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norma nº 5378/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5378 / 2019
Date 2019-11-05
EmentaConstituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - 2019/2020.
native_id74181

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.378, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Constitui9ao da Comissao Interna de Preven9ao de Acidentes - CIPA - 2019/2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui9des legais,
DECRET A:
Art. 1°. Nos termos da Norma Regulamentadora n° 5 - Portaria 3.214/78 do Ministerio do
Trabalho, ficam indicados pelo empregador para comporem a Comissao Interna de Preven9ao de
Acidentes - CIPA, pelo periodo de 5 de novembro de 2019 a 4 de novembro de 2020, os seguintes
servidores municipais: Antonio Eduardo do Nascimento Souza, Antonio Oliveira de Amorim, Luiz
Carlos Fernandes e Silvia Maria Borbolan Arantes.
Art. 2°. Ficam indicados para compor a CIPA de que trata o art. 1°, os seguintes servidores
municipais eleitos diretamente pelos seus pares: Gilberto Jose de Abreu, Priscila Godoi, Priscila Luiz
dos Santos Geronimo e Jose Aparecido das Neves.
Art. 3°. A Comissao Interna de Preven9ao de Acidentes - CIPA, para atuar pelo periodo de 5
de novembro de 2019 a 4 de novembro de 2020, fica assim constituida:
- Antonio Eduardo do Nascimento Souza - Presidente
- Gilberto Jose de Abreu - Vice-Presidente
- Antonio Oliveira de Amorim - Secretario
- Priscila Godoi - Efetivo
- Luiz Carlos Fernandes - Suplente
- Priscila Luiz dos Santos Geronimo - Suplente
- Silvia Maria Borbolan Arantes - Suplente
- Jose Aparecido das Neves - Suplente
Art. 4°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Pompeia, 5 de novembro de 2019.
ISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal \
i:
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
ia s
Diretora da Secretaria do Gabinete 1 2019 l
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
mi* .--v

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