| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5356 / 2019 |
| Date | 2019-09-13 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 05/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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O EITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.356, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova a Resolução nº 05/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 05, de 13 de setembro de 2019, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, que dispõe sobre remanejamento, transposição, transferência e suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências, no valor de R$ 586.590,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos e noventa reais) abrindo um crédito suplementar à seguinte dotação orçamentária: 03 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.03 — Serviço Autônomo de Água e Esgoto 10 -3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. TOTAL -R$ 586.590,00 «R$ 586.590,00 Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com recurso proveniente de Superávit Financeiro do exercício anterior no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e o valor de R$ 506.590,00 (quinhentos e seis mil e quinhentos e noventa reais), será proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.03 — Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ficha 2 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ................ ns ireeereeraeeeeeeaeeeeereraenanaes R$ 54.000,00 Ficha 3 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações .... ... R$ 100.590,00 Ficha 5 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Ficha 6 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil. Ficha 18 —3.1.90.94.00 — Indenizações e Restituições Trabalhistas ... Ficha 12 —4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente . Ficha 8 — 3.3.90.30.00 — Material de Consumo . Ficha 15 — 3.3.90.30.00 — Material de Consumo .. Ficha 16 —3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha 17 — 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente . SUBTOTAL: ..isescsseico csnconss neve sopãomesentosas areas cosa 1. Superávit Financeiro do exercício anterior . TOTAL Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 13 de setembro de 2019. A ame astiA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipa Registrado na Secretaria do Gabinete, cn public aa local de costume na data supra.