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norma nº 5379/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5379 / 2019
Date 2019-11-20
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 307.620,00.
native_id74188

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.379, DE 20 DE NOVEMBRO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 307.620,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais.
DEC RET A:
Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar por no valor de R$ 307.620,00 (trezentos
e sete mil e seiscentos e vinte reais) as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - Divisao de Administra9ao
02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (62) - Material de Consumo...............................................................
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01- Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (117)-Material de Consumo............................................................
FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL
3.3.90.39.00 (126) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.....................
08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.50.43.00 (129) - Subven9oes Sociais................................................................
02.05 - Servi90s de Saude
02.05.01 - Servi90s de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.50.43.00 (155) - Subven9oes Sociais............................................................... .
02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.39.00 (215) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........................
02.09 - Divisao de Serv^os Municipals
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (285) - Material de Consumo.........................................................
3.3.90.39.00 (288) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.......................
02.11- Divisao de Esporte Recrea9iio e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (330) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........................
TOTAL...................................................................................................................
R$ 12.000,00
,R$ 2.000,00
R$ 11.560,00
R$ 500,00
R$ 137.000,00
R$ 121.560,00
R$ 15.000,00
...R$ 5.000,00
R$ 3.000.00
R$ 307.620,01
•a.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
» -- L-
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.379/2019
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1° sera feita atraves da anulasao parcial das
seguintes dota<?des or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - Divisao de Administra^ao
02.02.01- Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutensao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (39)-Material de Consumo....................................................
3.3.90.39.00 (42)-Outros Servi^s de Terceiros Pessoa Juridica................
02.03 - Divisao de Finan9as
02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (69) -Material de Consumo....................................................
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (123) -Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica...............
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (124)-Outros Serv^os de Terceiros- Pessoa Juridica............
02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (196) - Material de Consumo...................................................
02.09 - Divisao de Serv^os Municipais
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipais
26.782.0025.1020 - Aquisi9ao de Maquinarios
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.52.00 (258) -Equipamentos e Material Permanente.........................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (270) - Obras e Instances.....................................................
02.11 - Divisao de Esporte, Recrea9sio e Turismo
02.11.01- Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (327) -Material de Consumo..................................................
TOTAL........................................................................................................
R$ 100.000,00
...R$ 52.000,00
R$ 12.000,00
,R$ 500,00
R$ 2.000,00
R$ 11.560,00
R$ 100.000,00
R$ 21.560,00
R$ 8.000.00
R$ 307.620,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de novembro de 2019.
ISABELT^nSriNA ESCORCE JAkUARIO
Prefeita Municipal i*__ J
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado^e publicado no local de costume na data supra.
/^na Maria
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
0 9 DEZ m
www.pompeia.sp.gov.br
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