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norma nº 5434/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5434 / 2019
Date 2019-12-16
EmentaDispõe sobre alterações no Decreto n° 4.408, de 13 de maio de 2013.
native_id74248

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispde sobre altera^oes no Decreto n° 4.408, de 13 de maio de 2013.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui9oes legais,
DE GRETA:
Art. 1°. O Decreto n° 4.408, de 13 de maio de 2013, que dispoe sobre doa9ao de parte do lote
01, quadra “A”, do Distrito Industrial IV da sede do Municipio, a empresa Agro Systems Comercio de
Equipamentos Hidraulicos Ltda., passa a vigorar com as seguintes alteraqoes:
“Ementa: Doa9ao do lote 01, quadra “A”, do Distrito Industrial IV, a empresa Agro
Systems ComSrcio de Equipamentos Hidraulicos Ltda.
“Artigo 1° - Fica doada a empresa Agro Systems Comercio de Equipamentos Hidraulicos Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o n° 05.974.097/0001-57, com sede no Distrito Industrial IV, o lote 01, da Quadra
“A”, do Distrito Industrial IV, num total de 12.779,42 metros quadrados, area essa avaliada pela
Comissao Permanente de Avalia9ao de Bens Municipals e de Terceiros, no dia 13 de dezembro de
2019, no valor de R$ 894.559,40 (oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e quarenta centavos), lote esse descrito dentro das seguintes medidas e confronta9oes:
Lote 1 - Quadra “A” - Pela frente com a Avenida Perimetral, onde mede 124,30 (cento e vinte
e quatro metros e trinta centimetros), mais 14,14 (quatorze metros e quatorze centimetros), em
curva com raio de 9,00 metros; do lado direito de quern da Avenida Perimetral olha para
referido imovel, confronta com a Rua Aparecido Paulo Caspar, onde mede 87,00 (oitenta e sete
metros); do lado esquerdo no mesmo sentido, confronta com o lote 02, onde mede 96,00
(noventa e seis metros); fmalmente pelos fundos, confronta com parte do lote 03 (da mesma
quadra), onde mede 113,30 (cento e treze metros e trinta centimetros), mais 20,00 (vinte
metros), conffontando com a area verde 01, perfazendo uma area total de 12.779,42 metros
quadrados, esquina da Avenida Perimetral com a Rua Aparecido Paulo Caspar, situado no lado
impar da numeraqao.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de dezembro de 2019.
ISABEL CRIgTlNA ESCORCE JANUARIO
'\Prefeita Municipal I
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado noTocaT de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
(AmTMpna Ri^z 'Cayfes
Diretora da Sjecretaria do Gabinete
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ

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