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norma nº 28/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 28 / 2019
Date 2019-12-03
EmentaAltera o Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
Resolucao n° 28, de 3 de dezembro de 2019
Altera o Anexo I da Resolugao n- 27, de 20de agosto de 2019, que dispoe
sobre o Quadro Geral de Pessoal da Camara Municipal de Pompeia.
MARCIO ROGERIO CAFFER, Presidente da Camara Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuifoes, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolugao:
Art. 12 Fica extinto o emprego publico de Assessor Legislative I, constante do Quadro de
Empregos em Comissao, A.2, do Anexo I da Resolugao n9 27, de 20 de agosto de 2019, que dispoe sobre
o Quadro Geral de Pessoal da Camara Municipal de Pompeia e da outras providencias.
Art. 29 0 emprego publico de Assessor Legislative II, constante do Quadro de Empregos em
Comissao, A.2, do Anexo I da Resolugao n9 27, de 20 de agosto de 2019, passa a denominar-se Assessor
Legislative.
Art. 39 Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Pompeia, 3 de dezembro de 2019.
MARCIO ROGERIO CAFFEI
Presidente
Registrada nesta Secretaria e publicada no lugar publico de costume na data supra.
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Juliana Zanqqetin da Silva Chicarelli
Diretora de Secretaria

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