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← Pompéia (SP)

norma nº 5383/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5383 / 2019
Date 2019-12-04
EmentaCalendário Administrativo para o exercício de 2020.
native_id74196

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.383, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Calend&rio Administrative para o exercicio de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui9oes legais,
DECREE A:
Art. 1°. Nos orgaos da administrate direta e indireta do Municipio, no exercicio de 2020,
alem dos sabados e domingos, nao havera expediente nas seguintes datas:
1° de Janeiro (ter9a-feira) - Confratemiza9ao Universal;
24 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultative;
25 de fevereiro (ter9a-feira) -Camaval- Ponto Facultative;
10 de abril (sexta-feira) - Paixao de Cristo - Feriado Municipal/Nacional;
21 de abril (ter9a feira) - Tiradentes - Feriado'Nacional
1° de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalho - Feriado Nacional;
11 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi - Feriado Municipal;
12 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultative;
9 de julho (quinta-feira) - Revolu9ao Constitucionalista - Feriado Estadual;
7 de setembro (segunda-feira) -Independencia do Brasil - Feriado Nacional;
17 de setembro (quinta-feira) - Aniversario de Pompeia - Feriado Municipal;
7 de outubro (quarta-feira) -Nossa Senhora do Rosario - Feriado Municipal;
12 de outubro (segunda-feira) -Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
28 de outubro (quarta-feira) - Ponto Facultative - Dia do Servidor Publico;
2 de novembro (segunda-feira) - Finados - Feriado Nacional
24 de dezembro (quinta-feira) - Ponto Facultativo;
25 de dezembro (sexta-feira) -Natal - Feriado Nacional;
§ 1°. O horario de expediente dos dias 2 de Janeiro e 26 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas)
sera das 12 as 17 horas.
§ 2°. No dia 31 de dezembro o expediente encerrar-se-a as 12h.
Art. 2°. Deverao obedecer ao horario normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os
servidores municipals que prestam servi90s essenciais nas areas da saiide, abastecimento d’agua,
limpeza publica, transporte de alunos, seguran9a e portaria da garagem municipal.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de dezembro de 2019.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
0 3 JAMW
sTTNA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal__^
ISAB
Recebido.
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Diretora da ^ecretaria do Gabinete
•es
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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