| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5365 / 2019 |
| Date | 2019-10-08 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00. |
| native_id | 74157 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.365, DE 8 DE OUTUBRO 2019 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais: DECRET A: Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), as seguintes dota^oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (117) —Material de Consume.................................................................. 02.05 - Serv^os de Saude 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (164) - Material de Consumo................................................................... FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo................................................................... 02.06 - DivisSo de Educa9ao e Cultura 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (209) -Material de Consumo.................................................................. 02.06.06 - Setor de Transporte Universitario 12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (222) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............................. 02.09 - Divisao de Services Municipals 02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (288) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............................. 02.09.04 - Setor de Ilumina9ao Publica 15.452.0021.2045 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (291) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............................. 02.10 - Servi90 Municipal de Agricultura 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO ^ 3.3.90.30.00 (319) - Material de Consumo......................................................................... R$ 5.000,00' ) www.pompeia.sp.gov.br *4^ % i CNRJ 44.483.444/0001-09 R$ 5.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 49.000,00 R$ 123.000,00 R$ 10.000,00 ,R$ 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.365/2019 02.11 - Divisao de Esporte, Recrea?ao e Turismo 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.2052 - Eventos Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (339)-Material de Consume..................................... 3.3.90.30.00 (341) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica. TOTAL.......................................................................................... .......R$ 500,00 ...R$ 75.000.00 ,R$ 577.500,00 Art. 2°. A cobertura do credit© aberto no artigo anterior sera feita com recursos provenientes de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02.06 - Divisao de Educate e Cultura 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.36.00 (212) —Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica.... 02.09 - Divisao de Serv^os Municipals 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances.......................................... 15.451.0041.1048 - Pavimenta9ao, Recapeamento Asfaltico e Revitaliza9ao de Vias Publicas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (387) - Obras e Instances........ 02.12 - Reserva de Contingencia 02.12.01 - Reserva de Contingencia 99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 9.9.99.99.00 (349) -Reserva de Contingencia. TOTAL.......................................................... R$ 50.000,00 R$ 109.000,00 R$ 75.500,00 R$ 343.000.00 ,R$ 577.500,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 de outubro de 2019. Isabel Cristina escorce januario \Rrefeita Municipal ) Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA lAnS'MffrrRi Diretora da Secretaria do Gabinete 7 2 OUT 2019 CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br 4^ $