br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5448/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5448 / 2019
Date 2019-12-20
EmentaDispõe sobre revogação de Decretos e dá outras providências.
native_id74262

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.448, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre revoga9ao de Decretos e da outras providencias.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribui9oes legais,
DECRETA:
Art. 1°. Pica revogado o inciso I, do artigo 1°, do Decreto n° 5.086, de 30 de Janeiro de
2018, ficando revigorado o Decreto n° 4.691, de 26 de novembro de 2015.
Art. 2°. Pica revogado o Decreto n° 5.105, de 23 de fevereiro de 2018, ficando revigorado
o Decreto n° 4.696, de 11 de dezembro de 2015.
Art. 3°. Pica revogado o artigo 1° do Decreto n° 5.160, de 15 de agosto de 2018, ficando
revigorado o Decreto n° 4.795, de 11 de maio de 2016.
Art. 4°. Pica revogado o Decreto n° 5.182, de 3 de outubro de 2018, ficando revigorado
o Decreto n° 4.770, de 3 de mar90 de 2016.
Art. 5°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
v Prefeita Municipal I
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
la kic^ cavres
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DEPONIPb/-
0 3 JAN
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →