| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 408 / 1959 |
| Date | 1959-03-18 |
| Ementa | Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar a instalação e adaptação de sede do Tiro de Guerra no prédio da Municipalidade situado na Rua Rio de Janeiro, 3. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA BOL ob gomm db , LP REEATO MUNICIPAL DE JOMPÉIA, na DO ut fa fts é a mta luos É De são ENHO O UNMO dio SUNS air dUIÇÕES ABORIAS uo4 6 ebestidaa A EGALS . ANE FAL BASBER, que a Cânra úunicie n A sept qd pai decrotou e elo promulga à sepuinio lolie = ARELGO 18 « Fica q prarei upa Huntoizal autorizada q efetuar a ing, talação o adaptação da Sede do llro de tuerra local, no predio de sua pra priedade, sito q Tua Rio de Janeiro, 3, nosta clúsie, a fim de atendor as exi véncias da Inspotoria do Tiros de Guerras = MA VI0O 28 e Fica q Profejtma Municipal eutorigsada q indenizar a = União dos Trabalhadores de Pompeia, ny iupetancia de Cred 1750 000,00 um tognto & setenta é cinco mil oruzolros), polos melhoramentos feLtos no pródio da Munic! palidgão, modiante apresentação do Balanço, devidamento = arovado pola Assembleia Corale jénco - 4 importancia paferida neste a” Ego sorá paga em duas prostagções, nendo a lãe no valor de Crçé 117.000,00 | cento 6 degonssto - mil crugolmos), o a 2a no valor do Grel 58,090,00 ( cinquenta e oito * mt1 ornzoiros)o AVULOO 38 o à fin de atogds- as despoxas com O pagamento, no OGro rente exorcício, da Jas próstação, nem coro, as da algptação da agde do nro da Guerra no gróújo menofonado no artigo 18, sora opor tungmento e aberto q competente opúdiLto espuclal, na hipotese do nao rscobimento das subvenções constantes da artigo 5º desta lei, na impar tanoia suficiente para a cobertura des dosposas provistas no à únios do aritgo 28 nítão 48 o à fis de atender ao pagamonto da Zu, prestação veis "ida no ) único do artigo 28, fica,o senhor ProroLtto Muniolpal eutoriaag é do q emitir titulos com resgate até o 18 inimestro de 1960 j fUc o à fim do atenãor os despesas veforidas no presente are iisos sara consignada verba propria para O org amento do exepoíoio de em 1900 . UTOO 58 + Pica a Prefaçiura Huntcipal autorizair a rocetar da 8 Unino dgs Ppopalhadores de Pompóla, proouraças para O racenimento das «= subvenções consignadas aquela Sociudude, na iupor tanota do Creleseganess 2050009,00 ( duzentos & sinca mil erugairos), enjg recebimento nara cre átbado em sónta especial vinculada até a liquidação da indenização conse tante do artigo 28 denta lele 4 fer SO e axcsdente da subvenções constantes deste artigo, 80» rã entregue a Diretoria da rererida socladaio é, no Gato ia sua disso lume cao ou inatividade, q uma Inri tuição de caridade, a ori sério da Profete Cu go “ , . - anrrco 68 « Esta lot entrana gu Algar na data de sua publicação, vevogadas as diaposigoes dm contras is ' crraL DE PoMiolAA de merço do 1959 vião vOrgO o