| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5384 / 2019 |
| Date | 2019-12-04 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.384, DE 4 DE DEZEMBRO 2019 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais: DEC RET A: Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59 (novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) a seguinte dota^o onpamentaria: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.03 - Se9ao de Material e Compras 04.122.0004.2009 - Manuten9ao da Se9ao de Material e Compras FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (56) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica......................... 02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS 02.03.05- Encargos Gerais do Municipio 28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.91.00 (155) - Senten9as Judicials................................................................ 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01- Manuten9ao dos Servi9os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (126) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.................... 08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.50.43.00 (129) - Subven9oes Sociais............................................................... 02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente 08.243.0008.2023 - Manuten9ao do Fundo Municipal do Direito da Crian9a e do Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (138) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica........... 02.05 - SERVICOS DE SAUDE 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume................................................. 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (192) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... 3.1.90.13.00 (193) - Obriga9oes Patronais.................................................. 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.08 - FUNDEB - Educa9ao Infantil - Emeis 12.365.0015.2036 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 60% FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.1.90.11.00 (230) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......... 02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental 12.361.0015.2038 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Fundamental - 60% R$ 9.160,00 R$ 2.920,00 R$ 150,00 R$ 9.210,00 R$ 400,00 ,R$ 5.000,00 R$ 10.838,00 .R$ 70.713,30 R$ 163.466,11 www.pompeia.sp.gov.br : • • V •.............. PJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.384/2019 FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.1.90.11.00 (234) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 12.361.0015.2039 - Manuter^ao do Fundeb Ensino Fundamental - 40% FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.1.90.11.00 (236) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........ 02.08 - DIVISAO DE OBRAS 02.08.01 - Se9ao de Obras 15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (248) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..... 3.1.90.13.00 (249) - Obriga96es Patronais.............................................. . 3.3.90.39.00 (253) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica..... 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (259) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..... 3.3.90.30.00 (261) - Material de Consume............................................... 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (274) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....... 3.3.90.39.00 (279) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica......... 02.09.03- Setor dos Servi90s de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (283) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..... 3.1.90.13.00 (284) - Obriga9oes Patronais............................................... 3.3.90.39.00 (288) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Juridica....... 02.09.04 - Setor de Ilumina9ao Publica 15.452.0021.2045 - Manuten9ao da Ilumina9ao Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (291) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Juridica......... 02.09.06 - Setor de Esta^ao Rodoviaria 26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Estate Rodoviaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (302) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica......... 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (330) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica........ 02.11.02- Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (336) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.......... 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.2052 - Eventos Municipals FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (341) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Juridica........ TOTAL..................................................................................................... R$ 207.085,81 R$ 21.133,36 R$ 23.769,47 ...R$ 6.362,41 .......R$ 50,00 R$ 55.999,26 .R$ 40.000,00 R$ 6.837,53 ...R$ 960,44 R$ 207.300,57 ...R$ 59.715,55 ...R$ 38.892,86 R$ 32.065,43 R$ 131,58 R$ 5.246,50 R$ 4.641,41 .......R$ 196,00 R$ 982.245,59 www.pompeia.sp.gov.br CNPJU .483.44*70001-09' PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.384/2019 Art. 2°. A cobertura do credito aberto no art. 1° sera feita atraves da anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.33.00 (4) - Passagens e Despesas com Locomo9ao.............................. 02.01.03 - Assessoria Juridica 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (20) - Outros Servi90S de Terceiros Pessoa Juridica................... 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (39) - Material de Consume........................................................ 3.3.90.39.00 (42) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Juridica................. 02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS 02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao 04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (69) - Material de Consume........................................................ 3.3.90.30.00 (70) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................ 02.03.02 - Se9ao de Contabilidade 04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (76) - Material de Consumo........................................................ 3.3.90.36.00 (78) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica.................... 3.3.90.39.00 (79) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................... 02.03.04 - Banco do Povo 04.123.0005.2014 - Manuten9ao do Banco do Povo FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (97) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica................. 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.47.00 (102) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica............... 28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.2.90.21.00 (107) - Juros sobre a Divida por Contrato.................................. 