| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5349 / 2019 |
| Date | 2019-09-10 |
| Ementa | Substituição de membros de Conselhos Municipais. |
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PREFEITURA M DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POMPEIA CEP 17580—000 — Fone/Fax (14) 3405-1500 » “.ªu 'ª” ”(mºtª “'“" "' DECRETO Nº 5.349, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Substituição de membros de Conselhos Municipais. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. lº. Fica designada, com mandato até 17 de fevereiro de 2020, a representante Suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição à Suplente designada pelo Decreto nº 5.106, de 28 de fevereiro de 2018, conforme segue: PODER PÚBLICO Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: (...) Suplente: Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.106, de 28 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Ficam designados, com mandato até 31 de dezembro de 2020, os representantes dos setores abaixo especificados integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, em substituição aos membros designados pelo Decreto nº 4.903, de 23 de janeiro de 2017, conforme segue: Representantes da Prefeitura Municipal de Pompeia Luiz Carlos Fernandes e (...) Representantes da Polícia Militar João Rosa e (...) Representantes do Comércio Benedito Mendonça e (...) Representantes da Indústria Maurício Gagliardi e (...) Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.903, de 23 dejaneiro de 2017. Art. 3º. Fica designado, com mandato até 4 de janeiro de 2021, o representante Titular da Assessoria de Assuntos Jurídicos no Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição ao Titular designado pelo Decreto nº 5.248, de 24 de janeiro de 2019, conforme segue: PODER PÚBLICO Assessoria de Assuntos Jurídicos Titular: Renan Roberto Carvalho do Amaral Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.248, de 24 dejaneiro de 2019. Art. 4". Ficam designados, com mandato até 11 de fevereiro de 2021, os representantes da Prefeitura Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em substituição aos representantes da Prefeitura Municipal designados pelo Decreto nº 4.969, de 18 de maio de 201 , ' conforme segue: ,,“. .à DREFEITURA M DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5349/2019 PODER PÚBLICO Representantes da Prefeitura Municipal Titular: Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli Suplente: Paulo Henrique Marino Priedols Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.969, de 18 de maio de 2017. Art. Sº. Fica designada, com mandato até 5 de março de 2021, a representante Suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição à Suplente designada pelo Decreto nº 5.270, de 15 de março de 2019, conforme segue: PODER PÚBLICO Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: (...) Suplente: Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.270, de 15 de março de 2019. Art. 6“. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 10 de setembro de 2019. ISABEL STINA ESCORCE JA UÁRIO Pr ' Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, aflxado e publicado no local de costume na data supra. /)7 - %Marlalílay]?!s Diretora da Secretaria do Gàbinete 1