| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5383 / 2019 |
| Date | 2019-12-04 |
| Ementa | Calendário Administrativo para o exercício de 2020. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.383, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 Calend&rio Administrative para o exercicio de 2020. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, DECREE A: Art. 1°. Nos orgaos da administrate direta e indireta do Municipio, no exercicio de 2020, alem dos sabados e domingos, nao havera expediente nas seguintes datas: 1° de Janeiro (ter9a-feira) - Confratemiza9ao Universal; 24 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultative; 25 de fevereiro (ter9a-feira) -Camaval- Ponto Facultative; 10 de abril (sexta-feira) - Paixao de Cristo - Feriado Municipal/Nacional; 21 de abril (ter9a feira) - Tiradentes - Feriado'Nacional 1° de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalho - Feriado Nacional; 11 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi - Feriado Municipal; 12 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultative; 9 de julho (quinta-feira) - Revolu9ao Constitucionalista - Feriado Estadual; 7 de setembro (segunda-feira) -Independencia do Brasil - Feriado Nacional; 17 de setembro (quinta-feira) - Aniversario de Pompeia - Feriado Municipal; 7 de outubro (quarta-feira) -Nossa Senhora do Rosario - Feriado Municipal; 12 de outubro (segunda-feira) -Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional; 28 de outubro (quarta-feira) - Ponto Facultative - Dia do Servidor Publico; 2 de novembro (segunda-feira) - Finados - Feriado Nacional 24 de dezembro (quinta-feira) - Ponto Facultativo; 25 de dezembro (sexta-feira) -Natal - Feriado Nacional; § 1°. O horario de expediente dos dias 2 de Janeiro e 26 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) sera das 12 as 17 horas. § 2°. No dia 31 de dezembro o expediente encerrar-se-a as 12h. Art. 2°. Deverao obedecer ao horario normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os servidores municipals que prestam servi90s essenciais nas areas da saiide, abastecimento d’agua, limpeza publica, transporte de alunos, seguran9a e portaria da garagem municipal. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de dezembro de 2019. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 0 3 JAMW sTTNA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal__^ ISAB Recebido. Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Diretora da ^ecretaria do Gabinete •es www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09