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norma nº 5384/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5384 / 2019
Date 2019-12-04
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59.
native_id74198

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.384, DE 4 DE DEZEMBRO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
DEC RET A:
Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59 (novecentos e
oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) a seguinte dota^o
onpamentaria:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.03 - Se9ao de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manuten9ao da Se9ao de Material e Compras
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (56) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.........................
02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS
02.03.05- Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.91.00 (155) - Senten9as Judicials................................................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01- Manuten9ao dos Servi9os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (126) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica....................
08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.50.43.00 (129) - Subven9oes Sociais...............................................................
02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente
08.243.0008.2023 - Manuten9ao do Fundo Municipal do Direito da Crian9a e do Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (138) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica...........
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume.................................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (192) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......
3.1.90.13.00 (193) - Obriga9oes Patronais..................................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.08 - FUNDEB - Educa9ao Infantil - Emeis
12.365.0015.2036 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (230) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........
02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Fundamental - 60%
R$ 9.160,00
R$ 2.920,00
R$ 150,00
R$ 9.210,00
R$ 400,00
,R$ 5.000,00
R$ 10.838,00
.R$ 70.713,30
R$ 163.466,11
www.pompeia.sp.gov.br
: • • V •..............
PJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.384/2019
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (234) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......
12.361.0015.2039 - Manuter^ao do Fundeb Ensino Fundamental - 40%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (236) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........
02.08 - DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (248) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....
3.1.90.13.00 (249) - Obriga96es Patronais.............................................. .
3.3.90.39.00 (253) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.....
02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (259) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....
3.3.90.30.00 (261) - Material de Consume...............................................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (274) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......
3.3.90.39.00 (279) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.........
02.09.03- Setor dos Servi90s de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (283) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....
3.1.90.13.00 (284) - Obriga9oes Patronais...............................................
3.3.90.39.00 (288) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Juridica.......
02.09.04 - Setor de Ilumina9ao Publica
15.452.0021.2045 - Manuten9ao da Ilumina9ao Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (291) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Juridica.........
02.09.06 - Setor de Esta^ao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Estate Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (302) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.........
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (330) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica........
02.11.02- Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (336) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica..........
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (341) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Juridica........
TOTAL.....................................................................................................
R$ 207.085,81
R$ 21.133,36
R$ 23.769,47
...R$ 6.362,41
.......R$ 50,00
R$ 55.999,26
.R$ 40.000,00
R$ 6.837,53
...R$ 960,44
R$ 207.300,57
...R$ 59.715,55
...R$ 38.892,86
R$ 32.065,43
R$ 131,58
R$ 5.246,50
R$ 4.641,41
.......R$ 196,00
R$ 982.245,59
www.pompeia.sp.gov.br CNPJU .483.44*70001-09'
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.384/2019
Art. 2°. A cobertura do credito aberto no art. 1° sera feita atraves da anula9ao parcial das
seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.33.00 (4) - Passagens e Despesas com Locomo9ao..............................
02.01.03 - Assessoria Juridica
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (20) - Outros Servi90S de Terceiros Pessoa Juridica...................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (39) - Material de Consume........................................................
3.3.90.39.00 (42) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Juridica.................
02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS
02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (69) - Material de Consume........................................................
3.3.90.30.00 (70) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................
02.03.02 - Se9ao de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (76) - Material de Consumo........................................................
3.3.90.36.00 (78) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica....................
3.3.90.39.00 (79) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...................
02.03.04 - Banco do Povo
04.123.0005.2014 - Manuten9ao do Banco do Povo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (97) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.................
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.47.00 (102) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica...............
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.2.90.21.00 (107) - Juros sobre a Divida por Contrato..................................
4.6.90.71.00 (111) - Principal da Divida Contratual Resgatada......................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01- Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (124) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................
02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente
08.243.0008.2023 - Manuten9ao do Fundo Municipal do Direito da Crian9a e do Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (137) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Fisica.
R$ 5.080,00
R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
R$ 40.000,00
R$ 7.900,00
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
,..R$ 5.000,00
R$ 15.000,00
R$ 6.000,00
R$ 50.000,00
R$ 9.000,00
.R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
R$ 9.500,00
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.384/2019
02.04.03 - Conselho Municipal de Assistencia Social
08.244.0008.2024 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Assistencia Social
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (140) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.....................
3.1.90.13.00 (141) - Obriga9oes Patronais...........................................................
3.3.90.33.00 (143) - Passagens e Despesas com Locomo9ao...............................
3.3.90.39.00 (144) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica....................
02.04.04 - Conselho Municipal Antidrogas
08.244.0008.2025 - Manuten9ao do Conselho Municipal Antidrogas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (145) - Material de Consume.........................................................
3.3.90.39.00 (147) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Juridica....................
02.04.05 - Conselho Municipal do Idoso
08.241.0008.2026 - Manuten9ao do Conselho Municipal do Idoso
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (148) - Material de Consume...........................................................
3.3.90.39.00 (150) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Juridica...................
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.01 - Servi90s de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (158) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica.......................
4.4.90.52.00 (160) - Equipamentos e Material Permanente.................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre Escola
12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis - Ensino Infantil
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (169) - Obras e Instances..............................................................
12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre Escola
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (175) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica.......................
3.3.90.39.00 (176) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica....................
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (184) - Material de Consume..........................................................
3.3.90.39.00 (187) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica....................
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (199) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica....................
02.06.06 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manutem^ao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.48.00 (223) - Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica......................
02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (266) - Obras e Instances.............................................................
15.451.0041.1048 - Pavimenta9ao, Recapeamento Asfaltico e Revitaliza9ao de Vias Publicas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
,R$ 55.000,00
,R$ 14.000,00
...R$ 5.000,00
,..R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
,R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 12.000,00
..R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
.R$ 22.000,00
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
.R$ 30.000,00
R$ 100.000,00
R$ 1.340,00
R$ 136.421,37
www.pompeia.sp.gov.br
• lia-a:&*»»» * rfeaj
CNPJ 44.4/83.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.384/2019
4.4.90.51.00 (387) - Obras e Instances...........................................................................
02.09.04 - Setor de IluminaQao Publica
15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (290) - Obras e Instances...........................................................................
02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos
26.453.0022.2046 - Manuten9ao do Setor de Transporte Coletivo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (292) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................................
3.3.90.30.00 (294) - Material de Consume........................................................................
02.09.06 - Setor de Esta^ao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (298) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...............................
4.4.90.52.00 (303) - Equipamentos e Material Permanente..............................................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implanta9ao de Rede de Distribute de Agua Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (313) - Equipamentos e Material Permanente..............................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.94.00 (366) - Indeniza9des e Restitutes Trabalhistas..........................................
3.3.90.30.00 (327) - Material de Consume........................................................................
3.3.90.33.00 (328) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................................
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (364) - Outros Servts de Terceiros - Pessoa Juridica................................
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2053 - Manuten9ao do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (344) - Material de Consumo........................................................................
3.3.90.36.00 (346) - Outros Servts de Terceiros - Pessoa Fisica...................................
TOTAL..............................................................................................................................
R$ 45.000,00
R$ 15.000,00
R$ 37.800,00
...R$ 5.000,00
R$ 21.404,22
...R$ 4.800,00
R$ 5.000,00
...R$ 3.000,00
,R$ 12.000,00
,..R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
.R$ 9.000,00
R$ 2.000.00
R$ 982.245,59
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de dezembro de 2019.
isa'beitcristina escorce januario
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
it
^Cna JV^aria Rr
Diretora da Secretafia do Gabinete
tes H Z0?0
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →