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norma nº 5465/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5465 / 2020
Date 2020-01-07
EmentaEstabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.465, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece pre^os publicos de services e bens municipals para o exerdcio de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui9oes legais.
DECREE A:
Art. l.° Os preipos publicos de serv^os e bens municipais colocados a disposi9ao da popula9ao
serao cobrados dos peticionarios e usuarios no ato da concessao, nos termos da Lei Municipal n° 1.175,
de 27 de dezembro de 1983, e da Lei municipal n° 1.958, de 30 de novembro de 2001, obedecendo a
seguinte tabela, a partir de 1° de Janeiro de 2020:
1 VEICULOS e maquinas R$
1.1 Trator de esteira, por bora 178,50
1.2 Pa carregadeira, por bora 190,00
1.3 Retroescavadeira, por bora 190,00
1.4 Motoniveladora, por bora 287,00
1.5 Ro9adeira, por bora 102,00
1.6 Trator agricola, com equipamentos, por bora 92,00
1.7 Trator agricola, com pa carregadeira, por bora 151,00
1.8 Transporte de terra, materiais e bens moveis, por caminhao no Municipio 75,00
1.9 Transporte de terra mista 75,00
1.10 Caminhao basculante e prancha, por bora 151,00
1.11 Escavadeira 250.00
2 PROTOCOLO R$
2.1 Requerimento de qualquer natureza 54,00
2.2 Habite-se 179,00
2.3 Vistoria 179,00
2.4 Desmembramento de terreno, por imovel 65,00
2.5 Copia reprografica (xerox) - por unidade 0,89
2.6 Memorial Funcional 179,00
2.7 Desarquivamento de processo 54,00
3 CEMITERIOS R$
3.1 Cameiro temporario, periodo de ate cinco anos - Pompeia 179,00
3.2 Cameiro perpetuo simples - a vista 1.564,00
3.3 Cameiro perpetuo simples - 12 (doze) parcelas 1.743,00
3.4 Cameiro perpetuo simples - 24 (vinte e quatro) parcelas 1.880,00
3.5 Cameiro perpetuo duplo - a vista 2.178,00
3.6 Cameiro perpetuo duplo - 12 (doze) parcelas 2.363,00
3.7 Cameiro perpetuo duplo - 24 (vinte e quatro) parcelas 2.590,00/
www.pompeia.sp.gov.br
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Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
3.8 Jazigo — A vista 11.063,00
3.9 Jazigo - 12 (doze) parcelas 11.845,00
3.10 Jazigo - 24 (vinte e quatro) parcelas 12.888,00
3.11 Terreno para edificagao de jazigo - a vista 3.411,00
3.12 Terreno para edificagao de jazigo - 12 (doze) parcelas 3.650,00
3.13 Terreno para edificagao de jazigo - 24 (vinte e quatro) parcelas 3.991,00
3.14 Transferencia de titularidade de carta de posse 179,00
3.15 Exumagao de restos mortais para traslado 129,00
3.16 Cameiro temporario, periodo de ate cinco anos - Paulopolis 102,00
Cameiro perpetuo simples- Paulopolis - a vista_________ 776,00
Cameiro perpetuo simples — Paulopolis - 12 (doze) parcelas
3.17
3.18 852,00
3.19 Cameiro perpetuo simples - Paulopolis - 24 (vinte e quatro) parcelas 972,00
3.20 Cameiro perpetuo duplo - Paulopolis - a vista 1.221,00
3.21 Cameiro perpetuo duplo -Paulopolis - 12 (doze) parcelas 1.292,00
3.22 Cameiro perpetuo duplo - PaulopoHs - 24 (vinte e quatro) parcelas 1.417,00
3.23 Terreno para edifica^ao de jazigo - Paulopolis — a vista 1.569.00
Terreno para edificagao de jazigo - Paulopolis - 12 (doze) parcelas_______
Terreno para edificapao de jazigo - Paulopolis - 24 (vinte e quatro) parcelas
3.24 1.613,00
3.25 1.825,00
3.26 Transferencia de titularidade de carta de posse - Paulopolis 97,00
4 UTILIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS R$
4.1 Veiculo de vendedor ambulante estacionado ou em movimento, por dia 369,00
4.2 Bancas ou barracas, por dia 292,00
4.3 Comercializagao de moveis em pragas, passeios ou vias publicas, por dia 857,00
4.4 Parques de diversao e circos, por dia 613,00
4.5 Paineis publicitarios, por quinzena 137,00
4.6 Propaganda de promo^oes artisticas e de rodeios mediante carros de som, por dia 109,00
4.7 Salao de Festas do Centro de Lazer JK= Aniversario 292,00
4.8 Salao de Festas do Centro de Lazer JK= Casamento 733,00
4.9 Salao de Festas do C.Comunitario de Paulopolis - Aniversario 114,00
4.10 Salao de Festas do C.Comunitario de Paulopolis - Casamento 217,00
4.11 Salao de Festas do C.Comunitario do Jardim Jose Januario - Aniversario 148.00
4.12 Salao de Festas do C.Comunitario do Jardim Jose Januario - Casamento 365,00
4.13 Ginasio de Esportes de Paulopolis - Casamento 365,00
4.14 Ginasio de Esportes de Paulopolis - Aniversario 159,00
4.15 Ginasio de Esportes “Chevrane Resende” (Panelao) -Aniversario 483,00
4.16 Ginasio de Esportes “Chevrane Resende” (Panelao) -Casamento 1.461,00
4.17 Ginasio de Esportes “Chevrane Resende” (Panelao) - Outros Eventos 4.257,00
4.18 Arena de Esportes e Eventos - Aniversario 733,00
4.19 Arena de Esportes e Eventos - Casamento 1.954,00
4.20 Arena de Esportes e Eventos - Outros Eventos 4.790,00
4.21 Recinto “Mario Zapparolli” - por dia 1.221,00
5 ABERTURA, ALTERACAO E CANCELAMENTO DE INSCR. MUNICIPAL R$
5.1 Requerimento 54,00
5.2 Taxa de localiza9ao de estabelecimento 75,00/
5.3 Taxa de funcionamento em Horario Normal 75,Qd,
www.pompeia.sp.gov.br 3Jt 44.483.444/0001-09
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5.4 Taxa de funcionamento em Horario Especial:
De segunda a sexta-feira - das 18 as 8 horas 228,00
Sabados - das 12 as 24 horas 163,00
Domingos e feriados 228,00
6 CORTE E PODA DE ARVORE R$
6.1 Requerimento - corte e/ou poda 54,00
Par£grafo unico. Tratando-se de solicita9ao de local publico, aduzida por estabelecimento de
ensino do municipio, para realiza9ao de eventos culturais, festas tipicas ou formaturas, o pre9o sera de
R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais).
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo os seus efeitos a partir do dia 1° de
Janeiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 7 de Janeiro de 2020.
ISABE CORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
/ana RipzGayres
Diretora dafSecretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 5 2020
Recebido.
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