| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5378 / 2019 |
| Date | 2019-11-05 |
| Ementa | Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - 2019/2020. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.378, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Constitui9ao da Comissao Interna de Preven9ao de Acidentes - CIPA - 2019/2020. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9des legais, DECRET A: Art. 1°. Nos termos da Norma Regulamentadora n° 5 - Portaria 3.214/78 do Ministerio do Trabalho, ficam indicados pelo empregador para comporem a Comissao Interna de Preven9ao de Acidentes - CIPA, pelo periodo de 5 de novembro de 2019 a 4 de novembro de 2020, os seguintes servidores municipais: Antonio Eduardo do Nascimento Souza, Antonio Oliveira de Amorim, Luiz Carlos Fernandes e Silvia Maria Borbolan Arantes. Art. 2°. Ficam indicados para compor a CIPA de que trata o art. 1°, os seguintes servidores municipais eleitos diretamente pelos seus pares: Gilberto Jose de Abreu, Priscila Godoi, Priscila Luiz dos Santos Geronimo e Jose Aparecido das Neves. Art. 3°. A Comissao Interna de Preven9ao de Acidentes - CIPA, para atuar pelo periodo de 5 de novembro de 2019 a 4 de novembro de 2020, fica assim constituida: - Antonio Eduardo do Nascimento Souza - Presidente - Gilberto Jose de Abreu - Vice-Presidente - Antonio Oliveira de Amorim - Secretario - Priscila Godoi - Efetivo - Luiz Carlos Fernandes - Suplente - Priscila Luiz dos Santos Geronimo - Suplente - Silvia Maria Borbolan Arantes - Suplente - Jose Aparecido das Neves - Suplente Art. 4°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Pompeia, 5 de novembro de 2019. ISTINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal \ i: Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA ia s Diretora da Secretaria do Gabinete 1 2019 l Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 mi* .--v