o Vencimentos de us Tincalosesresnneneeoaelço200,00 125/8m09-lp = DESPLSAS DIVERSAS : o Aluguel do prédio p/ a SubePrefo! turno se. +600, 00 2i5/Selljel » PESSOAL VARIAVEL o tensalista p/limpeza pública s outros, .11s718,80 251/DebmZ = MAUNIIAL Peótid ANTE Aquisição de ferramentas 6 outros csais vas 5«000,00 2T5/Deo Bibl, o DESPESAS DIVERSAS, o Fornecimento de ensrg.a slbiricgeee es a e eZa 750,0) 325/De Del o PESSOAL VARTAVER . . Dimristasereoccrrenonereoc casco neo rev 150000,00 525/mlDm3 o dAisiciAL DE CONSUMO , Aquisição às madeiras pregos,cinahto Site moccereceeeemso oro coccerenar pessoa LoDD0,0O 341/8+Bledp o DESPESA” DIVERBAS | Para construção de estrsda de rodagem = entre Pompéia e Oscar pranHano see s00++1:26000,00 131/8033=2 « MATENTAL PERMANENT Aquisição de moveis e outros muterluige+.5060,00 h31/0039-2 = MALERTAL PERIGANENTE “ Tre Pora aquisição ds quotas da Sociedudo Ginásio de Pompéia Ltda, paras aJ»Colocagão de vitirgssaacsea cones ae vas 200 000 [446] blelompra de insurumento p/fenferrassese5 000,00 V «Para construção do um parque infantil ex frente a Vila Vicentitigosss css «ve170000,00 , 1135/8=33=0 - PESSOAR PIXO o Vencimentos de um professores ever evo +++ 2L4600,00 - 1M/B-3h,=2 - MAPIÍTAL PERMANECE a aquisição de matérisis o outios para = 1 prosseguimento das obras da Miliateca 80.000,00 cru: E ESPRULAL » LoL, 269 Go 7 de março de 1956, “” ãestinado a ecorrer «o pagamento des = despesas feitas em viagem pelo are MBlo de AsPrado, a fim de atender a Comissão de Singicencia da Câmara lmnicipalcgese 2:200,00 333.068,80 . ( continha fls 6) ESSITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA ( continnação fls 6) g artrco 32 - O valor do presente crídito sera coberto com os res euros provinientes des anulazões de que trata o artigo anterior, é do - Gueesso de arrecadação ja verificado no presento exevcioio como seguei= 10/0eLlel = Inpseto rerrttorial rbandesserecorcnsese 24591910 60/0-1201 » Imposto irodial Urbanossescsccagueanenano 3as a 1tO 00/0=17=3 - Imposto de Indústrias 6 Profissdosece..se ZÉ 205,50 110/L Zi o7 » lpogto Gs LÍGENGAs senenmas creme no .... 40.709,90 180/Le11e2 - taxa de Conservação de Leiradas de Rodas . pOmceecorcencegoansenece ne asasnsoo seed on s2070 BL, 1O abo/Awarial = Taxa do aferição de Pogons o Nadidalearese 11.380,50 330/1v2l=l - Taxes de Iimpeza Pública aj='laxa de remogao de lixo Gomteiliares «+59 200,20 b)mitaxa de limpeza des vias publicas... ++100139,10 380/1=24l - Taxa de Viação: , : axa do conservação do calganonto esemecs 289,10 30/2m02m0 » Juros de depositos sessecsscerenescenaros 1.630,00 B30/ we - Sopviços urbanos ' ' aj=iexa ce consumo de Aglâcecscecercantro lie 360,50 Bjoinxa de Licagção de apumesesmecescecaro 33 ,689,00 . ej=faxa de Lluminação 6 entriia etosrita. 09906, 10 B50/1pé 10 - Contribuição Federal : iIequota prevista no av õe15 4 4% da Cons- - vituiçãao Federal.c. cerervsoncers savanas e 223.093,10 gR0/1=15=0 » Contribuição Estadual Tstiuota provisõa no arte2Z0, da Constltui- quo Podoralescsccrereranacsncarônccacs Lo 1a 297,10 TieQuota pravista no art. 21 da Conati- . tuição Foderal.caueccnscenprramaneneno 12.221,00 921/0-11»0 » Alienação de bons patrimoninicesecemes he 730480 930/6-12m) = Cobrança da iiyida AtlVQecacccrcerenes 230.051,60 650/0e2Lw0 = MULUAS «coenernanenenceeenarerseeooteo 65.1431,80 970/6=2200 = Eventuais sesencen ecoa enansen sos casca 37.600,80 . 2.1976015,60 - : anTIco hº » Esta lei entrara €m vigor na data de sua publicação, revogadas as dieposições em contrarids . PRRPETMIRA HUNTOTPAU DE POMPÉIA, em 13 de Hovenipa Te 19560 NESPÓR Di BARROS PREFEITO MUNICIPAL ” — publicada o rogistratúa noita seorotaria, em 13 ds Novembro de 1956. JAIS TO COBTA SECRINÁRIO