4.6.90.71.00 (111) - Principal da Divida Contratual Resgatada...................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01- Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (124) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................ 02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente 08.243.0008.2023 - Manuten9ao do Fundo Municipal do Direito da Crian9a e do Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (137) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Fisica. R$ 5.080,00 R$ 5.000,00 R$ 50.000,00 R$ 40.000,00 R$ 7.900,00 R$ 7.000,00 R$ 10.000,00 ,..R$ 5.000,00 R$ 15.000,00 R$ 6.000,00 R$ 50.000,00 R$ 9.000,00 .R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 R$ 9.500,00 www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.384/2019 02.04.03 - Conselho Municipal de Assistencia Social 08.244.0008.2024 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Assistencia Social FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (140) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..................... 3.1.90.13.00 (141) - Obriga9oes Patronais........................................................... 3.3.90.33.00 (143) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................... 3.3.90.39.00 (144) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.................... 02.04.04 - Conselho Municipal Antidrogas 08.244.0008.2025 - Manuten9ao do Conselho Municipal Antidrogas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (145) - Material de Consume......................................................... 3.3.90.39.00 (147) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Juridica.................... 02.04.05 - Conselho Municipal do Idoso 08.241.0008.2026 - Manuten9ao do Conselho Municipal do Idoso FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (148) - Material de Consume........................................................... 3.3.90.39.00 (150) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Juridica................... 02.05 - SERVINGS DE SAUDE 02.05.01 - Servi90s de Saude 10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (158) - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica....................... 4.4.90.52.00 (160) - Equipamentos e Material Permanente................................. 02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre Escola 12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis - Ensino Infantil FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (169) - Obras e Instances.............................................................. 12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre Escola FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (175) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica....................... 3.3.90.39.00 (176) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.................... 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (184) - Material de Consume.......................................................... 3.3.90.39.00 (187) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.................... 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (199) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.................... 02.06.06 - Setor de Transporte Universitario 12.364.0012.2034 - Manutem^ao do Transporte Universitario FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.48.00 (223) - Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica...................... 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (266) - Obras e Instances............................................................. 15.451.0041.1048 - Pavimenta9ao, Recapeamento Asfaltico e Revitaliza9ao de Vias Publicas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO ,R$ 55.000,00 ,R$ 14.000,00 ...R$ 5.000,00 ,..R$ 5.000,00 R$ 3.000,00 ,R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 12.000,00 ..R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 .R$ 22.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 .R$ 30.000,00 R$ 100.000,00 R$ 1.340,00 R$ 136.421,37 www.pompeia.sp.gov.br • lia-a:&*»»» * rfeaj CNPJ 44.4/83.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.384/2019 4.4.90.51.00 (387) - Obras e Instances........................................................................... 02.09.04 - Setor de IluminaQao Publica 15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (290) - Obras e Instances........................................................................... 02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos 26.453.0022.2046 - Manuten9ao do Setor de Transporte Coletivo FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (292) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................................. 3.3.90.30.00 (294) - Material de Consume........................................................................ 02.09.06 - Setor de Esta^ao Rodoviaria 26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (298) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............................... 4.4.90.52.00 (303) - Equipamentos e Material Permanente.............................................. 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente 15.451.0023.1031 - Implanta9ao de Rede de Distribute de Agua Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (313) - Equipamentos e Material Permanente.............................................. 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.94.00 (366) - Indeniza9des e Restitutes Trabalhistas.......................................... 3.3.90.30.00 (327) - Material de Consume........................................................................ 3.3.90.33.00 (328) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................................ FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (364) - Outros Servts de Terceiros - Pessoa Juridica................................ 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.2053 - Manuten9ao do Setor de Atividades do Turismo FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (344) - Material de Consumo........................................................................ 3.3.90.36.00 (346) - Outros Servts de Terceiros - Pessoa Fisica................................... TOTAL.............................................................................................................................. R$ 45.000,00 R$ 15.000,00 R$ 37.800,00 ...R$ 5.000,00 R$ 21.404,22 ...R$ 4.800,00 R$ 5.000,00 ...R$ 3.000,00 ,R$ 12.000,00 ,..R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 .R$ 9.000,00 R$ 2.000.00 R$ 982.245,59 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de dezembro de 2019. isa'beitcristina escorce januario Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA it ^Cna JV^aria Rr Diretora da Secretafia do Gabinete tes H Z0?0 Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09