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norma nº 5356/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5356 / 2019
Date 2019-09-13
EmentaAprova a Resolução nº 05/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
native_id74121

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texto integral #

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O
EITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.356, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova a Resolução nº 05/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribuições legais,
Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 05, de 13 de setembro de 2019, do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Pompeia, que dispõe sobre remanejamento, transposição, transferência e
suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências, no valor de R$ 586.590,00 (quinhentos
e oitenta e seis mil e quinhentos e noventa reais) abrindo um crédito suplementar à seguinte dotação
orçamentária:
03 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.03 — Serviço Autônomo de Água e Esgoto
10 -3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
TOTAL
-R$ 586.590,00
«R$ 586.590,00
Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com recurso proveniente de Superávit Financeiro
do exercício anterior no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e o valor de R$ 506.590,00 (quinhentos
e seis mil e quinhentos e noventa reais), será proveniente de anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.03 — Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ficha 2 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ................ ns ireeereeraeeeeeeaeeeeereraenanaes R$ 54.000,00
Ficha 3 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações .... ... R$ 100.590,00
Ficha 5 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Ficha 6 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil.
Ficha 18 —3.1.90.94.00 — Indenizações e Restituições Trabalhistas ...
Ficha 12 —4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente .
Ficha 8 — 3.3.90.30.00 — Material de Consumo .
Ficha 15 — 3.3.90.30.00 — Material de Consumo ..
Ficha 16 —3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha 17 — 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL: ..isescsseico csnconss neve sopãomesentosas areas cosa
1. Superávit Financeiro do exercício anterior .
TOTAL
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 13 de setembro de 2019.
A
ame astiA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipa
Registrado na Secretaria do Gabinete, cn public
aa local de costume na data supra.

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