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norma nº 5364/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5364 / 2019
Date 2019-10-01
EmentaAprova a Resolução nº 12/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id74147

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.364, DE 1° DE OUTUBRO DE 2019
Aprova a Resoliupao n0 12/2019 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuiQoes legais,
DECRET A:
Art. 1°. Pica aprovada a Resolutpao n° 12, de 1° de outubro de 2019, que dispde sobre a abertura
de um credito adicional suplementar no valor R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), a dotai^ao
or9amentaria abaixo especificada:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.01 - FMS - Departamento de Higiene e Saude
10 - 3.3.90.39.00.10.301.0027.2054-1 -Outros Services de Terceiros- Pessoa Juridica....R$ 50.000,00
03.02.02 - F.M.S. - Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
24 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055-5 -Material de Consume .R$ 50.000,00
.R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
27 - 3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-5 - Material, Bern ou Servifo p/ Distribu^ao Gratuita,
28 - 3.3.90.36.00.10.301.0028.2055-1 - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.
29-3.3.90.39.00.10.301.0028.2055-1 -Outros Servi9os de Terceiros- Pessoa Juridica... .R$ 20.000,00
58-3.1.90.94.00.10.301.0028.2055-1 -Indeniza9oes e Restitui96es Trabalhistas. ,R$ 20.000,00
TOTAL................................................................................................................... R$ 210.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que se trata o artigo anterior, sera feita parte com recursos
provenientes de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.01 - FMS - Departamento de Higiene e Saude
1 -4.4.90.52.00.10.301.0027.1034-1 -Equipamento e Material Permanente.
5-3.1.90.13.00.10.301.0027.1035-1 -Obriga9oes Patronais.......................
03.02.02. - F.M.S. - Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
17-3.1.90.13.00.10.301.0028.2055-1 - Obriga96es Patronais......................
.R$ 40.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
25 - 3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-1 - Material, Bern ou Servi9o p/ Distribui9ao Gratuita.....R$ 40.000,00
03.02.04 - F.M.S. - Vigilancia Epidemiologica
50 - 3.3.90.30.00.10.305.0030.2057-5 -Material de Consumo. R$ 50.000,00
54-3.3.90.39.00.10.305.0030.2057-5 -Outros Servi90s de Terceiros- Pessoa Juridica... .R$ 30.000,00
R$ 210.000,00TOTAL
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 1° de outubro de 2019.
1 I CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
ISABELCK|STINA ESCORCE JANUARIO
Pbe&ita Municipal j
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na ddte$upra
1
awes
Diretora da Sicretari^do Gabinete
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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