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norma nº 8/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-11-22
EmentaOutorga Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.
native_id74186

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 8, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Outorga Diploma de Honra ao Merito a Funda^ao Shunji Nishimura
de Tecnologia.
Marcio Rogerio Caffer, Presidente da Camara Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui$6es legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislative:
Art. I9 Fica outorgado Diploma de Honra ao Merito a Fundagao Shunji Nishimura de
Tecnologia pelos 40 anos de relevantes services prestados ao municipio de Pompeia em
beneficio da coletividade e do individuo.
Art. 29 A entrega do Diploma de que trata o artigo l9 sera realizada em Sessao
Solene convocada pelo Presidente da Camara Municipal.
Art. 39 As despesas decorrentes da execu^ao deste Decreto Legislative correrao por
conta das dota^oes do orgamento.
Art. 49 Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Pompeia, 22 de novembro de 2019.
Mardo Rogerio Caffer
Presidente
Registrado nesta Secretaria, afixado e publicado no lugar publico de costume na data supra.
Juliana £anqtietin da Silva Chicarelli
Diretora de Secretaria

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