| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5375 / 2019 |
| Date | 2019-11-01 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.000,00. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.375, DE 1° DE NOVEMBRO 2019 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 247.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui^oes legais: DECRET A: Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) as seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (117) - Material de Consume................................................. 02.05 - Servi90s de Saude 02.05.01 - Servi90s de Saude 10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.50.43.00 (155) - Subven9oes Sociais.................................................... 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo................................................. 02.09 - Divisao de Servi90s Municipals 02.09.03 - Setor dos Servi90s de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (283) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......... 3.3.90.30.00 (285) - Material de Consumo................................................. 3.3.90.39.00 (288) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica............ 02.11 - Divisao de Esporte Recrea9§o e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (330) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............ 02.09 - Divisao de Serv^os Municipais 02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Servi90s de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.13.00 (284) - Obriga9oes Patronais.................................................. TOTAL GERAL........................................................................................ R$ 3.000,00 R$ 115.000,00 ,R$ 10.000,00 R$ 25.000,00 .R$ 10.000,00 .R$ 20.000,00 R$ 4.000,00 R$ 60.000.00, R$ 247.000,01 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 : ?,r .-yasysfear -sineyfei PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.375/2019 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o artigo anterior, sera feita parte com excesso de arrecadaijao a verificar no exercicio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e o valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) sera proveniente de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias 02.01.02 - Assessoria de Planejamento Economico/Financeiro 04.122.0002.2003 - Manuten9ao da Assessoria Economico Financeiro FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (12) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica................................. 4.4.90.52.00 (14) - Equipamentos e Material Permanente............................................. 02.01.03 - Assessoria Juridica 04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.52.00 (21) - Equipamentos e Material Permanente............................................. 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (33) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica................................. 4.4.90.52.00 (35) - Equipamentos e Material Permanente............................................ 02.02 - Divisao de Administra9ao 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (39) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................................ 3.3.90.39.00 (42) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica................................ 02.03 - Divisao de Finan9as 02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao 04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (72) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................................ 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01 - Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (119) - Material de Consumo.................................................................... 02.09 - Divisao de Serv^os Municipais 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances....................................................................... 15.451.0019.1024 - Amplia9ao/Reforma do Portal e Revitaliza9ao de Vias de Acesso FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances....................................................................... .R$ 1.900,00 R$ 1.900,00 ,R$ 1.900,00 ,R$ 1.400,00 R$ 2.900,00 R$ 20.000,00 R$ 115.000,00 R$ 25.000,00 R$ 5.000,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,0' www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.375/2019 02.11 - Divisao de Esporte Recrea^ao e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manutempao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (327) - Material de Consumo....................................... 02.12 - Reserva de Contingencia 02.12.01- Reserva de Contingencia 99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 9.9.99.99.00 (349) - Reserva de Contingencia................................. SUBTOTAL..................................................................................... Excesso de arrecada^ao................................................................... TOTAL.............................................................................................. R$ 4.000,00 R$ 3.000.00 R$ 187.000,00 ...R$ 60.000,00 R$ 247.000,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 1° de novembro de 2019. INA ESCORCE JANUARIO ^feita Municipal —' ISABEL Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. na ivyana Rjpz C#yres Diretora da Secretaria do Gabinete CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 1 9 NOV 2019 Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09