| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5357 / 2019 |
| Date | 2019-09-20 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 956.700,00. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.357, DE 20 DE SETEMBRO 2019 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 956.700,00 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais: DEC RET A: Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finant^as da Prefeitura Municipal de Pompeia, um credito adicional suplementar no valor de R$ 956.700,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais) as seguinte dotaijoes or^amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.03 - Divisao de Finan^as 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 28.843.0000.2019 - Drvidas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.91.00 (110) - Senten9as Judiciais.................................................... 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01 - Manuten9ao dos Servi9os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (126) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........... 02.05 - Servi90s de Saude 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (164) - Material de Consume................................................. FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume................................................. 02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (192) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......... 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.39.00 (215) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica............ 02.09 - Divisao de Serv^os Municipals 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (261) - Material de Consumo................................................. R$ 47.000,00 R$ 6.000,00 ,R$ 10.000,00 R$ 35.000,00 R$ 16.000,00 R$ 200.000,00 R$ 40.000 00 www.pompeia.sp.gov.br .483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.357/2019 -fl. 02 02.11 - Divisao de Esporte Recreate e Turismo 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.2052 - Eventos Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (339) -Material de Consume................................................ 3.3.90.39.00 (341) - Outros Servi^s de Terceiros Pessoa Juridica.......... 02.03 - Divisao de Finan^as 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 04.122.0000.2016 - Manutentjao dos Encargos Gerais/Ticket FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (100) - Outros Servi^s de Terceiros Pessoa Juridica.......... 02.06 - Divisao de Educa^ao e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.13.00 (193) - Obriga9oes Patronais................................................ 02.06.08- Funded - Educa9ao Infantil - Emeis 12.365.0015.2036 - Manuten9ao do Funded Ensino Infantil - Emeis 60% FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.1.90.11.00 (230) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil......... 3.1.90.13.00 (231) -Obriga9oes Patronais................................................. 12.365.0015.2037 - Manuten9ao do Funded Ensino Infantil - Emeis 40% FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.1.90.11.00 (232) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil......... 3.1.90.13.00 (233) - Obriga9oes Patronais................................................. 02.09 - Divisao de Servi90S Municipals 02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (283) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil......... 02.11 - Divisao de Esporte Recrea9ao e Turismo 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (332) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......... 3.1.90.13.00 (333) - Obriga9oes Patronais................................................. TOTAL....................................................................................................... ...R$ 1.300,00 R$ 26.400,00 R$ 97.000,00 R$ 4.000,00 R$ 270.000,00 ..R$ 80.000,00 .R$ 26.000,00 ,R$ 14.000,00 R$ 82.000,00 .R$ 1.000,00 R$ 1.000.00 R$ 956.700,00 Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com recursos provenientes de Superavit Financeiro apurado em Balan90 Patrimonial do exercicio anterior, na forma do Inciso I, Paragrafo 1°, Artigo 43 da Lei n° 4320, de 17/03/1964, no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco pfiill reais) e o valor de R$ 381.700,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais) sera provenier^te dfe anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.357/2019 -fl. 03 02.02 - DivisSo de Administrate) 02.02.04 - Set© de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manutento da Seto de Almoxarifado e Oficina Mecanica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (104) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica....................... 02.03 - DivisSo de Finan^as 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manuten^ao dos Encargos Gerais/Obriga96es Patronais FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.48.00 (104) - Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica....................... 02.07 - Divis3o de Cultura 02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.2040 - Manuten9ao do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.33.00 (242) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................... 3.3.90.36.00 (243) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica....................... 3.3.90.36.00 (244) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...................... 4.4.90.52.00 (245) - Equipamentos e Material Permanente.................................. 02.09 - Divisao de Servi9os Municipals 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.33.00 (262) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................... 3.3.90.36.00 (263) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica....................... 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (267) - Obras e Instances............................................................... FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL 4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances............................................................... 15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (270) — Obras e Instala95es............................................................... 15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.33.00 (277) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................... 3.3.90.36.00 (278) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica....................... 4.4.90.52.00 (280) - Equipamentos e Material Permanente.................................. 02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria 26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (301) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica....................... 3.3.90.36.00 (302) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Juridica...................... 02.10 - Servi9o Municipal de Agricultura 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente R$ 5.000,00 R$ 21.400,00 ,R$ 3.000,00 .R$ 2.000,00 .R$ 1.000,00 .R$ 9.000,00 ,R$ 8.000,00 .R$ 5.000,00 R$ 180.000,00 R$ 26.000,00 R$ 20.000,00 R$ 9.000,00 .R$ 9.800,00 .R$ 9.500,00 .R$ 4.500,00 R$ 5.000,(/o /- CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA DE j PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 POMPEIA Decreto n° 5.357/2019 -fl. 04 15.451.0023.1031 - Implantasao de Rede de Distribu^ao de Agua Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (306) - Material de Consume.................................................................. 3.3.90.33.00 (307) - Passagens e Despesas com Locomoipao...................................... 3.3.90.36.00 (308) - Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica............................. 3.3.90.39.00 (309) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.......................... 4.4.90.51.00 (310) - Obras e Instances..................................................................... FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (311) - Obras e Instala^oes..................................................................... FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (312) - Obras e Instances..................................................................... 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manutem^ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (321) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica............................. 02.11 - Divisao de Esporte Recrea^ao e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (329) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica............................. 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (335) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica............................. 02.11.03 - Setor de Turismo .R$ 4.800,00 .R$ 2.800,00 .R$ 4.800,00 .R$ 2.800,00 R$ 8.500,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.500,00 ,R$ 9.000,00 R$ 1.300,00 27.813.0026.1033-Reforma e/ou Amplia9ao do Recinto de Rodeio/Melhoria e Ilumina9ao do Estadio FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (338) - Obras e Instances SUBTOTAL.......................................... ,R$ 11.000.00 R$ 381.700,00 1. Superavit Financeiro apurado no exercicio anterior. .R$ 575.000,00 TOTAL R$ 956.700,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de Setembro de 2019 CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA ISABEL CRWrlNA ESCORCE JANUARIO Pf^feita Municipal / Recebido. Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Diretora da Secretaria do Gabinete /■ res www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09