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norma nº 5375/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5375 / 2019
Date 2019-11-01
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.375, DE 1° DE NOVEMBRO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 247.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui^oes legais:
DECRET A:
Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e
quarenta e sete mil reais) as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (117) - Material de Consume.................................................
02.05 - Servi90s de Saude
02.05.01 - Servi90s de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00 (155) - Subven9oes Sociais....................................................
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo.................................................
02.09 - Divisao de Servi90s Municipals
02.09.03 - Setor dos Servi90s de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (283) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..........
3.3.90.30.00 (285) - Material de Consumo.................................................
3.3.90.39.00 (288) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica............
02.11 - Divisao de Esporte Recrea9§o e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (330) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............
02.09 - Divisao de Serv^os Municipais
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Servi90s de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.13.00 (284) - Obriga9oes Patronais..................................................
TOTAL GERAL........................................................................................
R$ 3.000,00
R$ 115.000,00
,R$ 10.000,00
R$ 25.000,00
.R$ 10.000,00
.R$ 20.000,00
R$ 4.000,00
R$ 60.000.00,
R$ 247.000,01
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
: ?,r .-yasysfear -sineyfei
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.375/2019
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o artigo anterior, sera feita parte com excesso de
arrecadaijao a verificar no exercicio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e o valor de R$
187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) sera proveniente de anula9ao parcial das seguintes dota9oes
or9amentarias:
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias
02.01.02 - Assessoria de Planejamento Economico/Financeiro
04.122.0002.2003 - Manuten9ao da Assessoria Economico Financeiro
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (12) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica.................................
4.4.90.52.00 (14) - Equipamentos e Material Permanente.............................................
02.01.03 - Assessoria Juridica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (21) - Equipamentos e Material Permanente.............................................
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (33) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.................................
4.4.90.52.00 (35) - Equipamentos e Material Permanente............................................
02.02 - Divisao de Administra9ao
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (39) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................................
3.3.90.39.00 (42) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica................................
02.03 - Divisao de Finan9as
02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (72) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................................
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (119) - Material de Consumo....................................................................
02.09 - Divisao de Serv^os Municipais
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances.......................................................................
15.451.0019.1024 - Amplia9ao/Reforma do Portal e Revitaliza9ao de Vias de Acesso
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances.......................................................................
.R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
,R$ 1.900,00
,R$ 1.400,00
R$ 2.900,00
R$ 20.000,00
R$ 115.000,00
R$ 25.000,00
R$ 5.000,00
R$ 2.500,00
R$ 2.500,0'
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.375/2019
02.11 - Divisao de Esporte Recrea^ao e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manutempao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (327) - Material de Consumo.......................................
02.12 - Reserva de Contingencia
02.12.01- Reserva de Contingencia
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
9.9.99.99.00 (349) - Reserva de Contingencia.................................
SUBTOTAL.....................................................................................
Excesso de arrecada^ao...................................................................
TOTAL..............................................................................................
R$ 4.000,00
R$ 3.000.00
R$ 187.000,00
...R$ 60.000,00
R$ 247.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 1° de novembro de 2019.
INA ESCORCE JANUARIO
^feita Municipal —'
ISABEL
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
na ivyana Rjpz C#yres
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 9 NOV 2019
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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