br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5365/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5365 / 2019
Date 2019-10-08
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00.
native_id74157

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.365, DE 8 DE OUTUBRO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui96es legais:
DECRET A:
Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00 (quinhentos e
setenta e sete mil e quinhentos reais), as seguintes dota^oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (117) —Material de Consume..................................................................
02.05 - Serv^os de Saude
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (164) - Material de Consumo...................................................................
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo...................................................................
02.06 - DivisSo de Educa9ao e Cultura
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (209) -Material de Consumo..................................................................
02.06.06 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (222) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............................
02.09 - Divisao de Services Municipals
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (288) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............................
02.09.04 - Setor de Ilumina9ao Publica
15.452.0021.2045 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (291) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............................
02.10 - Servi90 Municipal de Agricultura
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO ^
3.3.90.30.00 (319) - Material de Consumo......................................................................... R$ 5.000,00' )
www.pompeia.sp.gov.br *4^ % i CNRJ 44.483.444/0001-09
R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,00
R$ 49.000,00
R$ 123.000,00
R$ 10.000,00
,R$ 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.365/2019
02.11 - Divisao de Esporte, Recrea?ao e Turismo
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (339)-Material de Consume.....................................
3.3.90.30.00 (341) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.
TOTAL..........................................................................................
.......R$ 500,00
...R$ 75.000.00
,R$ 577.500,00
Art. 2°. A cobertura do credit© aberto no artigo anterior sera feita com recursos provenientes de
anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
02.06 - Divisao de Educate e Cultura
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.36.00 (212) —Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica....
02.09 - Divisao de Serv^os Municipals
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances..........................................
15.451.0041.1048 - Pavimenta9ao, Recapeamento Asfaltico e Revitaliza9ao de Vias Publicas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (387) - Obras e Instances........
02.12 - Reserva de Contingencia
02.12.01 - Reserva de Contingencia
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
9.9.99.99.00 (349) -Reserva de Contingencia.
TOTAL..........................................................
R$ 50.000,00
R$ 109.000,00
R$ 75.500,00
R$ 343.000.00
,R$ 577.500,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 de outubro de 2019.
Isabel Cristina escorce januario
\Rrefeita Municipal )
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
lAnS'MffrrRi
Diretora da Secretaria do Gabinete 7 2 OUT 2019
CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br
4^ $

open original →