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norma nº 5357/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5357 / 2019
Date 2019-09-20
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 956.700,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.357, DE 20 DE SETEMBRO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 956.700,00
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finant^as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
um credito adicional suplementar no valor de R$ 956.700,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e
setecentos reais) as seguinte dotaijoes or^amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - Divisao de Finan^as
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Drvidas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.91.00 (110) - Senten9as Judiciais....................................................
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - Manuten9ao dos Servi9os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (126) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...........
02.05 - Servi90s de Saude
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (164) - Material de Consume.................................................
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume.................................................
02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (192) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..........
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.39.00 (215) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica............
02.09 - Divisao de Serv^os Municipals
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (261) - Material de Consumo.................................................
R$ 47.000,00
R$ 6.000,00
,R$ 10.000,00
R$ 35.000,00
R$ 16.000,00
R$ 200.000,00
R$ 40.000 00
www.pompeia.sp.gov.br .483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.357/2019 -fl. 02
02.11 - Divisao de Esporte Recreate e Turismo
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (339) -Material de Consume................................................
3.3.90.39.00 (341) - Outros Servi^s de Terceiros Pessoa Juridica..........
02.03 - Divisao de Finan^as
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
04.122.0000.2016 - Manutentjao dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (100) - Outros Servi^s de Terceiros Pessoa Juridica..........
02.06 - Divisao de Educa^ao e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.13.00 (193) - Obriga9oes Patronais................................................
02.06.08- Funded - Educa9ao Infantil - Emeis
12.365.0015.2036 - Manuten9ao do Funded Ensino Infantil - Emeis 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (230) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........
3.1.90.13.00 (231) -Obriga9oes Patronais.................................................
12.365.0015.2037 - Manuten9ao do Funded Ensino Infantil - Emeis 40%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (232) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........
3.1.90.13.00 (233) - Obriga9oes Patronais.................................................
02.09 - Divisao de Servi90S Municipals
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (283) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........
02.11 - Divisao de Esporte Recrea9ao e Turismo
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (332) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..........
3.1.90.13.00 (333) - Obriga9oes Patronais.................................................
TOTAL.......................................................................................................
...R$ 1.300,00
R$ 26.400,00
R$ 97.000,00
R$ 4.000,00
R$ 270.000,00
..R$ 80.000,00
.R$ 26.000,00
,R$ 14.000,00
R$ 82.000,00
.R$ 1.000,00
R$ 1.000.00
R$ 956.700,00
Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com recursos provenientes de Superavit
Financeiro apurado em Balan90 Patrimonial do exercicio anterior, na forma do Inciso I, Paragrafo 1°,
Artigo 43 da Lei n° 4320, de 17/03/1964, no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco pfiill
reais) e o valor de R$ 381.700,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais) sera provenier^te dfe
anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.357/2019 -fl. 03
02.02 - DivisSo de Administrate)
02.02.04 - Set© de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manutento da Seto de Almoxarifado e Oficina Mecanica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (104) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica.......................
02.03 - DivisSo de Finan^as
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manuten^ao dos Encargos Gerais/Obriga96es Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.48.00 (104) - Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica.......................
02.07 - Divis3o de Cultura
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.2040 - Manuten9ao do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.33.00 (242) - Passagens e Despesas com Locomo9ao...............................
3.3.90.36.00 (243) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica.......................
3.3.90.36.00 (244) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica......................
4.4.90.52.00 (245) - Equipamentos e Material Permanente..................................
02.09 - Divisao de Servi9os Municipals
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.33.00 (262) - Passagens e Despesas com Locomo9ao...............................
3.3.90.36.00 (263) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica.......................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (267) - Obras e Instances...............................................................
FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL
4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances...............................................................
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (270) — Obras e Instala95es...............................................................
15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.33.00 (277) - Passagens e Despesas com Locomo9ao...............................
3.3.90.36.00 (278) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica.......................
4.4.90.52.00 (280) - Equipamentos e Material Permanente..................................
02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (301) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica.......................
3.3.90.36.00 (302) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Juridica......................
02.10 - Servi9o Municipal de Agricultura
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
R$ 5.000,00
R$ 21.400,00
,R$ 3.000,00
.R$ 2.000,00
.R$ 1.000,00
.R$ 9.000,00
,R$ 8.000,00
.R$ 5.000,00
R$ 180.000,00
R$ 26.000,00
R$ 20.000,00
R$ 9.000,00
.R$ 9.800,00
.R$ 9.500,00
.R$ 4.500,00
R$ 5.000,(/o
/-
CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA DE
j
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 POMPEIA
Decreto n° 5.357/2019 -fl. 04
15.451.0023.1031 - Implantasao de Rede de Distribu^ao de Agua Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (306) - Material de Consume..................................................................
3.3.90.33.00 (307) - Passagens e Despesas com Locomoipao......................................
3.3.90.36.00 (308) - Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica.............................
3.3.90.39.00 (309) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
4.4.90.51.00 (310) - Obras e Instances.....................................................................
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (311) - Obras e Instala^oes.....................................................................
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (312) - Obras e Instances.....................................................................
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manutem^ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (321) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.............................
02.11 - Divisao de Esporte Recrea^ao e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (329) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.............................
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (335) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.............................
02.11.03 - Setor de Turismo
.R$ 4.800,00
.R$ 2.800,00
.R$ 4.800,00
.R$ 2.800,00
R$ 8.500,00
R$ 10.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.500,00
,R$ 9.000,00
R$ 1.300,00
27.813.0026.1033-Reforma e/ou Amplia9ao do Recinto de Rodeio/Melhoria e Ilumina9ao do Estadio
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (338) - Obras e Instances
SUBTOTAL..........................................
,R$ 11.000.00
R$ 381.700,00
1. Superavit Financeiro apurado no exercicio anterior. .R$ 575.000,00
TOTAL R$ 956.700,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de Setembro de 2019
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
ISABEL CRWrlNA ESCORCE JANUARIO
Pf^feita Municipal / Recebido.
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Diretora da Secretaria do Gabinete
/■
res
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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