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← Pompéia (SP)

norma nº 5366/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5366 / 2019
Date 2019-10-14
EmentaAutoriza a devolução do Box 16 localizado no Minishopping Pompeia.
native_id74158

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza a devolu^ao do. Box 16 localizado no Minishopping Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais, e
Considerando o Processo Administrative n° 01335/2019 em que a permissionaria Eliane
Fatima Gomes dos Santos requereu devolu9ao do Box 16 localizado no Minishopping Pompeia, Rua
Getulio Vargas n° 197, por ela utilizado conforme autoriza9ao de uso formalizada pelo Decreto n° 5.297,
de 30 de abril de 2019.
Considerando a desocupa9ao do imovel nas mesmas conduces de conserva9ao anteriores a
permissao de uso;
Considerando a devolu9ao da chave do imovel pela permissionaria;
DECRET A:
Art. 1°. Pica autorizada a devolu9ao do Box 16 localizado no Minishopping Pompeia, situado
na Rua Getulio Vargas, n° 197, requerida por Eliane Fatima Gomes dos Santos, e a formaliza9ao da
rescisao do Contrato.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de outubro de 2019.
ISABELGRISTINA ESCORCE JANUARIO
^"Prefeita Municipal \
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Diretora da Secretaria do Gabinete
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br
Mjatiiriiittimrifirniir ii "r"'\r
CNPJ 44.483.444/0001-09
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