br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5380/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5380 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaAprova a Resolução n° 14/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id74197

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.380, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Aprova a Resoluipao n° 14/2019 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DE GRETA:
Art. 1°. Fica aprovada a Resolu^ao n° 14, de 25 de novembro de 2019, que dispoe sobre a
abertura de um credito adicional suplementar no valor R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais),
as dota9oes or9amentarias abaixo especificadas:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02 - F.M.S. -Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
16-3.1.90.11.00.10.301.0028.2055-1 - Vencimentos e Vantagens Fixas......................
19-3.3.50.41.00.10.301.0028.2055-1 -Contribu^oes..................................................
20 - 3.3.50.41.00.10.301.0028.2055-5 -Contributes..................................................
21 -3.3.90.30.00.10.301.0028.2055-1 -Material de Consume......................................
03.02.03 - F.M.S. - Vigilancia Sanitaria
40 - 3.3.90.30.00.10.304.0029.2056 -5 - Material de Consumo.....................................
42-3.3.90.36.00.10.304.0029.2056 -5 -Outros Servts de Terceiros -Pessoa Fisica.
TOTAL............................................................................................................................
,R$ 200.000,00
,R$ 320.000,00
R$ 100.000,00
...R$ 90.000,00
,R$ 5.000,00
R$ 4,000.00
R$ 719.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1° sera feita com recursos provenientes de
excesso de arrecada9ao no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e o valor de R$ 659.000,00
(seiscentos e cinquenta e nove mil reais) de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.01 - F.M.S. - Departamento de Higiene e Saude
02 - 4.4.90.51.00.10.301.0027.1035-1 - Obras e Instances.......................................
05 - 3.1.90.13.00.10.301.0027.2054-1 - Obriga9oes Patronais....................................
03.02.02. - F.M.S. -Assistencia MSdica, Sanitaria e Odontologica
14-4.4.90.51.00.10.301.0028.1035-1 -Obras e Instances........................................
17-3.1.90.13.00.10.301.0028.2055-1 -Obriga96es Patronais.....................................
29 - 3.3.90.39.00.10.301.0028.2055-5 -Outros Servts de Terceiros- Pessoa Fisica,
30 - 3.3.90.39.00.10.301.0028.2055-5 -Outros Servts de Terceiros-Pessoa Juridica.. .R$ 10.000,00
32 -4.4.90.52.00.10.301.0028.2055-1 -Equipamento e Material Permanente
34 -4.4.90.52.00.10.301.0028.2055-5 -Equipamento e Material Permanente
03.02.04 - F.M.M. -Vigilancia Epidemiologica
50-3.3.90.30.00.10.305.0030.2057-5-Material de Consumo.......................
,R$ 110.000,00
..R$ 30.000,00
,..R$ 30.000,00
R$ 200.000,00
,..R$ 50.000,00
,R$ 190.000,00
,..R$ 20.000,00
,..R$ 9.000,00
56-4.4.90.52.00.10.305.0030.2057-5 -Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00
TOTAL............................................................................................................ R$ 719.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 25 de novembro de 2019.
ISAB I SCORCE JANUARIO
\Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixada£ publicado^ioJ^cal de costume na data supra.
ina Ric^iCadres
Diretora da Secretaria do Gabinete
.na CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
8 3 JAN
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →