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norma nº 5441/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5441 / 2019
Date 2019-12-18
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.607.332,63.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.441, DE 18 DE DEZEMBRO 2019.
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.607.332,63
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui^oes legais:
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.607.332,63 (um milhao,
seiscentos e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e tres centavos) as seguintes dotaipoes
oripamentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten?ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (01) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................
3.3.90.30.00 (03) - Material de Consume..............................................................
02.01.03 - Assessoria Juddica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (15) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenfao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (22) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manuten^ao da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (29) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (37) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................
02.02.02 - Se9ao de Pessoal
04.122.0004.2008 - Manuten9ao da Se9ao de Pessoal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (45) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................
02.02.03 - Se9ao de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manuten9ao da Se9ao de Material e Compras
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (52) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................
3.1.90.13.00 (53) - Obriga9oes Patronais..............................................................
02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
R$ 2.687,00
.R$ 3.000,00
,R$ 250,00
R$ 9.302,00
R$ 2.185,00
R$ 17.180,00
R$ 13.165,00
R$ 4.010,00''
.R$ 1.380,00
www.pompeia.sp.gov.br
FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL
3.3.50.43.00 (131) - Subven9oes Sociais...............................................
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (161) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.....
3.1.90.13.00 (162) - Obriga9oes Patronais.............................................
R$ 1.560,00
R$ 13.275,00
.....R$ 880,0j^
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44J483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.441/2019 -fl. 03
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo...................................................... .
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AC E CULTURA
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-Escola
12.365.0014.2029 - Manuter^ao do Setor de Emeis - Pre-Escola
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (172) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manutentpao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (192) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (207) - Material de Consumo.......................................................
3.3.90.39.00 (214) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica.................
02.06.07 - Setor de Educa<?ao Compensatoria
12.367.0016.2035 - Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (224) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................
02.06.08 - Fundeb - Educa9ao Infantil - Emeis
12.365.0015.2037 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 40%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (232) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................
02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Fundamental - 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (234) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................
02.07 - DIVISAO DE CULTURA
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.2040 - Manuten9ao do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (239) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................
3.1.90.13.00 (240) - Obriga9oes Patronais.......................................................
02.08 - DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (248) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................
3.1.90.13.00 (249) - Obriga9oes Patronais.......................................................
3.3.90.30.00 (250) - Material de Consumo.......................................................
02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (259) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................
3.1.90.13.00 (260) - Obriga95es Patronais.......................................................
3.3.90.30.00 (261) - Material de Consumo.......................................................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano ^
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.^.444/0001-09
R$ 1.354,19
R$ 47.000,00
R$ 302.540,00
R$ 80.000,00
.R$ 30.000,00
R$ 100,00
R$ 48.000,00
,R$ 264.000,00
R$ 2.785,00
....R$ 156,00
R$ 27.395,00
..R$ 6.840,00
...R$ 5.000,00
R$ 66.770,00
.R$ 19.415,0p
,R$ 16.600^
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.441/2019 -fl. 04
15.451.0019.2043 - Manuten^ao do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (274) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...............................
02.09.03 - Setor dos Servisos de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten^ao dos Serviipos de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (283) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...............................
3.1.90.13.00 (284) - Obriga<?oes Patronais......................................................................
3.3.90.30.00 (285) - Material de Consume.....................................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - MANUTEN^AO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (325) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...............................
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten?!© do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (332) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...............................
3.1.90.13.00 (333) -Obriga9oes Patronais.......................................................................
3.3.90.30.00 (334) - Material de Consume.....................................................................
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (341) - Outros Servi^s de Terceiros Pessoa Juridica................................
TOTAL............................................................................................................................
,R$ 6.850,00
R$ 267.140,00
...R$ 75.100,00
...R$ 57.955,00
R$ 10.730,00
R$ 28.100,00
...R$ 7.690,00
...R$ 3.699,00
,R$ 38.270,00
R$ 1.607.332,63
Art. 2°. A cobertura do credito sera feita parte de excesso de arrecada9ao a verificar no exercicio,
no valor de R$ 511.094,00 (quinhentos e onze mil e noventa e quatro reais), e o valor de R$ 1.096.238,63
(um milhao, noventa e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e tres centavos) sera proveniente
de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao Do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (01) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........
3.3.90.33.00 (04) - Passagens e Despesas com Locomo9ao...................
3.3.90.39.00 (06) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Juridica..........
02.01.02 - Assessoria de Planejamento Economico/Financeiro
04.122.0002.2003 - Manuten9ao da Assessoria Economico Financeiro
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (08) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........
3.1.90.13.00 (09) - Obriga9oes Patronais...............................................
02.01.03 - Assessoria Juridica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (19) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica..........
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
R$ 2.400,00
R$ 3.000,00
R$ 4.813,00
R$ 24.600,00
...R$ 8.950,00
R$3.500f0'
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.441/2019 -fl. 05
09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.13.00 (101) - Obriga9oes Patronais..........................................................................
3.3.90.47.00 (102) - Obriga9oes Tributarias e Contributivas..............................................
09.274.0000.2018 - Aposentadorias e Pensoes
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.01.00 (105) - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas............................
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.2.90.21.00 (107) - Juros sobre a Divida por Contrato......................................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social
08.241.0006.2020 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Idoso
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.50.43.00 (114) - Subven9oes Sociais.............................................................................
02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Qrian9a e Do Adolescente
08.243.0008.2023 - Manuten9ao do Fundo Municipal do Direito da Crian9a/Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (133) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 (134) - Obriga9oes Patronais......................................
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.01 - Serv^os de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.50.43.00 (155) - Subven9oes Sociais.........................................
3.3.90.39.00 (159) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-Escola
12.365.0014.2029 - Manuten9ao Do Setor de Emeis - Pre-Escola
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (172) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.3.90.30.00 (174) - Material de Consume......................................
3.3.90.39.00 (176) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.
4.4.90.52.00 (177) - Equipamentos e Material Permanente.............
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Amplia9ao de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (178) - Obras e Instances..........................................
12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (181) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 (182) - Obriga9des Patronais.......................................
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (192) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 (193) - Obriga9oes Patronais.......................................
3.3.90.39.00 (199) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica..
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
R$ 61.100,00
R$ 26.980,00
R$ 10.000,00
R$ 32.700,00
R$ 1.560,00
,R$ 45.690,00
,R$ 12.000,00
R$ 54.000,00
...R$ 2.614,00
..R$ 90.000,00
R$ 130.000,00
....R$ 8.000,00
....R$ 7.400,00
R$ 10.000,00
R$ 19.000,00
.R$ 28.000,00
R$ 25.470,00
,R$ 55.000,00
.R$ 36.850,0$
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
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POMPEIA
Decreto n° 5.441 /2019 -fl. 06
3.3.90.30.00 (195) - Material de Consumo..................................................................
FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL
3.3.90.30.00 (196) - Material de Consumo..................................................................
3.3.90.39.00 (201) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............................
02.09 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.09.02 - Setor De Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta^ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (266) - Obras e Instances......................................................................
FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL
4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instances......................................................................
02.09.06 - Setor de Estagao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Estate Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (298) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
3.1.90.13.00 (299) - Obriga9oes Patronais...................................................................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (322) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............................
02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
02.12.01 - Reserva de Contingencia
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
9.9.99.99.00 (349) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.............................
SUBTOTAL................................................................................................................
Excesso de arrecada9§o..............................................................................................
TOTAL.........................................................................................................................
R$ 312.000,00
....R$ 700,00
R$ 14.762,44
R$ 40.600,00
R$ 654,19
R$ 1.095,00
.R$ 6.800,00
R$ 6.500,00
R$ 9.500.00
R$ 1.096.238,63
....R$ 511.094,00
.R$ 1.607.332,63
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de dezembro de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE J VNUARIO
Prefbila Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
avres
Diretdra da Secretaria do Gabinete
ia ina
— rfSOi* —

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