| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2019 |
| Date | 2019-11-22 |
| Ementa | Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
| native_id | 74186 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br DECRETO LEGISLATIVO N° 8, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Outorga Diploma de Honra ao Merito a Funda^ao Shunji Nishimura de Tecnologia. Marcio Rogerio Caffer, Presidente da Camara Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui$6es legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislative: Art. I9 Fica outorgado Diploma de Honra ao Merito a Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia pelos 40 anos de relevantes services prestados ao municipio de Pompeia em beneficio da coletividade e do individuo. Art. 29 A entrega do Diploma de que trata o artigo l9 sera realizada em Sessao Solene convocada pelo Presidente da Camara Municipal. Art. 39 As despesas decorrentes da execu^ao deste Decreto Legislative correrao por conta das dota^oes do orgamento. Art. 49 Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicagao. Camara Municipal de Pompeia, 22 de novembro de 2019. Mardo Rogerio Caffer Presidente Registrado nesta Secretaria, afixado e publicado no lugar publico de costume na data supra. Juliana £anqtietin da Silva Chicarelli Diretora de Secretaria