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norma nº 5349/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5349 / 2019
Date 2019-09-10
EmentaSubstituição de membros de Conselhos Municipais.
native_id74137

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PREFEITURA M
DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POMPEIA CEP 17580—000 — Fone/Fax (14) 3405-1500 » “.ªu 'ª” ”(mºtª “'“"
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DECRETO Nº 5.349, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Substituição de membros de Conselhos Municipais.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. lº. Fica designada, com mandato até 17 de fevereiro de 2020, a representante Suplente da
Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em
substituição à Suplente designada pelo Decreto nº 5.106, de 28 de fevereiro de 2018, conforme segue:
PODER PÚBLICO
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: (...)
Suplente: Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.106, de 28
de fevereiro de 2018.
Art. 2º. Ficam designados, com mandato até 31 de dezembro de 2020, os representantes
dos setores abaixo especificados integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, em substituição aos
membros designados pelo Decreto nº 4.903, de 23 de janeiro de 2017, conforme segue:
Representantes da Prefeitura Municipal de Pompeia
Luiz Carlos Fernandes e (...)
Representantes da Polícia Militar
João Rosa e (...)
Representantes do Comércio
Benedito Mendonça e (...)
Representantes da Indústria
Maurício Gagliardi e (...)
Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.903, de 23
dejaneiro de 2017.
Art. 3º. Fica designado, com mandato até 4 de janeiro de 2021, o representante Titular da
Assessoria de Assuntos Jurídicos no Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição ao
Titular designado pelo Decreto nº 5.248, de 24 de janeiro de 2019, conforme segue:
PODER PÚBLICO
Assessoria de Assuntos Jurídicos
Titular: Renan Roberto Carvalho do Amaral
Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.248, de 24
dejaneiro de 2019.
Art. 4". Ficam designados, com mandato até 11 de fevereiro de 2021, os representantes da
Prefeitura Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em substituição aos
representantes da Prefeitura Municipal designados pelo Decreto nº 4.969, de 18 de maio de 201 , '
conforme segue: ,,“. .Ã 
DREFEITURA M
DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5349/2019
 
PODER PÚBLICO
Representantes da Prefeitura Municipal
Titular: Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli
Suplente: Paulo Henrique Marino Priedols
Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.969, de 18
de maio de 2017.
Art. Sº. Fica designada, com mandato até 5 de março de 2021, a representante Suplente da
Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, em substituição à Suplente designada pelo Decreto nº 5.270, de 15 de março de 2019,
conforme segue:
PODER PÚBLICO
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: (...)
Suplente: Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.270, de
15 de março de 2019.
Art. 6“. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 10 de setembro de 2019.
 
ISABEL STINA ESCORCE JA UÁRIO
Pr ' Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, aflxado e publicado no local de costume na data supra.
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Diretora da Secretaria do Gàbinete
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